MC 05 - Governança climática, questão racial e ambiental: a experiência do Programa Kala-Tukula

— Luciana de Oliveira Dias (UFG), Paula Balduino (UNB), Wdson Lyncon Correia de Oliveira (UNB), Fabiano Campelo Bechelany (Ministério da Igualdade Racial)

Este minicurso debaterá governança climática em interface com a questão racial e ambiental a partir da experiência do Programa Kala-Tukula de Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global, voltado para lideranças quilombolas, tradicionais de matriz africana, de povos de terreiros, povos ciganos e outras representações da comunidade negra. Tem por objetivo conectar a agenda de governança global com as ações comunitárias que oferecem respostas à crise climática e socioambiental. O nome "Kala-Tukula" é uma referência à cosmologia Bakongo. Kala representa o nascimento, o início e o tempo de aprendizado. Tukula, por sua vez, representa o ápice da força e da liderança, o tempo de amadurecimento coletivo. Trata-se de uma iniciativa inédita do Ministério da Igualdade Racial (MIR) do Brasil, instituída pela Portaria N° 215, de 28 de novembro de 2024. Na primeira edição, realizada em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), o foco foi a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Belém, em novembro de 2025. O minicurso abordará racismo ambiental e justiça climática a partir das contribuições de um representante de cada segmento que participou da 1ª edição do programa. Espera-se promover o diálogo com o campo da antropologia, bem como acenar para continuidades do programa, especialmente na perspectiva de ampliação de incidências junto à diplomacia brasileira.

Títulos e Resumos

Ambiente, povos e comunidades tradicionais e políticas públicas no Brasil
— Fabiano Campelo Bechelany (Ministério da Igualdade Racial)

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Ambiente, povos e comunidades tradicionais e políticas públicas no Brasil

— Fabiano Campelo Bechelany (Ministério da Igualdade Racial)

Tendo como eixo a proposta do Programa Kala-Tukula de Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global, iremos abordar as relações entre estado e povos e comunidades tradicionais a partir de políticas públicas que visam seus direitos territoriais e coletivos. A inciativa do Kala-tukula, no âmbito das políticas de promoção da igualdade racial, visa fortalecer as capacidades de influência política de lideranças negras em fóruns internacionais. Seu foco está na formação de lideranças quilombolas, de povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, povos ciganos e outras representações da comunidade negra para atuação em espaços de negociação internacional, com foco nas agendas climática, ambiental e de direitos humanos. A agenda ambiental é uma pauta central para os povos e comunidades tradicionais e o estado brasileiro é impelido a construir estratégias de atuação e formular políticas que reconhece o papel das comunidades na conservação e produção de biodiversidade. Vamos abordar como essas agendas - ambiental e de PCTs gerando avanços e também desafios no âmbito dos estado brasileiro.
Interfaces entre questão racial e ambiental: histórico e avanços na política externa
— Paula Balduino (UNB)

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Interfaces entre questão racial e ambiental: histórico e avanços na política externa

— Paula Balduino (UNB)

Esta sessão refletirá sobre experiências relacionadas ao multilateralismo desde a perspectiva da antropologia e do Programa Kala-Tukula de Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global. A categoria “afrodescendência” será pensada em um sobrevôo pelas: Declaração e Programa de Ação de Durban (2001); Primeira e Segunda Décadas Internacionais de Afrodescendentes (2015-2024 / 2025-2034); Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (2015); Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992); e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (1992). Observando a Declaração, o Programa de Ação de Durban e o Programa de Atividades da Primeira Década Internacional de Afrodescendentes, veremos que, no âmbito da política externa, o tema da afrodescendência esteve inicialmente ancorado nos direitos humanos. Até então não se considerava o papel de afrodescendentes na tomada de decisões globais sobre meio ambiente e clima. Este quadro começa a mudar em 2023 com a proposição do ODS 18 (Igualdade Étnico-Racial) pelo Brasil no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O ODS 18 reconhece que práticas e conhecimentos de povos indígenas e afrodescendentes são relevantes para proteger, conservar e cuidar do meio ambiente. Em 2024, a 16ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP 16 - CDB) foi um marco para a agenda afrodescendente no multilateralismo ambiental. A COP 16 reconheceu o papel central dos povos afrodescendentes para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e criou o Órgão Subsidiário do Artigo 8(j). No que tange ao financiamento, a COP 16 determinou a criação de um mecanismo multilateral para a repartição de benefícios provenientes do uso de informações de sequência digital de recursos genéticos (Fundo Cali), estabelecendo que ao menos metade dos recursos sejam destinados a povos indígenas e comunidades locais. Em 2025, a 30ª reunião da Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (COP 30 - UNFCCC) deu sequência aos avanços. O Programa de Trabalho de Transição Justa reconheceu que eficazes e inclusivos caminhos de transição justa devem contar com participação ampla e significativa de afrodescendentes. O novo Plano de Ação do Programa de Trabalho de Gênero fortalece a participação e liderança de mulheres afrodescendentes em processos de tomada de decisão relacionados a mudanças climáticas; e reforça a segurança, proteção e apoio a mulheres afrodescendentes defensoras ambientais e de direitos humanos. O Plano de Ação de Gênero enfatiza ainda a discriminação racial como um aspecto que vulnerabiliza as mulheres no contexto das mudanças climáticas. E os Indicadores dos Objetivos Globais de Adaptação incorporaram a perspectiva racial e de gênero.
Mundos em composição: uma abordagem antropológica sobre povos e territórios nos debates ambientais
— Wdson Lyncon Correia de Olieira (UNB)

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Mundos em composição: uma abordagem antropológica sobre povos e territórios nos debates ambientais

— Wdson Lyncon Correia de Olieira (UNB)

Esta sessão propõe uma reflexão sobre a relação entre povos, territórios e a emergência climática a partir de debates consolidados no campo da antropologia e de experiências articuladas no Programa Kala-Tukula de Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global. O objetivo é examinar como coletividades negras e racializadas são implicadas, política e materialmente, pelas transformações ambientais contemporâneas e pelas respostas institucionais associadas às agendas de meio ambiente e clima. Parte-se do entendimento de que território não é uma categoria homogênea nem restrita a contextos tradicionais, mas um conceito atravessado por disputas históricas, jurídicas, raciais e econômicas. Serão discutidos os modos pelos quais políticas ambientais e climáticas produzem efeitos diferenciados sobre populações e espaços, assim como os limites e possibilidades das atuais arquiteturas de governança ambiental diante das desigualdades raciais. A sessão incorpora ainda a discussão sobre a categoria povos a partir dos marcos internacionais estabelecidos pela Conferência Mundial contra o Racismo (Durban, 2001) e seus desdobramentos. O debate em torno do reconhecimento dos povos afrodescendentes como sujeitos coletivos de direitos tem se mostrado relevante para a análise das interseções entre raça, ambiente e governança global, especialmente no campo da justiça climática.

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