OF 06 - Marcos da Contracolonização na Universidade: a experiência da Encontro de Saberes e o Notório Saber

Coordenação
Rumi Regina Kubo (UFRGS)
José Jorge de Carvalho (INCTI/UnB/CNPq)

Esta oficina propõe uma imersão nos processos de contracolonização acadêmica através de dois eixos estruturantes: a prática pedagógica da interdisciplina Encontro de Saberes (ES) e a implementação normativa do título de Notório Saber (NS) para mestras e mestres tradicionais. A partir do compartilhamento de experiências em curso nas Universidades brasileiras, busca-se um espaço para reflexões sobre a docência compartilhada entre professores(as) doutores(as) e mestres(as) tradicionais e polímatas como forma de romper com o racismo epistêmico, visando transformar a universidade em um espaço pluriepistêmico de justiça cognitiva. Tomando como base as resoluções para titulação de doutor por NS em diferentes instituições no Brasil e casos concretos de processos de titulação de mestras e mestres em diferentes Instituições de Ensino Superior (IES), analisaremos os desafios jurídicos e epistemológicos para o reconhecimento de saberes de matrizes indígenas, afro-brasileiras e quilombolas nas universidades e institutos; e os dilemas e avanços epistêmicos e acadêmicos das presenças dos mestres(a) doutores nessas instituições. A atividade visa uma análise retrospectiva, o compartilhamento de experiências e a instrumentalização dos participantes na construção de memoriais descritivos e outros trâmites visando o reconhecimento do Notório Saber, assim como os desafios relacionados.

Títulos e Resumos

As trajetórias dos/as mestres e as experiências com os processos de Notório Saber
— Alice Villela (UNIFESP)

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As trajetórias dos/as mestres e as experiências com os processos de Notório Saber

— Alice Villela (UNIFESP)

Esta oficina aprofunda o debate sobre o "depois da titulação", analisando os impactos políticos e os desafios cotidianos da presença dos Mestres e Mestras doutores nas instituições. Não basta titular; é preciso garantir condições de exercício da docência. Discutiremos os entraves administrativos para a contratação e pagamento justo, equiparado aos doutores acadêmicos; como evitar a folclorização, garantindo sua participação em bancas, colegiados e orientações; a importância da criação de redes de acolhimento e bancadas de mestres para enfrentar a estrutura monocultural da universidade; e como a titulação impacta a luta territorial e política das comunidades de origem, evitando o extrativismo epistêmico. A sessão apresentará comparativos entre as experiências da UnB, UFMG, UFRGS e UECE, apontando caminhos para uma política de permanência efetiva.
Do Reconhecimento Comunal à Titulação Acadêmica: A Construção de Memoriais e a Normativa do Notório Saber
— Bruno Goulart Machado Silva (UNILAB)

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Do Reconhecimento Comunal à Titulação Acadêmica: A Construção de Memoriais e a Normativa do Notório Saber

— Bruno Goulart Machado Silva (UNILAB)

Esta oficina abordará os aspectos normativos e políticos do desenho institucional necessário para a implementação do título de Notório Saber (NS) nas universidades e institutos. Discutiremos a definição jurídica e acadêmica que equipara o saber tradicional ao título de Doutorado, permitindo que mestres atuem no ensino, pesquisa e extensão. O foco será, por um lado, conferido ao detalhamento dos critérios legais estabelecidos de elegibilidade: comprovação de 20 anos de atividade, reconhecimento comunal, senioridade, compromisso com a transmissão do saber e a comprovação de oralidade plena através de registros audiovisuais e testemunhais. Por outro lado, exploraremos como sistematizar trajetórias de vida marcadas pela oralidade em documentos acadêmicos válidos, considerando o conceito de "escrevivência", de Conceição Evaristo; a metodologia de escrita a "várias mãos" envolvendo os mestres e mestras, o coletivo docente, discentes e a comunidade; e a estrutura do memorial (relatos autobiográficos, comprovação de trajetória, portfólio de atividades e registros de impacto na comunidade). Serão debatidas as etapas do processo: a indicação por docente doutor, a tramitação nos conselhos de unidade e câmaras de pós-graduação, o papel fundamental dos grupos de apoio na superação das barreiras burocráticas e do racismo institucional, reforçando o NS como ferramenta de reparação e justiça cognitiva. A sessão visa capacitar os participantes a replicarem e adaptarem essas normativas em suas instituições, garantindo que mestres e mestras ocupem seu lugar de direito na pós-graduação.
A Sala de Aula Contracolonial e Pluriepistêmica: Docência Compartilhada e o Enfrentamento ao Racismo Epistêmico
— Valéria Viana Labrea (UFRGS)

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A Sala de Aula Contracolonial e Pluriepistêmica: Docência Compartilhada e o Enfrentamento ao Racismo Epistêmico

— Valéria Viana Labrea (UFRGS)

A oficina discutirá a prática da docência, especificamente através da interdisciplina "Encontro de Saberes" (ES). Analisaremos o formato de docência compartilhada entre professores universitários e mestres/as tradicionais. O debate se centrará na metodologia de ensino que valoriza a oralidade, a presença do corpo, a espiritualidade e a territorialidade dentro da sala de aula. Serão apresentados resultados pedagógicos, como a transformação subjetiva de estudantes e o impacto na produção acadêmica que passam a citar os mestres como autores e teóricos, e não mais como informantes. Discutiremos o papel da ES no combate ao racismo epistêmico, promovendo uma universidade contracolonial e pluriversa, que acolhe cosmovisões indígenas, afro-brasileiras e populares. A sessão debaterá como a presença remunerada e titulada desses mestres configura uma política de "cotas epistêmicas" necessária para combater o racismo e efetivar as leis 10.639/03 e 11.645/2008 no ensino superior.

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