Títulos e Resumos

• Uma etnografia do Projeto Agrícola da Lavoura Mecanizada dos Haliti (Paresi)

  — Carolina Delgado de Carvalho

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  Uma etnografia do Projeto Agrícola da Lavoura Mecanizada dos Haliti (Paresi)

  — Carolina Delgado de Carvalho

  Argumento que a adoção da agricultura mecanizada pelos Haliti (Paresi) não deve ser compreendida como um fenômeno isolado recente, mas como parte de uma dinâmica histórica e social de interação e negociação com as sucessivas frentes de expansão capitalista sobre seu território. Na literatura, é descrito o prolongado histórico de contato do povo Haliti, com trocas econômicas e prestação de serviços durante os ciclos econômicos que ocorreram na região. Assim, o envolvimento contemporâneo com a produção de grãos não representa uma ruptura absoluta com o passado, mas uma reconfiguração de práticas econômicas e de poder anteriores, em um contexto político e tecnológico contemporâneo. A etnografia do Projeto Agrícola da Lavoura Mecanizada está baseada em farta documentação analisada e em trabalho de campo realizado junto às quatro cooperativas existentes atualmente. A análise demonstra como o Estado brasileiro e as políticas de desenvolvimento estimularam a ocupação não indígena do território Haliti, fortalecendo a ideia de que eram “terras improdutivas”, e com isso, a expansão do agronegócio, o incentivo à monocultura, à concentração fundiária e ao desmatamento. Nesse contexto, emerge a demanda pela implantação do Projeto, estratégia política, econômica e social construída por alguns Haliti, com fazendeiros e políticos da região. Demonstro que tal iniciativa partiu de lideranças Haliti que trabalhavam em fazendas e foram convencendo os demais a aderir ao Projeto, com pressão, diálogo e com a expansão da repartição de benefícios, investindo em projetos coletivos e em ações individuais ou familiares. Não nego as controvérsias e tensões que cercam o Projeto, que se insere em uma lógica de economia de mercado, articulada a valores sociais próprios, como a centralidade da diplomacia e das negociações com diversos atores. A etnografia revela a agência dos Haliti na construção de estratégias de inserção no capitalismo contemporâneo, evidenciando que suas decisões são tomadas em um campo de forças desigual, não desprovido de capacidade reflexiva e ação política. A tendência é de responsabilizar os Haliti pela adoção a um modelo produtivo que é hegemonicamente promovido pelo Estado e pelo mercado. Este trabalho reconhece os impactos ambientais e os desafios associados à agricultura mecanizada, sem, contudo, reduzir a análise a um juízo moral sobre as escolhas indígenas. Em síntese, o Projeto não pode ser interpretado nem como simples assimilação ao agronegócio, nem como traição a uma suposta “essência indígena”, mas como uma resposta historicamente situada às condições de poder impostas pela expansão do capitalismo no Cerrado mato-grossense, revelando continuidades e rupturas nas formas de interação entre povos indígenas, Estado e mercado no Brasil contemporâneo

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• "Argila lavada é rejeito": uma análise sobre a participação social no processo de licenciamento ambiental estadual dos empreendimentos de terras raras no Sul de Minas Gerais

  — Coral Veloso de Oliveira

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  "Argila lavada é rejeito": uma análise sobre a participação social no processo de licenciamento ambiental estadual dos empreendimentos de terras raras no Sul de Minas Gerais

  — Coral Veloso de Oliveira

  No sul do estado de Minas Gerais, em uma região geologicamente conhecida como Complexo Alcalino de Poços de Caldas, dois projetos de empreendimentos minerários, cujo objetivo é a extração e beneficiamento dos "Elementos Terras Raras" (ETR), avançam sobre o território: o Projeto Colossus, da Viridis Mining & Minerals Ltd., e o Projeto Caldeira, da Meteoric Caldeira Mineração Ltda; ambas empresas australianas. Os elementos terras raras, presentes na região de Poços de Caldas e Caldas na forma de argila iônica, representam um novo mercado global emergente dos acordos climáticos e estudos científicos que esclarecem ser urgente uma transição energética no planeta Terra, como medida de adaptação às mudanças climáticas já em curso nas últimas décadas, sendo esta a principal justificativa econômica apresentada pelos empreendimentos. Desta forma, o contexto geopolítico dessa "corrida" pelas terras raras no Brasil revela-se na velocidade com que os dois empreendimentos prosseguem no âmbito do rito técnico-administrativo do licenciamento ambiental mineiro. Ao longo do ano de 2025, desde o mês de maio os dois empreendimentos estiveram em busca da concessão de suas Licenças Prévias (LP), de maneira concomitante, sendo estas enfim aprovadas pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM) no dia 19 de dezembro de 2025, após quase 10 horas ininterruptas de uma reunião virtual que contou com a inscrição de mais de 50 participantes da sociedade civil e movimentos sociais, como o Movimento Nacional pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Entre a deflagração da Operação Rejeito, em setembro de 2025, a greve dos servidores do Meio Ambiente de Minas Gerais, que durou 94 dias, e irregularidades na composição dos conselheiros ainda em mandato no COPAM, a política ambiental mineira parece frágil, o que não tem passado despercebido pela sociedade civil engajada. Em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Comissão de Meio Ambiente, encabeçada pela deputada estadual Bella Gonçalves, atores de instituições federais, estaduais e municipais estavam presentes, bem como uma parcela da população sul-mineira que busca compreender com clareza a magnitude e dimensão de ambos os projetos. Os representantes das empresas, embora convocados, não estavam presentes. A partir deste contexto, o trabalho busca investigar como a participação da sociedade civil implica-se durante o prosseguimento dos procedimentos de licenças ambientais dos projetos, considerando o licenciamento ambiental como uma ferramenta institucional de manutenção das relações de poder e os limites e possibilidades de tensionamentos do fator participativo social no processo de licenciamento, em meio a continuidade do progresso no Brasil.

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• Petróleo, desenvolvimento e práticas de poder: efeitos socioambientais da indústria petrolífera sobre comunidades quilombolas no estado do Rio de Janeiro

  — Deborah Bronz

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  Petróleo, desenvolvimento e práticas de poder: efeitos socioambientais da indústria petrolífera sobre comunidades quilombolas no estado do Rio de Janeiro

  — Deborah Bronz

  O presente artigo propõe uma reflexão sobre os efeitos socioambientais da indústria do petróleo e gás no estado do Rio de Janeiro, tomando como eixo a articulação entre petróleo, desenvolvimento e práticas de poder. A partir de pesquisas etnográficas realizadas na região norte do estado, em áreas adjacentes à chamada Bacia de Campos, examino como a presença histórica e contemporânea da indústria petrolífera tem reconfigurado territórios, modos de vida e formas de governança socioambiental. O artigo dialoga com o imaginário desenvolvimentista que, desde a criação da Petrobras e da campanha “O petróleo é nosso”, associa a exploração petrolífera à soberania nacional e ao progresso econômico. Argumento que esse discurso se atualiza no século XXI com as descobertas do pré-sal e com a expansão recente de novas fronteiras petrolíferas (a exemplo da região da foz do Amazonas), ao mesmo tempo em que se reproduzem dinâmicas de concentração fundiária, especialização produtiva, urbanização acelerada e dependência econômica dos municípios em relação aos royalties do petróleo. Procuro mostrar como esses não são efeitos colaterais, mas elementos estruturais de um modelo de desenvolvimento centrado na exploração intensiva de recursos energéticos e na produção de combustíveis fósseis. Ao articular escalas locais, regionais e nacionais, o trabalho evidencia como as instituições de Estado, em associação com grandes corporações, operam por meio de instrumentos regulatórios, políticas de licenciamento e programas de mitigação e compensação que tendem a minimizar esses efeitos e a neutralizar conflitos. Por fim, discuto como as comunidades atingidas produzem formas de crítica, resistência e elaboração política frente aos empreendimentos petrolíferos, contribuindo para o debate sobre justiça socioambiental, autoritarismos contemporâneos e alternativas ao paradigma desenvolvimentista no contexto da crise climática.

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• Uma etnografia às redes de fomento à inovação regional do Paraná

  — Laísla Dantas Chagas

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  Uma etnografia às redes de fomento à inovação regional do Paraná

  — Laísla Dantas Chagas

  Esse trabalho de pesquisa tem como objetivo desenvolver uma etnografia das políticas de Inovação no Estado do Paraná, a partir das redes de atores e instituições envolvidas em seus processos de elaboração, consolidação e implementação. Busca-se compreender os deslocamentos provocados nas políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e no próprio conceito de Ciência, tomando como eixo de análise o entrelaçamento entre práticas burocráticas, discursos e dinâmicas políticas que configuram o campo da inovação regional. A investigação propõe apreender como e o que define a Inovação e a Ciência às quais essas políticas fazem referência, observando sua "vida social", seus limites de significação, os processos tecnopolíticos de conhecimento e seus modos de ação. Pretende, ainda, analisar de que modo está sendo concebido o papel da ciência e como ela se articula às narrativas de desenvolvimento socioeconômico do Estado. O estudo se fundamenta em uma abordagem etnográfica, combinando acompanhamento de reuniões, eventos e instâncias decisórias, além de uma etnografia dos documentos burocráticos produzidos no âmbito das políticas de inovação e ciência. Ao articular uma reflexão sobre o "fazer-política" a partir das práticas cotidianas que produzem o Estado, a pesquisa pretende contribuir para uma compreensão antropológica das políticas de CT&I, destacando as especificidades e os arranjos locais do caso paranaense.

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• Estratégias estatais de silenciamento dos Povos de Terreiro: a atuação das redes de mobilização dos terreiros nos conflitos de natureza étnico-racial-religioso.

  — Leonardo Vieira Silva

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  Estratégias estatais de silenciamento dos Povos de Terreiro: a atuação das redes de mobilização dos terreiros nos conflitos de natureza étnico-racial-religioso.

  — Leonardo Vieira Silva

  O trabalho visa analisar a atuação da rede jurídica dos terreiros e suas mobilizações diante das estratégias dos agentes estatais que utilizam as leis sonoras (Lei do silêncio, perturbação do sossego e poluição sonora) para impedir e reprimir práticas religiosas, ou seja, estabelecer um silêncio, no modo de vida dos terreiros. A partir dos casos advindos das cidades de Itaboraí (RJ) e Maceió (AL), observa-se que as estratégias de silenciamento nesses dois contextos são ampliadas, pois não se restringem somente ao combate ao uso dos instrumentos ritualísticos, como, por exemplo, os atabaques e os tambores, como alvos de repressão. Elas se expandem quando os agentes estatais não permitem que os cortejos do Xango Rezado Alto em Maceió realizem o percurso histórico que reconstrói a história do Quebra de Xangô, de 1912, e o deslocam por toda a cidade até gerar o isolamento dele numa área central de pouca visibilidade e realocam as atividades desse movimento, do dia 02 de fevereiro, da histórica e fundamental, para o dia 21 de março. Pretendo compreender como os povos de terreiro de ambas as cidades, que embora vivenciem contextos distintos, estabelecem estratégias de mobilização, a partir das suas redes jurídicas e políticas, atuam para reivindicarem e garantirem direitos e resistirem às tecnologias de governo (FOUCAULT, 2008) dos agentes estatais. Por fim, em análises desses processos, considero que as ações desses agentes encontram resistência, a partir das estratégias de mobilização desses povos, que encontram na ambivalência do Estado brasileiro, uma forma para que os seus ativistas de terreiro e os ativistas estatais (SALVADOR, 2024), atuem em redes para a garantia dos direitos desses povos e para o enfrentamento das violações oriundas dos conflitos étnico-raciais-religiosos (MIRANDA, 2024) presentes na sociedade brasileira.

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• Racismo institucional e produção legislativa: branquitude, cidadania e políticas raciais na Câmara dos Deputados (1945–2024)

  — Luciane Patricio Barbosa Martins, Jacqueline de Oliveira Muniz, Juliana Lencina da Silva, Andréia Soares Pinto, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva

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  Racismo institucional e produção legislativa: branquitude, cidadania e políticas raciais na Câmara dos Deputados (1945–2024)

  — Luciane Patricio Barbosa Martins, Jacqueline de Oliveira Muniz, Juliana Lencina da Silva, Andréia Soares Pinto, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva

  Este trabalho examina, a partir da produção legislativa federal, como a Câmara dos Deputados formula, organiza e hierarquiza os projetos de lei relativos à raça/etnia no período de 1945 a 2024. O estudo toma o racismo como fenômeno político que se atualiza em rotinas, categorias e procedimentos estatais, muitas vezes sob a forma de universalismos “neutros” que desracializam conflitos e obscurecem desigualdades. Interessa compreender como se configuram os enquadramentos da cidadania racial, as condições de possibilidade de políticas reparatórias e os modos de justificativa e banalização das denúncias de racismo. Metodologicamente, a pesquisa constrói e analisa um banco de dados de produtos legislativos da Câmara, indexadas por um conjunto de palavras-chave associado a raça/etnia (e articulado a marcadores como religião e segurança pública), permitindo mapear séries históricas, variações por legislaturas e destinos institucionais das proposições (arquivadas, apensadas, em tramitação e transformadas em norma). O recorte longitudinal permite observar mudanças de agenda associadas a marcos político-jurídicos, normas emblemáticas (a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial), situando continuidades e rupturas nos regimes de classificação e reconhecimento mobilizados pelo Legislativo. Essas mudanças se expressam nas variações do léxico e das categorias acionadas ao longo das legislaturas, revelando manobras de sentido e acordos políticos inscritos na linguagem da produção legislativa. Observa-se a tendência a restringir o racismo a um problema individual, tratado por respostas penais, enquanto se amplia o escopo normativo de modo generalizante, dessingularizando a população negra como sujeito específico da discriminação e vítima direta dos efeitos do regime escravocrata no Brasil. Os achados indicam (i) forte assimetria entre volume de proposições e efetiva conversão em normas, sugerindo mecanismos institucionais que filtram e limitam a incidência de pautas raciais; (ii) oscilações históricas na centralidade do tema, com crescimento em períodos recentes, mas acompanhado de disputas de sentido sobre cidadania, direitos e segurança; e (iii) padrões de categorização que tendem a deslocar a racialização para registros moralizantes, administrativos ou universalistas, o que pode operar como expressão de branquitude institucional — isto é, como produção de “normalidade” política que define quais demandas se tornam inteligíveis e governáveis. Ao enfatizar as dimensões institucionais do racismo no processo legislativo, o trabalho contribui para compreender obstáculos cotidianos à implementação de políticas públicas antirracistas e ações afirmativas, destacando os pontos de fricção onde se abrem possibilidades de reconhecimento, reparação e transformação.

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• Apontamentos sobre formas atualizadas de exercício de poder tutelar na política patrimonial brasileira

  — Maicon Fernando Marcante

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  Apontamentos sobre formas atualizadas de exercício de poder tutelar na política patrimonial brasileira

  — Maicon Fernando Marcante

  A presente reflexão busca tecer apontamentos acerca da política patrimonial brasileira considerando imbricações entre práticas e estratégias de interlocução e dispositivos normativos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão do qual faço parte como servidor da área técnica no Estado de Alagoas. Tendo em vista seu histórico de atuação desde a década de 1930, integrando os processos de formação estatal e sua ramificação pelo território nacional produzido por meio da própria malha administrativa, considera-se a dimensão tutelar exercida sobre os patrimônios tombados com base no Decreto-Lei nº 25/1937. Contudo, mais recentemente observamos a promulgação de regulamentações que derivam do relativo reconhecimento e fortalecimento de direitos difusos e coletivos pela Constituição Federal de 1988. No âmbito do patrimônio definido como de natureza material, destacam-se a Política do Patrimônio Cultural Material, instituída pela Portaria nº 375/2018, e o procedimento para declaração de tombamento de sítios ocupados por comunidades quilombolas, regulamentado pela Portaria nº 135/2023. Partindo de instruções de tombamento em Alagoas, almejo cotejar estes dois dispositivos normativos a partir de práticas efetivamente levadas a cabo em processos de reconhecimento pelo IPHAN. Por um lado, vislumbro a instrução de tombamento da Coleção Perseverança que logrou a aprovação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em novembro de 2024, a partir de uma série de interlocuções com lideranças e representantes religiosos de Matriz Africana de Maceió e do interior do Estado. Por outro, considero os contatos inicias com lideranças comunitárias para declaração de tombamento do Quilombo Tabacaria, localizado no município de Palmeira dos Índios no Agreste alagoano. Os casos são explorados tendo em vista minha posicionalidade simultânea como técnico do IPHAN-AL e etnógrafo que busca problematizar as formas de interlocução elaboradas nas ações institucionais do órgão. Os resultados preliminares da investigação indicam que, ao passo que as referidas portarias demandam consultas prévias e a participação social dos grupos de referência dos bens considerados, a produção de documentos técnicos e outras práticas processuais podem abrigar formas atualizadas de exercício de poder tutelar no interior da política patrimonial brasileira.

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• As piracemas contra a hidrelétrica: estratégias indígenas e ribeirinhas na Volta Grande do Xingu frente a UHE Belo Monte

  — Marcus Antonio Schifino Wittmann

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  As piracemas contra a hidrelétrica: estratégias indígenas e ribeirinhas na Volta Grande do Xingu frente a UHE Belo Monte

  — Marcus Antonio Schifino Wittmann

  A UHE Belo Monte é a maior hidrelétrica brasileira em capacidade de geração de energia. Seu projeto se iniciou na década de 1970, durante a ditadura empresarial-militar no Brasil. Mas sua construção só foi realizada quase 4 décadas depois, nos governos do PT, fazendo parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este programa investiu trilhões de reais na construção de obras de infraestrutura, saneamento básico, transporte e recursos hídricos. Os indígenas Juruna (Yudjá) e ribeirinhos que moram na Volta Grande do rio Xingu, região onde a UHE Belo Monte foi implantada, vivem, desde 2015, quando as comportas de Belo Monte se fecharam, tempos de incertezas. A UHE relegou o Xingu a um novo regime hídrico, e essas populações tradicionais afirmam não mais conhecer o rio em que viveram toda suas vidas. Até os peixes, afirmam os indígenas e ribeirinhos, não sabem mais como é o rio. O objetivo dessa pesquisa é entender as estratégias utilizadas para lutar contra uma das causas dessas incertezas: os estudos e dados científicos produzidos pela Norte Energia (Nesa), concessionária da UHE. Para os indígenas e ribeirinhos essas ciência – com seus mapas, estatísticas, gráficos e previsões – não mostra os reais impactos desse empreendimento. Contra essa ciência incerta, a estratégia dos indígenas e ribeirinhos tem sido fazer suas próprias ciências, construindo um corpo de dados que inclua seus conhecimentos tradicionais. A partir disso, foi criado em 2014 o Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu (Mati). Esta rede interdisciplinar, juntando indígenas, ribeirinhos, ONGs e pesquisadores de universidades, tem por objetivo produzir seus próprios dados, articulando conhecimento tradicional e acadêmico para produzir e analisar dados científicos, disputando o discurso e dados oficias sobre os impactos de Belo Monte. Em 2022, os pesquisadores do Mati se reuniram para criar a proposta do “Hidrograma Piracema”, o qual se baseia nos saberes dos indígenas e ribeirinhos da região e nos dados que eles vêm levantando há anos sobre a vazão d’água e a relação com as piracemas. Este trabalho se baseia tanto em uma etnografia dos documentos burocráticos do licenciamento de Belo Monte, como ofícios e relatórios enviados ao Ibama tanto pela Norte Energia quanto pelo Mati, assim como uma etnografia de reuniões e eventos de apresentações de dados sobre os impactos de Belo Monte, nos quais estavam presentes técnicos e cientistas da Nesa, do Ibama, do MPF, de Ongs e também indígenas Juruna (Yudjá) e ribeirinhos.

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• ArpinSudeste na COP 30: O movimento indígena organizado frente às disputas pelo “desenvolvimento”

  — Maria Clara Oliveira Bellotti

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  ArpinSudeste na COP 30: O movimento indígena organizado frente às disputas pelo “desenvolvimento”

  — Maria Clara Oliveira Bellotti

  Esse trabalho tem como tema as disputas pelo significado de “desenvolvimento” no contexto do movimento indígena organizado (representado pela Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste - ArpinSudeste). Faço essa discussão a partir da experiência de acompanhamento da delegação da ArpinSudeste na COP 30, realizada na cidade de Belém no ano de 2025, espaço complexo e contraditório em que se encontraram Estado, corporações, sociedade civil, movimentos sociais, comunidade internacional e etc. para disputa da pauta climática e de entendimentos diversos da relação entre humanidade e natureza. Como colocou Svampa no livro "Debates latino-americanos: indianismo, desenvolvimento, dependência e populismo" (2023), sobre esses eventos internacionais: “Para além da evidente complexidade, devido à disputa político-ideológica desencadeada em torno de sua definição e seus alcances, era claro que o conceito de desenvolvimento sustentável diferia conforme os variados entendimentos sobre a relação entre homem e natureza, entre crescimento e meio ambiente.” (Svampa, 2023, p. 201) No contexto de um Governo tido como “favorável” à causa indígena, em que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) esteve próximo ao movimento indígena para garantir “a maior participação indígena na história das COPs”, as contradições se acentuam: Tivemos no ano do evento o leilão dos lotes de petróleo na foz do rio Amazonas e o avanço da concessão para hidrovia no Tapajós. Enquanto isso, o movimento indígena organizado lidava com suas próprias disputas internas, como coloca Luciano Baniwa, na obra "O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje" (2006): “O modelo de organização social, no formato de associação institucionalizada, não respeita o jeito de ser e de fazer dos povos indígenas. Os processos administrativos, financeiros e burocráticos, além de serem ininteligíveis à racionalidade indígena, confrontam e ferem os valores culturais dos seus povos, como o de solidariedade, generosidade e democracia. (...) No entanto, é o único caminho para o acesso a recursos públicos ou da cooperação internacional.” (Baniwa, 2006, p. 82). Diante disso, procuramos refletir sobre as formas de luta do movimento indígena organizado nos espaços de negociação com o Estado e com o atual governo, levando em consideração suas disputas e contradições internas e como as ideias de “desenvolvimento” aparecem nesse contexto. LUCIANO, Gersem dos Santos Baniwa. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: LACED/Museu Nacional, 2006. SVAMPA, Maristella. Debates latino-americanos: indianismo, desenvolvimento, dependência e populismo. São Paulo: Elefante, 2023.

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• Produzir vazios para demarcá-los: o nonsoeil, a Lei do Marco Temporal e a acumulação primitiva do capital

  — Mariana Vilas Bôas Mendes

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  Produzir vazios para demarcá-los: o nonsoeil, a Lei do Marco Temporal e a acumulação primitiva do capital

  — Mariana Vilas Bôas Mendes

  Resumo: A primeira demarcação da TI Ibirama-Laklanõ aconteceu nos anos 1920 e foi realizada pelo SPI. Um século depois essa mesma demarcação deu origem ao julgamento do Marco Temporal da ocupação de terras indígenas no STF. Nesta apresentação, derivada da minha tese de doutoramento, desenvolvo a relação entre o extrativismo econômico, a produção de vazios ou nonsoels (TSING, 2005), a demarcação de terras indígenas e o modo como o Estado e o empresariado se articulam para suprir a necessidade permanente de acumulação primitiva de capital para o “desenvolvimento”. No início do século XX o governo brasileiro considerou que a região sul do Brasil precisava ser desenvolvida pois havia ali, a seu ver, um vazio populacional e terras improdutiva. Por esta razão contratou empresas de colonização alemãs a fim ocupá-las. Após anos de resistência e a morte de aproximadamente 2/3 de sua população, o povo indígena Laklanõ-Xokleng, que ali habitava, se viu compelido a aceitar a proposta de pacificação feita pelo SPI de criação do Posto Indígena Duque de Caxias, reservando a eles uma parte do território onde pudessem viver em paz. Ao longo dos anos a indústria madeireira e a indústria de extração do óleo da canela de sassafrás operaram dentro da terra demarcada. Por essa razão a canela de sassafrás foi quase extinta, levando o governo do estado de Santa Catarina a criar uma reserva florestal para protegê-la. Parte dessa reserva foi sobreposta à TI. Além disso, o governo federal construiu nos anos 1970 uma barragem dentro da TI para conter as enchentes do rio Itajaí, alagando-a e dividindo-a ao meio. Tudo isso resultou em graves confrontos entre indígenas, posseiros e o estado de SC. Na medida em que o território disponível para os indígenas foi se tornando escasso esses confrontos se intensificaram até que foram judicializados. As demarcações servem ambiguamente para isso: protegendo parte das terras indígenas elas também domesticam a terra, estabelecem fronteiras e afirmam a soberania do Estado sobre a terra e sobre os indígenas (SOUZA LIMA, 1985; LEIRNER, 1997). Para isso, aos indígenas é imposta uma identidade jurídica instável, prestes a, a qualquer momento, deixar de serem “índios” e as terras demarcadas estão sempre sob ameaça. A burocracia estatal controla e reduz a multiplicidade por meio da categorização dos agentes que ela organiza e da multiplicação das etapas procedimentais quando estes recorrem a ela. O Estado se constitui assim como uma caixa de ressonância da política, do mercado e das hierarquias sociais. Vemos que mesmo em composições de governo menos desfavoráveis aos povos indígenas essa ressonância permite que as políticas anti-indigenistas gestadas ao longo da história tenham continuidade.

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• Instituições Participativas e ativismo institucional: a luta do movimento de Economia Solidária no e pelo Estado

  — Marina Puzzilli Comin

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  Instituições Participativas e ativismo institucional: a luta do movimento de Economia Solidária no e pelo Estado

  — Marina Puzzilli Comin

  Este trabalho apresenta de que forma o movimento social de Economia Solidária tem feito sua incidência no Estado através das políticas participativas e atuação de agentes estatais alinhados à pauta. O foco é pensar a IV Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES) e o ativismo institucional (Abers, 2014) enquanto lócus privilegiado, no Estado, da luta por essa outra lógica econômica, autointitulada anticapitalista e guiada por valores de cooperativismo, autogestão, solidariedade, sustentabilidade e bem viver. Os governos petistas têm sido marcados por um maior diálogo com movimentos sociais, por meio da inserção de ativistas nos cargos públicos (Abers, 2014) e o reavivamento de Instituições Participativas (Avritzer, 2012). Ao etnografar as relações estabelecidas entre os agentes da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e ativistas da Economia Solidária, percebi como o órgão, composto por militantes do movimento em cargos de chefia, e a política participativa da IV CONAES fortalecem os valores coletivistas e democráticos que guiam essa luta, apontando para o fato de que a estrutura estatal é mais flexível ou porosa do que se pode pensar. Ao mesmo tempo, o efeito legitimador do Estado (Asad, 2008), com ritos e ritmos próprios, impactam no funcionamento das organizações sociais, conformando suas práticas por mecanismos de legibilidade e legitimidade. Pude observar que documentos e burocracias podem ser vistos tanto como amarras na atuação das pessoas envolvidas com a luta, quanto formas de garantir certa perenidade às políticas. Uma vez estabelecidas as relações socioestatais, é possível perceber como aquelas pessoas que se veem “dentro” do Estado, que entendo enquanto ativistas institucionais (Abers, 2014), possuem possibilidades de atuação diferentes daqueles localizados “fora” dele, e isso se reflete nos sentimentos diversos relatados pelas partes envolvidas - diferentes posições de poder podem trazer opiniões divergentes sobre o caráter democrático do processo conferencial (Silva et. al., 2020). Jogar luz sobre essas diferentes visões se faz central aqui, e pretende-se com isso somar às discussões acerca do funcionamento do Estado e suas políticas públicas participativas, bem como formas de atuação da sociedade civil frente ao poder público, sobretudo em se tratando de uma luta contrária à lógica capitalista. Enfim, a ideia é esmiuçar as relações socioestatais enquanto fenômenos complexos, que envolvem pequenas e grandes disputas de poder na construção de projetos políticos que buscam moldar a sociedade, a economia e a própria noção de Estado.

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• Políticas para o governo das águas, ideologias do desenvolvimento e processos constantes de formação do Estado no Brasil

  — Natália Morais Gaspar

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  Políticas para o governo das águas, ideologias do desenvolvimento e processos constantes de formação do Estado no Brasil

  — Natália Morais Gaspar

  Neste trabalho, a análise de mudanças recentes no campo institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil, principalmente o traslado da Política Nacional de Recursos Hídricos do (então) Ministério do Meio Ambiente para o (atual) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, é tomada como via de acesso para investigar processos (constantes) de formação do Estado no Brasil, especialmente em situações nas quais os organismos multilaterais desempenham expressivo papel na formulação, implementação e avaliação de planos e políticas públicas. A partir de pesquisa sobre políticas públicas para governar as águas, que envolve observação participante em eventos e atividades governamentais, não-governamentais e de organizações multilaterais e etnografia de documentos, .procura-se observar nuances e pormenores da aplicação de um modelo de gestão dos recursos hídricos formulado a partir do exterior, por meio da (trans)formação de segmentos das elites nacionais, que se tornam seus agentes multiplicadores, mas não sem a negociação de certas especificidades locais. As mudanças investigadas apontam para uma predominância cada vez maior de uma gestão das águas baseada em grandes obras hídricas, na qual a ideologia do desenvolvimento é acionada para justificar ou escamotear a gigantesca desigualdade na alocação de água no país e os efeitos deletérios do elevadíssimo consumo e contaminação das águas por parte dos grandes “usuários”, particularmente nocivos aos povos e comunidades tradicionais ou etnicamente diferenciados, que sustentam modos de vida reconhecidamente mais afinados aos ciclos naturais, nos quais as águas desempenham papel fundamental. Trata-se de um caso especialmente propício para observar os processos opostos e simultâneos de, por um lado, dispersão, manifesta na competição entre diferentes agentes e agências que atuam ou pretendem atuar no governo das águas, e, por outro lado, a fabricação da unidade que a implementação de uma política governamental supõe, pelo menos no plano discursivo. De um lado, vários processos competitivos por recursos e poder, protagonizados por variados agentes e agências situados em diferentes níveis do campo dos recursos hídricos, do poder executivo federal, do parlamento brasileiro e do campo transnacional da cooperação técnica internacional para o desenvolvimento, parecem constituir forças de dispersão, esticando e tensionando as bordas da atuação dos dispositivos de Estado. Ao mesmo tempo, opera também uma panóplia, material e simbólica, que permite vislumbrar uma imagem de totalidade, na qual a ideologia do desenvolvimento desempenha papel relevante para a fabricação de uma impressão de unidade do Estado e para a promoção de aceitação e aderência ao modelo de gestão de recursos hídricos hoje hegemônico.

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• Bioeconomia e restauração ecológica: novas estratégias de desenvolvimento e controvérsias sobre a conservação da Amazônia

  — Thereza Cristina Cardoso Menezes

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  Bioeconomia e restauração ecológica: novas estratégias de desenvolvimento e controvérsias sobre a conservação da Amazônia

  — Thereza Cristina Cardoso Menezes

  O trabalho busca investigar novas práticas de combate às mudanças climáticas na Amazônia com foco nas iniciativas em curso no Sul do Amazonas, região que constitui um dos epicentros do Arco do Desmatamento no estado. A pesquisa propõe enfocar dois conjuntos recente de iniciativas articuladas de gestão de florestas capitaneadas pelo BNDES desde 2024: 1) o incentivo do uso sustentável de florestas através do leiloes de concessões florestais de grandes áreas de florestas federais; 2) projetos de recuperação de milhões de hectares degradados na faixa do Arco do Desmatamento amazônico. Estas inciativas representam uma transformação na política ambiental da região e de envolvimento de comunidades neste esforço, ambicionando tornar o Brasil um dos principais players mundiais da área florestal. Há um potencial de 25 milhões de hectares de áreas planejadas para novas concessões na região norte nos próximos anos e a iniciativa é apoiada com recursos robustos do BNDES, em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Além de concessões de florestas, os investimentos de recuperação ambiental os investimentos buscam abarcar a recuperação de área degradada em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais para a formação de um Arco da Restauração, que recrie um cinturão verde que constitua uma barreira às atividades predatórias ao meio ambiente. Ambas iniciativas prometem priorizar a geração de renda e emprego para as comunidades amazônica. A partir de uma análise preliminar propõe-se levantar questões sobre a consolidação deste novo modelo bioeconômico de desenvolvimento econômico proposto para a Amazonia, considerando as dinâmicas de poder nacionais e internacionais, bem como as controvérsias nesta região sob forte pressão ambiental e considerando a complexa teia de demandas de mercados regionais, comunidades e movimentos sociais, empreendedores, cooperativas, empresas-âncora e instituições financeiras.

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