MC 06 - Promoção da Igualdade Racial (PROIR): direitos humanos e políticas públicas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos

Coordenação
Matheus França (UFU)
Ana Paula Purcina Baumann (UFG)

Este minicurso integra o esforço de fortalecimento da luta antirracista, com foco em segmentos societários historicamente discriminados, como comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e povos ciganos. Seu objetivo é dar continuidade à agenda do projeto Promoção da Igualdade Racial (PROIR): direitos humanos e políticas públicas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos, iniciativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR), executada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). No âmbito do PROIR, foram realizados três cursos avançados, síncronos e remotos, voltados às políticas públicas para comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos ciganos. Tendo a igualdade racial como eixo estruturante, os cursos buscaram qualificar gestores/as e servidores/as públicos/as de todo o país como agentes multiplicadores da promoção da igualdade racial. O minicurso retoma e articula as principais temáticas desses cursos, promovendo debates sobre políticas públicas, combate ao racismo, garantia de direitos humanos, reconhecimento das diferenças, valorização da diversidade e promoção da equidade. A programação será organizada em três sessões, com a participação de cursistas e representantes dos povos e comunidades envolvidas.

Títulos e Resumos

Direitos humanos, liberdade religiosa e políticas públicas: povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro
— Anna Canavarro Benite (UFG)

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Direitos humanos, liberdade religiosa e políticas públicas: povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro

— Anna Canavarro Benite (UFG)

Esta sessão abordará as políticas públicas e os direitos humanos relacionados aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e aos povos de terreiro, com foco na promoção da igualdade racial, na garantia da liberdade religiosa e no enfrentamento do racismo religioso. Retomaremos debates desenvolvidos nos cursos avançados promovidos pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a ENAP e a UFG, voltados à formação de gestores e servidores públicos como agentes multiplicadores da política antirracista. Serão discutidos os processos históricos de criminalização, estigmatização e violência simbólica e material que atingem os povos de terreiro, bem como os desafios contemporâneos para o reconhecimento de seus direitos culturais, territoriais, religiosos e patrimoniais. A aula problematiza o racismo estrutural e institucional que atravessa as políticas públicas, destacando a necessidade de ações intersetoriais que garantam proteção, respeito e valorização das tradições de matriz africana. Ao articular fundamentos conceituais, experiências institucionais e a participação de representantes dos povos e comunidades envolvidas, esta sessão propõe uma reflexão crítica sobre o papel do Estado na promoção da equidade, do reconhecimento da diversidade religiosa e cultural e da efetivação dos direitos humanos. O objetivo é contribuir para a construção de políticas públicas comprometidas com a justiça social, o enfrentamento do racismo e a valorização das diferenças.
Povos ciganos, políticas públicas e direitos humanos: reconhecimento, diversidade e enfrentamento do racismo institucional.
— Jonathas Xavier Pereira (UFG)

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Povos ciganos, políticas públicas e direitos humanos: reconhecimento, diversidade e enfrentamento do racismo institucional.

— Jonathas Xavier Pereira (UFG)

Esta sessão tem como objetivo discutir os desafios e as possibilidades das políticas públicas voltadas aos povos ciganos no Brasil, a partir da perspectiva da promoção da igualdade racial e dos direitos humanos. Inserida no minicurso vinculado ao projeto PROIR, dialogaremos com os conteúdos desenvolvidos nos cursos avançados promovidos pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a ENAP e a UFG, que buscaram qualificar gestores e servidores públicos para a atuação junto a grupos historicamente discriminados. A partir do reconhecimento da diversidade interna dos povos ciganos e das especificidades de seus modos de vida, a aula problematiza os processos de estigmatização, invisibilização e racismo institucional que historicamente marcaram a relação do Estado brasileiro com essas populações. Serão abordados os principais marcos normativos, as políticas existentes e as lacunas na formulação e implementação de ações públicas que garantam acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação, assistência social e reconhecimento cultural. Será enfatizada a importância do reconhecimento das diferenças, do combate a estereótipos e da construção de políticas públicas sensíveis às realidades socioculturais dos povos ciganos. Ao articular experiências institucionais, reflexões críticas e a participação de representantes desses povos, busca-se fortalecer uma atuação estatal comprometida com a equidade, a justiça social e a promoção da igualdade racial.

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