MR 32 - Diálogo sobre o diagnóstico de terras indígenas da APOINME

Coordenação
Kelly Emanuelly de Oliveira (UFPB)

Participantes
Felipe Tuxá (UFBA), Estêvão Palitot (UFPB), Kelly Emanuelly de Oliveira (UFPB)

Propomos debater o processo de pesquisa do Diagnóstico de Terras Indígenas da APOINME. A iniciativa reitera a ampliação da autonomia dos povos, tanto como demandantes como parte do corpo de pesquisadores antropologues. As pesquisas sobre terras indígenas no Brasil existem desde final de 1970, quando instituições indigenistas passaram a monitorar políticas fundiárias, realizando a crítica da (in)ação do poder estatal e contribuindo na consolidação de direitos étnicos. Essas pesquisas se consolidaram em termos metodológicos e procedimentais resultando em publicações periódicas em livros, atlas e artigos. A experiência que trazemos trata de um certo ineditismo nesse campo, pois é proposta diretamente por uma organização indígena, a APOINME - Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, que captou recursos e recrutou pesquisadores antropologues, indígenas e não indígenas, na confecção do diagnóstico. A metodologia foi elaborada de modo participativo junto à diretoria da organização e lideranças indígenas, sendo aplicada, testada e remodelada ao longo do processo, utilizando de diferentes expedientes de levantamento e validação de dados. Assim, propomos reunir estes pesquisadores para dialogar sobre dimensões epistemológicas e práticas do Diagnóstico, refletindo o protagonismo indígena na condução da pesquisa e os resultados desta como prática que articula conhecimentos das chamadas metodologias indígenas em pesquisas antropológicas.

Títulos e Resumos

O processo de geolocalização das terras e demandas de terras indígenas na área de abrangência da Apoinme.
— Estêvão Martins Palitot

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O processo de geolocalização das terras e demandas de terras indígenas na área de abrangência da Apoinme.

— Estêvão Martins Palitot

Nesta comunicação pretendo demonstrar as ferramentas metodológicas utilizadas para a geolocalização das terras indígenas e das demandas de terras indígenas na área de abrangência da APOINME. O escopo da apresentação se volta ao histórico de trabalhos que se dedicaram a espacializar as terras indígenas no Nordeste e Leste do Brasil, com destaque para o Atlas das Terras Indígenas no Nordeste (1994). Também irei evidenciar as fontes de dados oficiais onde podem ser consultadas e "baixadas" as informações georreferenciadas sobre as terras indígenas e outras unidades territoriais relevantes para a pesquisa. Uma terceira fonte de informações a ser analisada são aquelas fornecidas pela rede de pesquisadores e lideranças indígenas, principalmente a partir das novas tecnologias de localização geográfica e redes sociais. Por fim, realizo um comentário crítico sobre formas de representação geográfica na etnologia e regimes de visibilidades de dados e povos.
O Diagnóstico de Terras da APOINME e o importante debate sobre soberania indígena na produção de dados
— Felipe Sotto Maior Cruz

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O Diagnóstico de Terras da APOINME e o importante debate sobre soberania indígena na produção de dados

— Felipe Sotto Maior Cruz

A presente comunicação tem como objetivo compartilhar a experiência de um projeto de diagnóstico de terras indígenas conduzido no âmbito da APOINME, organização de base do Movimento Indígena. Iniciado no ano de 2023 e em continuidade até o presente, buscarei ressaltar aspectos concernentes às transformações ocorridas em seu escopo inicial, bem como os múltiplos significados em torno do protagonismo indígena e, em especial, de uma organização indígena na produção de dados acerca das realidades indígenas. Uma vez que o projeto está centrado nos temas da violência e da violação de direitos indígenas nos territórios da área de abrangência da APOINME, seus objetivos foram inicialmente direcionados à promoção da justiça por meio de ações de litigância estratégica junto a instrumentos jurídicos internacionais de direitos humanos. Buscavam-se dados capazes de subsidiar esse tipo específico de incidência, por meio de um instrumento de pesquisa elaborado a partir de metodologias indígenas, o que não apenas possibilitou o cumprimento dos objetivos iniciais, como também os superou em diversos aspectos. Como o próprio nome do projeto sugere – Diagnóstico das Terras Indígenas da APOINME –, o procedimento de coleta de dados permitiu avançar para uma compreensão mais ampla das realidades locais, produzindo dados e informações sobre os territórios que podem fomentar políticas públicas nos diferentes âmbitos da federação e orientar ações governamentais, como a criação de programas e estratégias de intervenção. Embora voltada para a incidência política internacional, a atuação da APOINME também se fortaleceu internamente, isto é, em sua própria área de abrangência, junto às lideranças, coordenadores e demais integrantes. Nesse sentido, as ações voltadas “para fora” e “para dentro” passaram a se fortalecer mutuamente, evidenciando a indissociabilidade entre as diferentes frentes de atuação no âmbito da articulação. Ao buscar conhecer as realidades locais com foco na violência e na violação de direitos, o projeto precisou compreender também os sentidos atribuídos por cada povo à ideia de “viver longe da violência”. Assim, a presente comunicação destaca resultados de mais de dois anos de pesquisa, que evidenciam não apenas as formas de violência que afetam cada território e as dificuldades de acesso à justiça, mas também os desejos indígenas por maior autonomia e soberania na produção de dados.

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