MR 57 - O Estado entre a contradição, a invenção e a magia em três perspectivas etnográficas

Coordenação
Piero de Camargo Leirner (UFSCAR)

Participantes
Piero de Camargo Leirner (UFSCAR), Ciméa Barbato Bevilaqua (UFPR), Marnio Teixeira-Pinto (UFSC)

Esta MR pretende discutir como o Estado, na sua própria afirmação de instituição indivisível, indissolúvel, permanente e transparente, produz constantemente erros, ilusões, contradições, apagamentos, esquecimentos e fórmulas mágicas que, ao contrário de se constituírem em bombas autodestrutivas, parecem ser parte necessária de sua própria sustentação. Isso será discutido com base em três casos etnográficos sobre agentes e setores estatais no Brasil. Primeiramente, considerando o direito de povos originários, a clareza das figuras legais é vista em contraste com a forma labiríntica, hermética e contraditória de como se dá a afirmação prática dos direitos garantidos, mesmo quando estes são considerados cláusulas pétreas. Em segundo lugar, trataremos da circulação e transformação de documentos estatais envolvendo grandes processos (como a Lava-Jato), em que vazamentos e segredos, mais e menos oficiais, acabam por constituir invenções burocráticas cujas variações permitem ocultar, revelar ou transformar práticas anteriores, assim como modular ações futuras, no âmbito estatal e para além dele. Finalmente, trataremos da relação que as Forças Armadas estabeleceram com a urna eletrônica, operando a contestação de seu mecanismo com Bolsonaro, mas, ao mesmo tempo, fazendo parte da construção de seu software e de seu hardware. Para que esses processos ocorram, mostraremos como omissões, lacunas, fetichismo e magia, intencionais ou não, integram a engrenagem antropológica do Estado.

Títulos e Resumos

Invenções burocráticas: segredos e vazamentos oficiais
— Ciméa Barbato Bevilaqua

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Invenções burocráticas: segredos e vazamentos oficiais

— Ciméa Barbato Bevilaqua

Esta exposição aborda as condições em que documentos oficiais se tornam (ou não) acessíveis, são esquecidos ou conectados a outros e participam, ao longo do tempo, de diferentes dinâmicas institucionais e políticas. Com esse objetivo, tomo como referência documentos que exprimem ou decorrem de relações entre a ONG Transparência Internacional e agentes públicos brasileiros na última década, considerando seus percursos institucionais e as iniciativas que os trouxeram à atenção pública. A partir da descrição das trajetórias entrelaçadas desses documentos, que modificam suas qualidades e efeitos, proponho compreender “vazamentos” não como ocorrências extraordinárias, mas como invenções burocráticas que compõem o repertório de formas de ação de instituições e agentes públicos, cujas variações permitem, deliberadamente ou não, ocultar, revelar ou transformar práticas anteriores, assim como modular ações futuras, no âmbito estatal e para além dele.
Estado, magia e fetiche: atos estatais, demandas políticas e eficácias mágicas nos direitos indígenas
— Marnio Teixeira-Pinto

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Estado, magia e fetiche: atos estatais, demandas políticas e eficácias mágicas nos direitos indígenas

— Marnio Teixeira-Pinto

O Estado como fonte e garantia dos direitos que estabelece é, paradoxalmente, o mesmo que reconhece a existência de direitos anteriores a ele. Diante destes, caberia ao Estado apenas o dever de protegê-los, como se assim protegesse a si próprio. Este é, sobretudo, o caso dos direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que ocupam a seu modo tradicional. A clareza das figuras legais, contudo, contrasta com a forma labiríntica e hermética como se dá a afirmação prática dos direitos garantidos, mesmo quando estes considerados como cláusulas pétreas. A forma de atuação real dos agentes do Estado pode gerar não apenas contradições em relação ao próprio papel do Estado, mas efeitos simbólicos contrastantes: ora a forma de uma eficácia mágica, quando um ato teria o poder de restaurar um sentido tácito, ainda não explicitado em todas as suas dimensões; ora a forma ambígua de um verdadeiro fetiche que toma o lugar das disputas ocultas, que se manifestam por meios velados, mas que encontram nos atos estatais uma forma de legitimação simbólica. A partir de uma etnografia histórica de parte importante da trajetória jurídica da TI Cachoeira Seca, descrevo como os processos estatais (produção e divulgação de documentos, ações judiciais de iniciativa do MP, formas de defesa dos interesses da União) criam realidades muitas vezes contraditórias, que que não se devem à competência ou não dos agentes, à eficácia intrínseca dos atos estatais, mas a posições políticas subjacentes em busca de legitimação. De um lado, tais processos estatais podem criar condições simbólicas para a garantia de direitos previstos, de outro, criam demandas efetivas contrárias aos direitos que defendem. Numa pontas, demandas indígenas que aparecem como súplicas ao poder mágico do Estado para a restauração do direito perdido; na outra, pressões contrárias a tais que procuram se legitimar simbolicamente contra o pano de fundo da ambiguidade dos atos estatais.
Militares e seus artefatos mágicos: o caso de Bolsonaro e as urnas eletrônicas.
— Piero Leirner

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Militares e seus artefatos mágicos: o caso de Bolsonaro e as urnas eletrônicas.

— Piero Leirner

Desde o começo da década passada muitas análises sobre guerras híbridas têm levado em conta a noção de que o centro de gravidade desse tipo de operação é o ataque indireto ao sistema político de diferentes países. Em geral, isso passa pela ideia de "interferência nas eleições", ora através de ataques cibernéticos e informacionais, ora através de estímulos a insurgências locais, geralmente se levando a cabo a ideia de sistemas falhos a partir de um certo fetichismo cibernético e/ou corrupção no sistema de apuração de votos. Para analisar como esse problema se desdobrou aqui pretendo discutir o "caso do ataque às urnas eletrônicas brasileiras" que vem se acumulando há tempos no Brasil e que nas eleições de 2022 tornou-se o centro da política. Pelo fato de colocar as Forças Armadas no centro da trama, os ares de guerra híbrida tornaram o caso brasileiro um laboratório exemplar desse tipo de operação. O que pretendo trazer como hipótese é que a ação dos militares foi operacionalizada dentro de uma estratégia de guerra híbrida, usando Bolsonaro como dispositivo de dissimulação e ilusão em um processo cujo ato mágico visava, ao contrário da produção da eficácia a partir de uma crença, a produção da eficácia política a partir de uma descrença. Trata-se mais de um ilusionismo de dupla camada, pois a descrença foi produzida sobre aquilo que é funcional, e não sobre o que potencialmente poderia afetar a credibilidade do sistema eleitoral.

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