GT 060 - Economias, políticas e territorialidades indígenas e negras: cenários de conflito e mudança social na América Latina

Coordenação
Bruno de Oliveira Rodrigues (UFAM)
Sidnei Clemente Peres (UFF)

Pessoa debatedora
Ismatonio de Castro Sousa Sarmento (UFF)

A proposta deste GT é reunir o conjunto de estudos e pesquisas sobre os cenários de conflito e mudança social, na América Latina, que implicam mobilizações coletivas, dinâmicas territoriais e demandas de reconhecimento étnico que confrontam grupos indígenas e comunidades negras com agencias estatais, atores econômicos e empreendimentos capitalistas. O enfoque incidirá sobre contextos de antagonismo entre modalidades distintas de uso dos recursos naturais, estratégias de reprodução social e processos de reorganização econômica e política. Serão privilegiados trabalhos oriundos de etnografias e/ou reflexão teórica sobre os contextos contemporâneos dos conflitos étnicos, das dinâmicas territoriais e suas formas de organização econômica e expressão política. Os regimes de dominação social, expropriação/controle fundiários e (i)mobilização da força de trabalho são diversos, constituindo uma área de estudos antropológicos que produziram etnografias e um rico arsenal conceitual e analítico que permitem uma base sólida para formulação de reflexões em nível comparativo sobre as situações diversas de reorganização social, econômica e política em que povos e comunidades tradicionais lutam pela manutenção de suas identidades e modos de vida.

Títulos e Resumos

Máquina de Moer História: Marco Temporal, movimento indígena e tempo
— Gabriel Hardt Gomes

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Máquina de Moer História: Marco Temporal, movimento indígena e tempo

— Gabriel Hardt Gomes

"Em relação ao Marco Temporal, ele é uma máquina de moer históriaEle acaba com a história, muda toda a história. Para ele, 5 de outubro de 88 pra trás não há mais história, e sim a partir daquele dia. Ele inverte a lógica também: quem não estava passa a estar, e quem estava passa a ser invasor. Parece que quem chegou nas caravelas foram os indígenas." (Sabaru, M., 2023, p. 1) Em abril de 2024 o Acampamento Terra Livre, maior mobilização do movimento indígena brasileiro, completou 20 anos. A edição que comemorava suas duas décadas de existência e os mais de 500 anos de resistência e luta dos povos originários teve seu início atravessado pelo anúncio de criação de uma câmara de conciliação a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Articulação dos Povos Indígenas do brasil (APIB) contra a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal - tese que limita os direitos indígenas ao defender que só teriam direito à demarcação os povos que estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988. A partir dos documentos produzidos e divulgados pela APIB sobre este processo, das lutas do movimento indígena nacional e da etnografia dos ATLs de 2024 e 2025, o presente trabalho busca explorar a proposta de Sabaru (2023), do Marco Temporal como uma máquina de moer história, testando as conexões possíveis com o debate acerca da plantation - entendendo-a como projetos de escala e desejo, enraizadas na disciplina e no controle sobre os ambientes considerados úteis, conforme eles sirvam aos interesses de alguns humanos (Chao, 2022). CHAO, S. Plantation. Environmental Humanities, v. 14, n. 2, p. 361-366, 2022. SABARU, M. Máquina de Moer História. Não ao Marco Temporal! Cartilha sobre o julgamento decisivo para o futuro dos povos indígenas do Brasil e o enfrentamento da crise climática. Brasília, p. 3-4, agosto 2023. Disponível em: https://apiboficial.org/files/2023/06/marcotemporal_cartilha_v7.pdf
Caminhando com as pedras: lutas, saberes e memórias indígenas nos semiáridos Brasil-México
— Humberto Bismark Silva Dantas

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Caminhando com as pedras: lutas, saberes e memórias indígenas nos semiáridos Brasil-México

— Humberto Bismark Silva Dantas

Nos últimos anos, investigo a permanência das memórias e saberes indígenas no semiárido através das relações territoriais e familiares em minha comunidade de origem, no Vale do Sabugi paraibano, em diálogo com experiências acadêmicas e de articulação política com o movimento indígena no Nordeste brasileiro. Imbuído nas experiências etnográficas vividas durante esta pesquisa, as pedras emergem como um ponto de partida para a compreensão das memórias e saberes autóctones, remontando a uma cartografia dos lugares de memória onde o tempo dos caboclos brabos é constante presença. Partindo desse contexto, nesse trabalho pretendo abordar as relações entre as pedras e as comunidades indígenas das zonas semisecas/semiáridas dos Valles Centrales de Oaxaca, no México, com especial atenção às mobilizações políticas frente aos empreendimentos de mineração nos distritos de Ocotlán e Tlacolula. Esta comunicação parte do trabalho de campo realizado entre jan-jun de 2026 através do programa de Doutorado Sanduíche junto ao Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS-MX). Pretendo discutir as relações entre identidade, territorialidade e meio ambiente, contrastando as relações de preservação e regeneração das paisagens, coisas e saberes de pedra realizadas pelos povos originários frente às constantes tentativas de violação de direitos e exploração dos territórios semiáridos na América Latina, seja na Caatinga brasileira ou nas zonas semisecas mexicanas. Para dar conta desse cenário, articulo diferentes frentes da teoria antropológica, focando especialmente nos estudos interespécies, na antropologia da técnica e na etnologia indígena.
Gestão Territorial e Indigenismo Ambiental: processos de mudança e disputas em torno da ação, participação e representação, dos indígenas Memõrtumré Canela, no Maranhão
— Ismatonio de Castro Sousa Sarmento

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Gestão Territorial e Indigenismo Ambiental: processos de mudança e disputas em torno da ação, participação e representação, dos indígenas Memõrtumré Canela, no Maranhão

— Ismatonio de Castro Sousa Sarmento

Os processos interétnicos envolventes, configurados no campo indigenista ambientalista, são sobremaneira multifatoriais e antagônicos. Nesta proposta, ensejo uma discussão acerca dos projetos de gestão socioambiental, na terra indígena Kanela, produzidos na interface relacional com os indígenas Memõrtumré Canela. Serão objeto de análise o conjunto das múltiplas e dinâmicas representações que organizam e orientam a ação política, desta coletividade. Trarei à lume os cenários nos quais as ações e representações políticas indígenas estão em disputa, face os projetos de desenvolvimento e o acirramento de intensos conflitos fundiários, entre os diferentes atores, indígenas e não-indígenas.
O associativismo de base étnica no Leste de Minas Gerais: o idioma do direito no processo de construção da identidade quilombola
— João Vitor de Freitas Moreira, Kayo Almeida Guimarães de Sousa

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O associativismo de base étnica no Leste de Minas Gerais: o idioma do direito no processo de construção da identidade quilombola

— João Vitor de Freitas Moreira, Kayo Almeida Guimarães de Sousa

Os agrupamentos quilombolas localizados no Leste de Minas Gerais são fenômenos relativamente recentes na literatura especializada. Os dados etnográficos são esporádicos, assim como uma compreensão da dinâmica territorial e política perpassam por uma premente necessidade de situar os conhecimentos sobre grupos tradicionais em contextos sociais de grandes violações de Direitos. Inserem-se nesse contexto o Quilombo de Ilha Funda, localizado na Zona Rural do município de Periquito (MG), e o Quilombo de Águas Claras, localizado na Zona Rural do município de Virgolândia (MG). Esses dois agrupamentos se movimentaram recentemente acerca da sua identidade étnica, articulando fatores sociais, políticos e territoriais que levaram a uma coesão forte o suficiente para se afirmarem como quilombolas nos “Sertões do Leste” (Paraíso, 2014; Mattos, 2019). Nessa mobilização paroquial, destaca-se um fator extremamente relevante na confrontação dos grupos sociais com as agências do Estado: as associações quilombolas. Tem-se como objetivo apresentar uma discussão comparada, fundamentada em dados etnográficos provenientes do engajamento (Moreira; Vidal; Nicácio, 2021) dos autores junto aos grupos referidos e suas associações. A análise incide sobre um campo de problematização ainda pouco abordado nas monografias especializadas – ou, tratado como variável secundária – a saber: o papel político-jurídico do uso do idioma focal do direito na afirmação de uma identidade culturalmente diferenciada. Se, por um lado, observamos alguns estudos no campo ameríndio sobre as associações e seus papeis (Peres, 2003; Almeida, 2014; Sant’ana, 2017), por outro, a discussão no âmbito do associativismo negro é relegada à estudos históricos e com pouca investidura etnográfica (Domingues, 2014). De toda maneira, já foi constatado que o associativismo é uma forma “privilegiada de mobilização e organização política da etnicidade” (Peres, p. 157), o que ainda não foi verificado, contudo, são os efeitos de formas exógenas de organização institucional baseadas em regras cristalizadas em normas cogentes, nem o impacto na organização social advindo da hierarquização de uma associação sem fins lucrativos. Todavia, a formação de associações torna-se uma condição inescapável aos grupos étnicos que buscam acessar uma série de direitos, como a regularização fundiária disciplinada pelo Decreto 4.887/03. Ao acompanhar as associações dos grupos acima referidos, é possível indicar que a linguagem jurídica não é apenas incorporada passivamente, mas é transfigurada em algo local e vernacular (Merry, 2006) que se insere nas dinâmicas de territorialização (Oliveira Filho, 1998) dos quilombos nos Sertões do Leste, transformando-se em formas locais de uma política da resistência silenciosamente eloquente.
Disputas territoriais, conflitos interétnicos e mobilizações indígenas transfronteiriças no Alto Juruá (Amazônia ocidental)
— José Antonio Vieira Pimenta

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Disputas territoriais, conflitos interétnicos e mobilizações indígenas transfronteiriças no Alto Juruá (Amazônia ocidental)

— José Antonio Vieira Pimenta

Nas últimas três décadas, a região do Alto Juruá, situada no noroeste do estado do Acre, na fronteira com o departamento peruano do Ucayali, vivenciou profundas dinâmicas territoriais. A partir do início dos anos 1990, as lutas dos povos indígenas e dos seringueiros da região, apoiadas por setores do ambientalismo, levaram à criação de diversos territórios protegidos: terras indígenas, Reserva Extrativista do Alto Juruá, primeira reserva extrativista do Brasil, Parque Nacional da Serra do Divisor, etc. O conjunto desses territórios forma hoje um amplo corredor de áreas protegidas que borda a fronteira internacional e encontra semelhanças no país vizinho que também criou reservas ambientais e garantiu direitos territoriais para as comunidades nativas. Apesar dessas conquistas, a fronteira do Brasil com o Peru no Alto Juruá continuou sendo palco de conflitos territoriais para o uso dos recursos naturais. Invasões do território brasileiro por madeireiros peruanos, aumento do narcotráfico e assassinatos de lideranças indígenas marcaram as relações interétnicas na região nas últimas décadas. A construção recente de uma estrada ilegal do lado peruano da fronteira tem aumentado o desmatamento e acirrado os conflitos entre indígenas e não indígenas. Além disso, a região também é considerada estratégica para o desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura e de integração binacional. A construção de uma interligação terrestre transfronteiriça entre Cruzeiro do Sul, principal município do Alto Juruá brasileiro, e a cidade de Pucallpa, capital do departamento peruano do Ucayali, por uma rodovia ou ferrovia, tem ganhado força nos últimos anos e é mais uma ameaça para as populações tradicionais e os povos indígenas da região, alguns vivendo em situação de isolamento voluntário. Neste cenário conflituoso, marcado por visões antagônicas de desenvolvimento e por disputas pelo controle de territórios e de recursos naturais, o povo Ashaninka do rio Amônia tem se destacado como o principal protagonista na articulação de uma ampla rede de alianças indígenas e indigenistas transfronteiriças. A partir de pesquisas etnográficas realizadas na região nos últimos anos, dos dois lados da fronteira, esta comunicação procurará refletir sobre as estratégias dos povos indígenas, principalmente dos Ashaninka, para defender a integralidade de seus territórios e reafirmar suas identidades e modos de vida diante das ameaças externas, enfrentando atividades ilegais, como o narcotráfico e a exploração predatória de madeira, mas também projetos governamentais de desenvolvimento e integração binacional.
Custos da garantia de direitos e autonomia comunitária entre povos e comunidades tradicionais
— Nathalie Le Bouler Pavelic

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Custos da garantia de direitos e autonomia comunitária entre povos e comunidades tradicionais

— Nathalie Le Bouler Pavelic

Embora seja do Estado brasileiro o dever constitucional de proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais, observa-se, na prática, um deslocamento sistemático dos custos de sua efetivação para as próprias comunidades. Diante da negligência institucional, da morosidade administrativa e da criminalização de lideranças, povos indígenas e comunidades tradicionais são frequentemente compelidos a mobilizar recursos próprios para participar de processos judiciais, audiências públicas, deslocamentos, articulações políticas e estratégias de autoproteção. Esse cenário impõe um ônus desproporcional às coletividades, que precisam escolher entre investir na defesa de direitos ou em dimensões essenciais do bem viver, como cultura, território, saúde e reprodução social. A observação etnográfica desses processos, articulada a abordagens históricas, comparativas e interdisciplinares, tem contribuído para debates contemporâneos da antropologia sobre economia, governança e produção de subjetividades. Nesse contexto, evidenciam-se formas contemporâneas de governo que, ao invés de assegurar direitos, produzem barreiras adicionais, transferindo responsabilidades estatais para coletividades historicamente vulnerabilizadas. Como destacam Silva e Lunelli (2020), a fragilidade, a fragmentação e a baixa transparência do Orçamento Indigenista Federal limitam a materialização de direitos, revelando desafios estruturais na implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas e tradicionais (SILVA; LUNELLI, 2020, p. 7-10). Diante desse quadro, muitas comunidades desenvolvem estratégias próprias de organização, financiamento e gestão de suas lutas, produzindo formas de autonomia que não decorrem de uma escolha ideal, mas de uma necessidade política. Essa dinâmica dialoga com reflexões sobre autonomia comunitária em contextos de ausência ou violência estatal, nas quais a coletividade assume a produção material e simbólica de sua existência, reorganizando economia, política e vida cotidiana a partir de práticas coletivas (SÓRIA, 2019). Nesse sentido, a comunicação apresentará um panorama geral dos custos financeiros, organizacionais e subjetivos envolvidos na luta pela garantia de direitos entre povos e comunidades tradicionais, analisando seus impactos no cotidiano comunitário e as estratégias mobilizadas para sustentá-los. Ao final, será detalhado um exemplo, a partir de pesquisas já realizadas entre os Tupinambá de Olivença, na comunidade Serra do Padeiro, como uma das expressões concretas desse processo mais amplo.
Estrutura versus conhecimento no universo não branco: Uma breve revisão histórico antropológico da negação do racismo e conhecimento.
— Wilson Sanca

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Estrutura versus conhecimento no universo não branco: Uma breve revisão histórico antropológico da negação do racismo e conhecimento.

— Wilson Sanca

Tenho consciência de que este tema é amplo e complexo, mas este trabalho versa sobre a discussão estrutural, e de poder cosmológico, partindo do ponto de vista de alguns autores que debruçaram sobre esta temática. Tentarei trazer alguns elementos essenciais que ao longo de décadas foram ou tentaram colocá-lo no esquecimento. Começo texto discutindo alguns conceitos como estruturalismo, Racismo, Esquecimento/Silenciamento, transformação estrutural, e Identidade. Uns com mais ênfase, outros nem tanto. Preciso discutir esses conceitos e demostrando como esses autores me ajudaram na compreensão dessa discussão no campo histórico-antropológico. Apontarei alguns desafios e possíveis soluções para estes problemas. Terei como fio condutor para ajudar a entender essa discussão, autores como: Marçal Sahlins; Lévi-Strauss; Lélia Gonzalez; João Paulo Lima Barreto; Davi Kopenawa; e Michel-Rolph Trouillot. Objetiva-se nesse trabalho compreender como esses autores ajudaram de uma certa forma, na desmistificação de algumas discussões que antes eram negligenciadas como por exemplo racismo e o apagamento de algumas histórias, refazendo esse debate e criticando-as apresentando as soluções para esses fenômenos. Para alcançar o objetivo desejado, o presente trabalho teve como base metodológica a revisão de literatura por meio de um estudo com abordagem qualitativa, realizado através de um levantamento bibliográfico tanto do curso/disciplina “seminários avançados em pesquisa doutoral I”, como também junto a diferentes bases de dados, tais como Google acadêmico e Scientific Electronic Library Online (SciELO), envolvendo a leitura, análise e interpretação de artigos, livros publicados na íntegra.'

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