MR 37 - Entre Ausências e Buscas: sofrimento, terror e a produção da vida cotidiana nas experiências de desaparecimento.

Coordenação
Nalayne Mendonça Pinto (UFRRJ)

Participantes
Dijaci David de Oliveira (UFG), Paula Marcela Ferreira França (UFNT), Simone Rodrigues Pinto (UNB)

A proposta desta mesa busca explorar as formas pelas quais os desaparecimentos de pessoas no Brasil produz sofrimento, incertezas e terror. E, em meio a tudo isso, também se explorar como estes atores refazem suas práticas cotidianas, articulam redes de mobilização, especialmente entre mães e familiares e que se tornam agentes centrais na busca por respostas. A mesa pretende discutir como a antropologia das ausências permite compreender o desaparecimento não apenas como um evento abrupto, mas como um processo que se infiltra na vida ordinária, transformando relações, temporalidades e percepções sobre o Estado e as violências. Ao acompanhar práticas de busca, vigilância e resistência, pretendemos analisar como certas vidas são consideradas passíveis — ou não — de serem procuradas, evidenciando hierarquias morais e políticas que estruturam quem merece ser encontrado (a), ou quem merece destaque público nas mídias e nas preocupações governamentais. A partir de pesquisas que dialogam com a descida ao ordinário e as vidas marcadas por diferentes formas de violências, propomos refletir sobre os modos de fazer viver e fazer sofrer e realizar o luto e as ambivalências que permeiam essas trajetórias. A mesa, assim, se coloca como espaço para pensar as fronteiras entre presença e ausência, memória e apagamento, evidenciando como o desaparecimento reconfigura mundos sociais e convoca novas formas de ação ética e política.

Títulos e Resumos

Desaparecimentos forçados e letalidade policial no Estado de Goiás
— Dijaci David de Oliveira

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Desaparecimentos forçados e letalidade policial no Estado de Goiás

— Dijaci David de Oliveira

O trabalho busca confrontar as práticas de letalidade policial e entrelaçar com as práticas de desaparecimentos forçados no Estado de Goiás. Para tanto faremos um levantamento das ocorrências de chacinas, além das resistências policiais ao uso de sistemas de controle da ação policial (p.ex. câmeras corporais). Para dar conta desse trabalho optamos por coletar as informações a respeito de mortes decorrentes de intervenção policial (MDIPs) e de mortes a esclarecer disponibilizadas pelas respectivas secretarias de segurança ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública, assim como recupera narrativas de mães que lutam para assegurar a justiça em casos de desaparecimentos forçados. Pretendemos, por fim, demonstrar como há um lento e resistente discurso de desrespeito aos direitos humanos, em especial, no direito à vida para os chamados segmentos socialmente segregados. Palavras-chave: desaparecimentos, segurança pública; policiamento; direito à vida.
Um balanço das possíveis mudanças relacionadas à objetivação social e às modulações sociais na denúncia do desaparecimento de pessoas
— Paula Marcela Ferreira França

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Um balanço das possíveis mudanças relacionadas à objetivação social e às modulações sociais na denúncia do desaparecimento de pessoas

— Paula Marcela Ferreira França

Proponho um balanço e uma atualização daquilo que, há oito anos, chamei de “objetivação social e modulações sociais da denúncia do desaparecimento de pessoas”. À época, em minha tese, meu objetivo geral era compreender como os esforços de familiares se comunicavam naquele momento com possibilidades de objetivação social da denúncia do desaparecimento de pessoas. As possibilidades de vinculação dos casos a causas sociais envolvem o reconhecimento desses dramas como problemas sociais e, sobretudo, como problemas públicos. Entre meus objetivos específicos estavam: a) identificar o sucesso dos familiares na vinculação de seus dramas a outros reconhecidos como problemas sociais; b) caracterizar o processo de engajamento de servidores estatais, cientistas sociais, jornalistas, agentes da justiça e familiares de desaparecidos em denúncias relacionadas aos desaparecimentos e nos esforços de vinculação desses últimos a causas coletivas. Minhas conclusões indicaram que familiares, geralmente sem apoio, mobilizavam os capitais que possuem — sejam econômicos ou sociais — e, dependendo de suas posições sociais e da movimentação ao redor de seus dramas, conseguiam maior ou menor adesão das agências públicas e sociais para viabilizar buscas e possivelmente encontrar uma resposta. “Desaparecimentos de pessoas”, portanto, parecia ser um termo que aglutinava uma multiplicidade de dramas direcionados e recebidos nas instâncias estatais, parte dos quais não fora desencadeada por crimes ou pela violência urbana. Diante desse “fenômeno” multifacetado e crítico, agentes públicos e sociais, em várias circunstâncias, não dispunham de conhecimento, procedimentos e protocolos sistematizados suficientes para dinamizar buscas, localizações e respostas. A Lei 13.812/2019 indica obrigatoriedade, em caráter de urgência, de investigação por órgãos investigativos especializados e define como desaparecidos todos os indivíduos cujo paradeiro é desconhecido, independentemente da causa. Nos últimos anos, os ministérios gestores da política nacional de busca e localização de desaparecidos e os órgãos parceiros vêm desenvolvendo trabalhos para viabilizar sua implementação, como coleta periódica de informações sobre desaparecimentos, a tentativa de sistematização dos dados, o lançamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, a implantação do Alerta Amber e a coleta de material genético de familiares de desaparecidos. Portanto, é na observação da relação entre experiências recentes de desaparecimentos e as respostas do Estado que se concentrará o esforço de avaliação abordado na comunicação.

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