GT 106 - Produzir Mundos, Disputar Territórios: Resistências diante do Estado e do Mercado

Coordenação
Ana Beatriz Vianna Mendes (UFMG)
Eliana Creado (UFES)

Sessão 1

Pessoa debatedora
Marisa Barbosa Araujo (UFV)

Sessão 2

Pessoa debatedora
Gabrielly Merlo de Souza (UFES)

Diante de um mundo em ruínas, as formas de vida e de consumo dos chamados, por alguns, de recursos naturais desvelam iniquidades e projetos de sociedade em larga medida regulados pelo Mercado e pelo Estado. Diversos são os contextos em que essa regulação ocorre à margem da legalidade, da legitimidade e da justiça socioambiental. O objetivo deste GT é o de refletir sobre situações empíricas em que alianças entre Mercado, Estado e Ciência estão em disputa pela ou com a produção de mundos em territórios específicos. Quais são as estratégias mobilizadas pelas pessoas do lugar para resistir às intrusões do Estado, do Mercado e da Ciência? Como os praticantes da ciência operam, diante de financiamentos públicos escassos e de propostas e de assédios advindos de empresas? Como tem se dado o papel do Estado nesses contextos? Os praticantes da ciência têm conseguido dialogar com os coletivos e disponibilizar suas atuações e resultados para a tomada de decisões e ou a defesa de direitos? Como podemos entender os aprendizados ao longo desses processos? Quais são as dinâmicas de (re)apropriação dos conhecimentos e das práticas científicas, dentro e fora da academia?

Títulos e Resumos

Contra-necropolíticas trans numa fronteira amazônida: mundos possíveis e dispositivos comunitários de transição em Tabatinga
— Brune Mantese de Souza

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Contra-necropolíticas trans numa fronteira amazônida: mundos possíveis e dispositivos comunitários de transição em Tabatinga

— Brune Mantese de Souza

Embora o Brasil lidere por 17 anos consecutivos o ranking do país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo segundo dados oficiais, na cidade de Tabatinga, região transfronteiriça amazônida, os assassinatos de pessoas trans e travestis parecem sempre estar associados ao envolvimento com o crime organizado e com o tráfico de drogas. Em entrevista realizada em maio de 2025, Suellen Desana, coordenadora da pasta de saúde para população LGBTQIAPN+, afirmou que não existem transfeminicídios na cidade, o que aponta para uma contra necropolitica trans que tem se organizado localmente, ao menos no que se refere à prevalência dos assassinatos e a uma lógica de deixar morrer ou de fazer morrer, assim como o conceito de Mbembe postula, perpetrada pelo Estado, e instituições, por meio de medidas repressivas ou omissões deliberadas. Essa apresentação traz algumas reflexões sobre minha pesquisa de pós doutorado sobre a malha de salões e barbearias capitaneados por transfeminilidades nessa região de fronteira, realizada no PPGAS /USP com apoio da Fundação Wenner-Gren. A contra necropolitica aqui nomeada não tem a ver com medidas estatais de proteções dos direitos humanos das pessoas LGBTQIAPN+ no geral e das pessoas trans em particular. Não se trata de medidas que partem da institucionalidade e que poderiam indicar uma mudança de paradigma em relação a quais corpos devem viver e quais corpos devem morrer por parte do aparato estatal brasileiro. Esta contra necropolítica se organiza a parir de dispositivos de transição de gênero comunitários, dos quais participam 1) hormonização organizada fora dos serviços de saúde, 2) a construção de uma corporeidade trans na qual existe uma prevalência muito grande de estéticas capilares, 3) uma rede de apoio em que mulheres trans e travestis que estejam trabalhando em serviços domésticos ou nas cozinhas de restaurantes sejam incentivadas a tornarem-se cabelereiras e barbeiras por outras já atuantes no ramo, 4) a própria cidade de Tabatinga como dispositivo de transição e 5) dispositivos de nomeação, que consistem na atribuição ou escolha de seus nomes próprios. Corpos trans são de uma pluralildade que termina por não caber nos protocolos de transição disciplinares e disciplinados pela biologia, pela medicina e pela psicologia modernas. Para romper com a necropolítica do mandato do que é ser trans precisamos criar mundos nos quais vidas plurais sejam possíveis é o que as interlocutoras têm feito em Tabatinga, criando mundos em que vidas trans não sejam apenas aquelas sancionadas pela tais protocolos. Parece ser mais o caso de dissolução de mundos e da prática de worlding do que o de disciplinar corpos dentro de protocolos modernos derivados do que Denise Ferreira da Silva denomina como homo modernus.
Ilha de Mercês: território, memória e a violência do desenvolvimento
— Clara Vitória Vieira Francisco da Silva

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Ilha de Mercês: território, memória e a violência do desenvolvimento

— Clara Vitória Vieira Francisco da Silva

A Ilha de Mercês, no entorno do Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, Pernambuco, é marcada por uma disputa que não se resume à posse da terra. O que está em jogo é o próprio sentido do território. Para a comunidade quilombola que vive na Ilha, o território não aparece como um recorte administrativo ou uma área passível de compensação, mas um espaço produzido ao longo do tempo por relações de parentesco, trabalho, memória e circulação entre o mangue, o rio e o mar. Trata-se de um território que é vivido, lembrado e narrado, um território que existe porque é praticado. Essa concepção aproxima-se do conceito de “territorialidades específicas” proposto por Alfredo Wagner (2012), isto é, formas de relação com o território que escapam à lógica jurídico-administrativa do Estado, por serem constituídas por experiências históricas, sentidos e modos de vida próprios. A partir da expansão de Suape, a Ilha é progressivamente re-inscrita em uma gramática do desenvolvimento que transforma paisagens habitadas em infraestrutura estratégica. Como mostram Ferguson (1994) e Li (2007), o desenvolvimento opera menos como solução técnica e mais como uma forma específica de poder, capaz de redefinir quem pertence, quem deve sair e sob quais condições a permanência se torna possível. Já a memória quilombola, longe de ser apenas evocação do passado, funciona aqui como política. Ela sustenta a legitimidade da presença no território e confronta aquilo que Trouillot (2016) descreveu como “a produção institucional do esquecimento”. Ao reivindicar a Ilha como território ancestral, os moradores não apenas narram sua história, mas desafiam um regime oficial de temporalidade que insiste em tratar o espaço como vazio ou subutilizado antes da chegada do porto. A despossessão que atravessa a Ilha de Mercês não se dá apenas pela remoção direta, mas pela erosão cotidiana das condições de vida, uma violência que se acumula lentamente, como sugere Nixon (2011), e que incide de maneira racializada sobre corpos e territórios negros, em diálogo com Mbembe (2018). O conflito pode, assim, ser lido como um choque entre “ontologias desiguais”, nos termos de Mauro Almeida (2013): de um lado, o território como infraestrutura; de outro, o território como condição de existência. A partir de uma abordagem etnográfica (Shah 2010; Peirano 2007) na Ilha, este trabalho argumenta que a expansão portuária de Suape não produz apenas transformações espaciais, mas reorganiza memórias, futuros e possibilidades de permanecer. A Ilha de Mercês emerge como um espaço onde desenvolvimento, colonialidade e resistência se entrelaçam de forma tensa, revelando os limites de projetos que continuam a tratar territórios quilombolas como obstáculos ao progresso.
Reflexões Antropoéticas sobre o Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais da UFMG
— Eco Lofego Silveira

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Reflexões Antropoéticas sobre o Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais da UFMG

— Eco Lofego Silveira

Este é um artigo sobre o Programa de Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais da UFMG que caminha no ritmo da prosa antropoética, uma dança quase coordenada entre etnografia, poesia e teoria. A relação da autora com o programa é trabalhada a partir de uma etnografia de dentro, que aproveita para contextualizar brevemente a invisibilização, a criminalização e o silenciamento que os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) enfrentam desde a colonização. O Programa de Mapeamento, descrito como essa "Confraria dos Bruxos" (Costa Filho, 2012) praticante de uma peculiar antropologia quente, atua no texto como uma ponte entre o geral e o específico que aponta para as relações de aliança que se materializam em torno dos Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e tensiona reflexões sobre a luta dos PCTs por reconhecimento e garantia de direitos com enfoque no caso do Território Tradicional Geraizeiro e Vacariano do Lamarão.
Mapeando caminhos percorridos: processos de (re)produção sócio-territoral do bairro Romão dos Reis (Viçosa, Minas Gerais)
— Luiza Rodrigues Mansur da Silva, Marisa Barbosa araujo

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Mapeando caminhos percorridos: processos de (re)produção sócio-territoral do bairro Romão dos Reis (Viçosa, Minas Gerais)

— Luiza Rodrigues Mansur da Silva, Marisa Barbosa araujo

O trabalho analisa a (re)produção socioterritorial do bairro Romão dos Reis, marcado historicamente por desigualdades socioespaciais vinculadas à colonialidade, à expansão urbana e à consolidação da UFV. Objetiva compreender essa história comum na perspectiva de quem faz morada, problematizando a influência da colonialidade na produção de desigualdades socioambientais e na relação entre cidade, universidade e comunidades locais. A abordagem é autoetnográfica, integrando experiência pessoal e vivências comunitárias, subvertendo a perspectiva científica tradicional. O método é a observação participante, com diário de campo, entrevistas e audiovisuais. A hipótese é que das condições de colonialidade derivam desigualdades que determinam a (re)produção socioterritorial, impactando dinâmicas, organização do território e acesso a recursos. Ao valorizar as vozes de moradores e suas formas de habitar, o estudo fomenta reflexões críticas sobre os vínculos entre universidade, cidade e periferias, promovendo aproximações éticas e epistemológicas entre ciência e comunidade. Estado da arte: finalização do segundo capítulo.
Jurema e suas agências: entre ciências indígenas, resistências à biopirataria e a criminalização da DMT
— Maria Carolina Arruda Branco

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Jurema e suas agências: entre ciências indígenas, resistências à biopirataria e a criminalização da DMT

— Maria Carolina Arruda Branco

Este trabalho avança em reflexões iniciadas durante a pesquisa de doutorado em curso, acerca das múltiplas agências da Jurema incorporando vivências e discussões realizadas durante o I Seminário de Medicinas Ancestrais Jurema: ciências, cuidados e proteção, realizado entre os dias 21/05/2025 e 24/05/2025, no Território Indígena Truka, na cidade de Orocó, Pernambuco, Brasil. Busco aprofundar a compreensão das relações entre os povos indígenas no Nordeste e Leste e a Jurema, destacando a centralidade dos conhecimentos indígenas e as problemáticas contemporâneas enfrentadas por estes. Destaco particularmente a problemática da biopirataria da Jurema e a criminalização da substância DMT (dimetiltriptamina), que jamais constituiu o foco principal dos usos tradicionais indígenas. Trago à discussão as estratégias indígenas de resistência e proteção frente à exploração comercial e apropriação indevida de saberes ancestrais associados à Jurema. Por meio da abordagem etnográfica, evidencio como as práticas indígenas desafiam as fronteiras impostas por legislações e políticas públicas que criminalizam substâncias como a DMT. Este trabalho visa, portanto, contribuir com debates sobre ecologia política, etnobotânica e os múltiplos modos indígenas de se relacionar com as plantas, enfatizando como esses povos constroem alternativas políticas e epistemológicas diante das ameaças contemporâneas à sua autonomia.
Por uma etnografia dos Ribeirinhos Da RESEX Jauaperí: Conflitos entre os usos tradicionais dos recursos naturais e as novas regras de residir na Reserva.
— Samuel Castro Lobato, Madiana Valéria de Almeida Rodrigues

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Por uma etnografia dos Ribeirinhos Da RESEX Jauaperí: Conflitos entre os usos tradicionais dos recursos naturais e as novas regras de residir na Reserva.

— Samuel Castro Lobato, Madiana Valéria de Almeida Rodrigues

Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa de mestrado em andamento, com o objetivo de compreender os conflitos de adaptação criados entre as instituições governamentais e a população local. Os conflitos se dão pelas novas regras ambientais e sociais devido a criação da reserva extrativista de Jauaperi no cotidiano da vida dos moradores locais. Na narrativa dos empreendimentos desse tipo, as reservas extrativistas aparecem como uma ótima alternativa para solucionar problemas relacionados ao meio ambiente, porém este pressuposto parece desconsiderar os impactos negativos no estilo de vida ribeirinha. Sobretudo aqueles relacionados ao uso dos recursos naturais. O modo de vida em uma determinada localidade pode ser compreendido como pertencente àqueles que nela vivem, sem a obrigatoriedade de seguir estruturas ou modelos externos. Nesse sentido, Almeida (2022) aponta para a possibilidade de uma abordagem antropológica que reconhece a existência de múltiplos mundos e múltiplos modos de conhecer e habitar a realidade simultaneamente. Os resultados estão sendo produzidos a partir da vivência etnográfica na comunidade Itaquera, que faz parte do conjunto de catorze (14) comunidades que compõem a área da reserva extrativista Jauaperí. Palavras chaves: RESEX, Ribeirinhos, Regras, Conflitos
Paradoxos do turismo em território compartilhado: o caso da Comunidade do Retiro no Parque Nacional da Serra do Cipó (MG)
— Wesley Leandro da Silva Ferreira, Ana Beatriz Vianna Mendes, Coral Veloso de Oliveira, Douglas Neves de Oliveira, Giovanna Vieira Casarin Henriques

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Paradoxos do turismo em território compartilhado: o caso da Comunidade do Retiro no Parque Nacional da Serra do Cipó (MG)

— Wesley Leandro da Silva Ferreira, Ana Beatriz Vianna Mendes, Coral Veloso de Oliveira, Douglas Neves de Oliveira, Giovanna Vieira Casarin Henriques

Este trabalho busca refletir sobre as relações das famílias da comunidade do Retiro com o Mercado, o Estado e a Ciência, com enfoque na relação dos moradores com o turismo. Trata-se de uma comunidade composta atualmente por 12 famílias, oriundas de 2 troncos familiares distintos, cujos modos de vida, que eram profundamente atrelados à produção camponesa, foram profundamente alterados com a criação do Parque Nacional da Serra do Cipó, em 1984. A pesquisa que realizamos aponta para desapropriações violentas ao longo de vários anos, tendo muitas famílias alegado terem tido de deixar suas terras sem qualquer indenização. Buscamos documentar como as várias gerações de pessoas que têm aquele território como parte de si foram tecendo suas trajetórias de vida, entre rios, serras e lapas. Desde aqueles que nasceram, cresceram e sempre viveram ali; aos que foram viver fora quando adultos ou adolescentes - no distrito ou em outras cidades; até as crianças de hoje em dia, que passam sua infância na casa dos avós, no Retiro. Após a assinatura do Termo de Compromisso, em 2018, houve um grande retorno de muitas famílias ao lugar. Esse acordo garantiu o direito de realizar atividades de agricultura familiar, pecuária de subsistência, extrativismo, artesanato em barro, entre outras práticas herdadas do passado, além da própria moradia, no interior do Parque Nacional da Serra do Cipó. Diante disso, pretendemos refletir sobre os paradoxos envolvidos com o turismo na vida dessas famílias do Retiro. O Parque como um todo registra uma média de visitas anuais em torno de 55 mil visitantes, de todas as partes do Brasil e do mundo. Como as famílias do Retiro constroem seu cotidiano? Como era antes do parque e após o parque? Quais são as atividades de trabalho que as famílias do Retiro executam? Como se dão as disputas no território sobre os sentidos dados ao lugar, entre turistas, comunitários, gestores e cientistas? Assim, pretendemos descrever como o Termo de Compromisso foi construído e embasado em termos jurídico-administrativo, científico e de participação social e quais são as implicações em termos de Mercado desse acordo, levando em consideração desde direitos fundiários, que seguem em disputa judicial, a atividades promovidas pela comunidade para o turismo. Como as atividades turísticas e de lazer, que vêm crescendo nos últimos anos na região do Cipó, impactam o cotidiano do Retiro? Espera-se compreender os impactos e os potenciais dessas relações e levantar dados que possam subsidiar decisões coletivas e institucionais que garantam uma educação ambiental crítica, reconhecendo o valor cultural das práticas da comunidade e buscando qualidade às vidas que se tecem naquele lugar.

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