35ª Reunião Brasileira de Antropologia — Campus Samambaia, UFG, Goiânia — 13 a 17 julho 2026

SE 06 - Consulta Prévia em Disputa: protocolos comunitários, práticas antropológicas e tribunais populares

Coordenação
Felisa Cançado Anaya (UNIMONTES)
Rumi Regina Kubo (UFRGS)

Sessão 1

Participante
Liana Amin Lima da Silva (UFGD)
Rafaela Santos (OAB SP)
Mônica Nogueira (UNB)
Pessoa debatedora
Deborah Bronz (UFF)

Sessão 2

Participante
Wilson Rocha Fernandes Assis (MPF)
Rosa Acevedo Marín (UFPA)
Mauricio Terena (Escritorio dos Direitos indigenas e das florestas)
Pessoa debatedora
Eliane Cantarino O'Dwyer (UFPA)

Sessão 3

Participante
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG)
Hallana Miranda (tribunal)
Jéferson da Silva Pereira (UNEB)
Aléssia Tuxá (Defensoria Pública do Estado da Bahia)
João Vitor Martins Lemes (UFT)
Danilo Serejo (UEMA)

O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia, em parceria com o Observatório de Protocolos Autônomos, propõe este simpósio como espaço de reflexão crítica e político-metodológica sobre o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), especialmente em contextos de grandes empreendimentos, conflitos territoriais e violações sistemáticas de direitos de povos e comunidades tradicionais. O simpósio é organizado em três sessões articuladas. A primeira dedica-se à análise dos processos de regulamentação da CPLI na América Latina, abordando disputas normativas, decisões judiciais que reconheceram violações à Convenção nº 169 da OIT e o papel da antropologia na elaboração de protocolos de consulta, com ênfase nos dilemas éticos, políticos e epistemológicos dessa atuação. A segunda seção examina experiências de tribunais populares como estratégias de enfrentamento às violações de direitos, reunindo advogadas/os indígenas, representantes do Ministério Público e antropólogas/os para refletir sobre gramáticas alternativas de justiça mobilizadas pelos povos afetados. A terceira seção assume caráter público e performativo, por meio da realização de um tribunal ou júri simbólico sobre a violação da CPLI, concebido como dispositivo político de resistência e de visibilização de conflitos e violências frequentemente desconsiderados pelo sistema judicial oficial.

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