MR 45 - Fronteiras em movimento, processos de territorialização e conflitos na Amazônia brasileira

Coordenação
Eliane Cantarino O'Dwyer (UFPA)

Participantes
Paloma Abreu Monteiro (UFF), Dilson Domente Ingarikó (secretaria de educação de roraima), Gabriel Calil Maia Tardelli (UFF)

Na perspectiva dos grupos étnicos e sociais, o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas, atualmente sob responsabilidade do Incra, SPU e Funai, e constantemente alvo de ataques pelos grandes setores do capital, expressos principalmente nos projetos ditos de desenvolvimento, é sinalizada como estratégia política na luta pela reprodução dos modos de ser e viver, das condições de trabalho e manutenção das unidades familiares em contextos comunitários e intercomunitários em termos das suas práticas socioculturais. Reafirmando temáticas consagradas no campo antropológico, esta Mesa irá discutir a construção da etnicidade com a emergência de processos de reificação de elementos culturais como sinais diacríticos pelos atores sociais e na distribuição dos direitos territoriais constitucionalmente garantidos para povos tradicionais. Ao refletir sobre os processos sociais e políticos de ocupação territorial e de reconhecimento de tais direitos frente ao Estado, podemos observar diferentes dinâmicas de produção e manutenção de fronteiras sociais e identidades étnicas mediante a análise etnográfica. Dimensionar as diferenças contextualmente produzidas entre indígenas, quilombolas e outras categorias de trabalhadores e povos tradicionais não como essências culturais, mas constituídas por relações de poder herdadas, inclusive, do período colonial, e investigar a produção de novas formas de colonialidade do poder sob a perspectiva dos conflitos serão os objetivos desta Mesa.

Títulos e Resumos

SIIKË NONO - Tinono Mainanpa Inkarîkokya Eseru (TERRA DE SIIKË - A Forma Ingarikó de Cuidar da sua Terra)
— Dilson Domente Ingaricó

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SIIKË NONO - Tinono Mainanpa Inkarîkokya Eseru (TERRA DE SIIKË - A Forma Ingarikó de Cuidar da sua Terra)

— Dilson Domente Ingaricó

Segundo a história contada pelos mais velhos, a Terra Indígena tem um significado que está relacionado com a liberdade para pensar, pescar, caçar, viajar, festejar, sem que para fazer isso sejamos obrigados a pagar para os outros. Assim, devemos apenas agradecer a vida de todos yuk (floresta), itëi (campo), tuna (água) e kak (céu). Na concepção do Povo Ingarikó, se tivessem que explicar como compreendem o que é e como é o Estado, provavelmente, o representariam como sendo um jacaré com duas línguas compridas (apesar de o jacaré não ter língua comprida). A primeira língua seria para iludir, impor as suas regras e condições, e usar quaisquer erros que pudessem motivar o exercício da opressão. A segunda língua seria para efetivar ou cumprir com as condições estabelecidas, na verdade seria controle de tudo. Ao pensar a relação do povo Ingarikó com os karaiwa (brancos) e o Estado na região por nós ocupada, a Terra de Siikë – ou etnorregião Wîi Tîpî na Terra indígena Raposa Serra do Sol, existem aqueles que falam em nome da FUNAI, do Parque, das fronteiras, da prefeitura, do governo de Roraima, da Saúde, da Educação, etc.. Essa forma dividida de falar do Estado não impede que possamos entender que existem várias instituições que o formam, muito embora seja estranho que nem sempre falem a mesma coisa, quando os assuntos são parecidos. E fica pior quando um representante da FUNAI fala algo e, ao ser substituído, o outro fala tudo diferente. Além disso, o Estado fala de questões que não pertencem ao mundo Ingarikó. O tempo das guerras acabou faz muito tempo. Por isso, os Ingarikó olham seu território como seu e não têm dúvida disso. Porém, quando chega um representante do Exército e diz que seu território é uma fronteira e que eles estão vigiando, um representante do IBAMA diz que estão fiscalizando, o da FUNAI diz que é uma área que o governo está dando para eles – como se em algum momento tinha deixado de ser dos Ingarikó. Ou um político que diz que vai fazer uma cidade na nossa comunidade, sem perguntar se é isso que queremos, todas essas palavras ditas pelos representantes do Estado demonstram que eles não conhecem os Ingarikó e seu território. Quando os países Guiana, Venezuela e Brasil demarcaram seus limites territoriais, os indígenas receberam suas denominações: indígenas brasileiros, indígenas venezuelanos ou indígenas guianenses. O povo Ingarikó entende que essas limitações territoriais trouxeram mais uma confusão para formas de convívio interétnico nessa região. Nesta Mesa, terei a oportunidade de apresentar, discutir e pensar junto aos colegas sobre tais questões.
Capitalismo extrativista na macrorregião das Guianas: fronteiras, violências e experiências de deslocamentos dos Warao, Taurepang e E'ñepa
— Gabriel Calil Maia Tardelli

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Capitalismo extrativista na macrorregião das Guianas: fronteiras, violências e experiências de deslocamentos dos Warao, Taurepang e E'ñepa

— Gabriel Calil Maia Tardelli

Este trabalho analisa, comparativamente, os deslocamentos forçados dos povos indígenas Warao, Taurepang e E’ñepa em um contexto de expropriação territorial e capitalismo extrativista na macrorregião das Guianas, especialmente na Venezuela. Com base em dados etnográficos e fontes históricas, argumento que os deslocamentos transfronteiriços recentes – entre Venezuela, Brasil e Guiana – não se explicam apenas por fatores políticos e socioeconômicos atuais, mas resultam de padrões históricos de violência associados à expansão das fronteiras estatais e agrícolas, à mineração e à exploração petrolífera. Nesse sentido, as ações governamentais ligadas ao processo de formação do Estado estabelecem limites territoriais e econômicos, bem como distinções étnicas e morais que condicionam as experiências de pertencimento e exclusão dos povos indígenas e atualizam discursos e práticas coloniais.
A desigualdade jurídica institucionalizada do Estado brasileiro e terras indígenas homologadas o caso dos Ingarikó, os Kapon do Alto Cotingo
— Paloma Abreu Monteiro

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A desigualdade jurídica institucionalizada do Estado brasileiro e terras indígenas homologadas o caso dos Ingarikó, os Kapon do Alto Cotingo

— Paloma Abreu Monteiro

Dando continuidade às discussões que temos empreendido nesta Mesa organizada pela segunda RBA consecutiva, cuja proposta é a de refletir a respeito dos diferentes processos de territorialização que relacionam o Estado brasileiro, os chamados “grandes projetos de desenvolvimento” e as diversas categorias de populações tradicionais na região da Amazônia brasileira e suas fronteiras, bem como às pesquisas desenvolvidas no INCT-InEAC a respeito de um padrão institucionalizado de tratamento jurídico desigual próprio do Estado brasileiro na administração de conflitos, irei apresentar alguns elementos que acredito que podem contribuir para o debate a partir da relação do povo indígena Ingarikó com seu território tradicionalmente ocupado, localizado no extremo norte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol– uma terra indígena já homologada que, como veremos a seguir, não esgota a necessidade de luta pela defesa de seu território - e o direito brasileiro. O processo de homologação da (TIRSS), foi “formalmente” iniciado no final da década de 70 e só se concluiu em 2005, e sob 19 condicionantes estabelecidas pelo STF que “relativizam” o usufruto do território. Ao mesmo tempo, a TIRSS experimenta o fenômeno da sobreposição com uma unidade de conservação da natureza desde 1989, articulada “às escuras”, o Parque Nacional Monte Roraima (PARNAMR). Ou seja, são dois espaços juridicamente definidos como bens da União, sendo o primeiro de posse permanente e usufruto exclusivo dos povos indígenas. No entanto, paradoxalmente, não há possibilidade de exercê-lo plenamente, pois para além da tutela em torno da categoria jurídica do usufruto, a ser discutida posteriormente, este, no plano desta Terra Indígena, é condicionado ainda pela decisão do STF e, no plano do PARNAMR, é controlado exclusivamente pela União por se tratar de uma unidade de conservação de proteção integral, cuja posse e domínio são públicos, ou seja, estatais. Isto implica em uma observação sobre o que seria o espaço público não apenas em relação à sua propriedade formal, se pública ou privada, mas sim em relação às formas de sua apropriação, se são universalizadas ou particularizadas (KANT DE LIMA, 1999). No Brasil, o espaço público não é um espaço construído consensualmente por uma coletividade, mas sim um espaço previamente definido e cujas regras não estão disponíveis para conhecimento da maioria de seus componentes, sendo apropriado de forma particular por um segmento específico – aqueles que, por meio de um conhecimento privilegiado, detêm os mecanismos e códigos de sua apropriação. Nesse caso, portanto, os povos indígenas não fazem plenamente parte desse segmento.

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