SE 22 - Simpósio Especial do Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas: perspectivas históricas e desafios futuros
Coordenação
Rui Massato Harayama (UFOPA)
Hully Guedes Falcão (UFPI)
Sessão 1
Participante
Martinho Braga Batista e Silva (UERJ)
Luís Roberto Cardoso de Oliveira (Universidade de Brasília)
Érica Quinaglia Silva (UNB)
Pessoa debatedora
Fernando José Ciello (UFRR)
Sessão 2
Participante
Juliene Pereira dos Santos (UFOPA)
Eliene dos Santos Rodrigues (Ministério da Saúde)
Hully Guedes Falcão (UFPI)
Pessoa debatedora
Rui Massato Harayama (UFOPA)
O Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas, ativo há mais de uma década, tem se dedicado à construção de uma governança científica democrática e igualitária para a ética na pesquisa antropológica, além de promover a ampliação desse debate. Nesse SE propomos apresentar três tópicos de importância contemporânea. Na Sessão 1 "40 anos do Código de Ética da Associação Brasileira de Antropologia e 10 anos da Resolução CNS 510/2016" propomos revisitar dois momentos importantes da antropologia brasileira a saber a promulgação do Código de Ética do Antropólogo, em 198, e a publicação da Resolução CNS 510/2016 fruto da atuação de gestões passadas deste comitê. Na Sessão 2 "Da CONEP à INAEP: o que mudou na regulação da ética de pesquisas envolvendo seres humanos?" propomos discutir o atual cenário da avaliação da ética em pesquisa a partir da promulgação da Lei 14.874/2024 e criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa, gerando críticas e dúvidas em relação à proteção de grupos vulnerabilizados e tradicionais e no papel das pesquisas antropológicas nesse sistema.
Títulos e Resumos
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Entre a lei e a regulamentação: as Ciências Humanas e Sociais diante da Lei 14.874/2024 e do Decreto 12.651/2025
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A Tensão Entre Código de Ética e Revisão Ética de Pesquisa na Antropologia
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