Títulos e Resumos

• Comunidades tradicionais de origem açoriana em Santa Catarina: estratégias de resistência e luta por reconhecimento

  — Ana Cristina Rodrigues Guimarães

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  Comunidades tradicionais de origem açoriana em Santa Catarina: estratégias de resistência e luta por reconhecimento

  — Ana Cristina Rodrigues Guimarães

  A partir do estudo comparativo das comunidades tradicionais açorianas do Sertão do Ribeirão, em Florianópolis (SC), e de Areais da Ribanceira, em Imbituba (SC), busca-se refletir sobre território, patrimônio cultural e pertencimento, destacando a centralidade da identidade, da memória e da mobilização política na afirmação dessas populações como sujeitos de direitos. A partir de uma perspectiva antropológica, examina a centralidade da mandioca e dos engenhos de farinha como eixos estruturantes dos modos de vida, das redes de sociabilidade e da transmissão intergeracional de saberes e fazeres. A farinhada, as trocas de ramas, as práticas agrícolas, pesqueiras e extrativistas e as redes de reciprocidade configuram um sistema cultural articulado ao manejo ambiental, revelando uma relação entre humanos, território e natureza. O artigo analisa as continuidades e transformações dos modos de vida dessas comunidades frente a processos de desterritorialização, conflitos fundiários e socioambientais, bem como à incidência de políticas públicas de conservação ambiental e de interesses econômicos, como a expansão urbana, a especulação imobiliária e a indústria portuária. Destaca-se a diferença de impacto das unidades de conservação sobre cada comunidade, ora como fator de exclusão e insegurança jurídica, ora como estratégia de proteção territorial. Por fim, o texto examina as estratégias coletivas de organização social, como a criação de associações comunitárias, a autodeclaração como comunidades tradicionais e a mobilização em arenas jurídicas e políticas, evidenciando a luta por reconhecimento, direitos territoriais e permanência no território. O artigo sustenta que essas comunidades não representam resquícios do passado, mas expressões contemporâneas de modos de vida diversos, cuja reprodução social, cultural e simbólica se ancora na articulação entre patrimônio, meio ambiente e pertencimento territorial.

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• Progresso para quem? Uma Análise Etnográfica sobre a Avenida Liberdade e a Comunidade Maria Petronília, Belém/PA.

  — Calina Ramos de Brito Souto, Tatiana de Lima Pedrosa Santos

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  Progresso para quem? Uma Análise Etnográfica sobre a Avenida Liberdade e a Comunidade Maria Petronília, Belém/PA.

  — Calina Ramos de Brito Souto, Tatiana de Lima Pedrosa Santos

  “Medo de um dia não ter açaí para bater”. Essa foi a frase que ouvi de uma das moradoras da comunidade Maria Petronília, localizada no Porto da Ceasa, em Belém (PA), durante as visitas realizadas pelo projeto de extensão Viva Petronilia, vinculado ao LASSAM/PPGAU/UFPA. A fala refere-se aos impactos da construção da Avenida Liberdade, um projeto de via expressa bidirecional do Governo do Estado do Pará. O projeto propõe uma alternativa para desafogar o tráfego na Região Metropolitana de Belém, ofertando uma via de fluxo contínuo. No entanto, a obra atravessa áreas de floresta e comunidades ribeirinhas onde as famílias subsistem do extrativismo e da pesca. A comunidade foi nomeada em homenagem a Maria Petronilia dos Reis Santos, que faleceu aos 92 anos. Vinda da Vila Caraparu, em Santa Izabel do Pará, ela fixou moradia em uma área adjacente ao Porto da Ceasa (Central de Abastecimento S/A), na década de 1940 após conseguir autorização de uso do solo junto à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), por ser uma área de domínio da empresa estatal. Atualmente, a área é ocupada por seus descendentes, filhos e netos, que de acordo com o crescimento do núcleo familiar foram construindo outras habitações no mesmo local, formando assim a comunidade. Obras como essa trazem o discurso de progresso e modernidade, mas para quem? Durante as entrevistas, os moradores sinalizaram alguns impactos negativos da implementação da avenida, dentre eles, a derrubada de uma grande área de açaizal, o que influenciou diretamente na quantidade de latas de açaí extraídas por eles e, consequentemente, diminuiu drasticamente a renda desses moradores. Além disso, a obra interfere na relação cultural do ribeirinho, pois a mudança da dimensão cultural, do dia a dia, já é sentida pelos moradores. A problemática trazido é sobre uma cidade moderna que é baseada na ideia que é preciso dominar ou explorar todo espaço natural existente, destruindo tudo visto como barreira. Portanto, a partir de um olhar etnográfico, o objetivo é dissertar sobre como a produção da cidade moderna, baseada no discurso de progresso, afeta as regionalidades amazônicas, tendo como estudo de caso a relação entre a comunidade ribeirinha Maria Petronilia e a construção da Avenida Liberdade. O trabalho, além do método etnográfico, basear-se-á em autores como Ailton Krenak, Bruno Latour e Zygmunt Bauman, dentre outros que contribuirão para a discussão sobre a relação entre cidade, cultura e natureza. Palavras chave: Amazônia, Maria Petronília, Cidade Moderna, Cultura, Ribeirinho.

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• O projeto da compra assistida na Ilha da Pintada, no Bairro Arquipélago de Porto Alegre: O desabitar de populações tradicionais das suas casas e as mudanças no relacionamento com o território

  — Cristian Camilo Polania Quijano

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  O projeto da compra assistida na Ilha da Pintada, no Bairro Arquipélago de Porto Alegre: O desabitar de populações tradicionais das suas casas e as mudanças no relacionamento com o território

  — Cristian Camilo Polania Quijano

  O programa do governo “Minha casa, minha vida” que financia moradia popular e foi criado para assistir às populações principalmente do bairro arquipélago (que compreende os territórios da Ilha da Pintada, Ilha Mauá, Ilha Grande dos Marinheiros, Ilha das Flores e Ilha do Pavão) em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, que perderam suas casas na enchente de maio de 2024, permite a possibilidade de adquirir um imóvel de até R$ 200 mil deixando a estrutura da casa habitada em não poucas situações por várias gerações na sua sorte e para ser demolida, se afastando ao mesmo tempo de um território caraterizado pela presencia dos Rios Yacuí e Guaiba (com os constantes alagamentos que são parte do cotidiano em certas épocas), assim como de uma atividade pesqueira tradicional e um conglomerado de saberes, sentires e memorias que dão sentido ao habitar o arquipélago. O proposito da pesquisa é analisar o fenômeno da compra assistida e as transformações no relacionamento com o território e as moradias das famílias que fazem parte deste projeto pôs-enchente, considerando as questões sobre o que significa desabitar um território para comunidades tradicionalmente relacionadas com o mesmo.

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• Patrimônio, território e performance: o Marabaixo do Amapá entre políticas públicas, pertencimento e resistência negra

  — Daniel Oliveira Terto

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  Patrimônio, território e performance: o Marabaixo do Amapá entre políticas públicas, pertencimento e resistência negra

  — Daniel Oliveira Terto

  Este trabalho apresenta uma análise antropológica do processo de patrimonialização do Marabaixo no estado do Amapá, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2018, com foco nas relações entre território, práticas culturais e políticas públicas de salvaguarda. A partir de uma etnografia desenvolvida entre 2019 e 2023, que articula pesquisa acadêmica e atuação institucional no âmbito do IPHAN, examino como as marabaixeiras mobilizam a categoria patrimônio cultural como estratégia de pertencimento, resistência e negociação com o Estado. O Marabaixo configura-se como uma prática ritual que articula música, dança, devoção religiosa e ocupação simbólica do território, especialmente nos bairros do Laguinho e da Favela, em Macapá, bem como em comunidades tradicionais rurais do município, entre elas Curiaú e Campina Grande. Os barracões, os cortejos, o corte do mastro e o ciclo festivo constituem paisagens culturais vivas, nas quais se atualizam memórias de ancestralidade negra, experiências de exclusão histórica e formas próprias de relação com os espaços urbano e rural. Dialogando com debates contemporâneos da antropologia do patrimônio, o trabalho analisa os efeitos da patrimonialização como processo relacional e político, evidenciando tanto suas potencialidades quanto seus tensionamentos. Destaca-se o papel central das mulheres marabaixeiras, compreendidas aqui a partir da noção de performance (Smith, 2006), como agentes fundamentais na produção, transmissão e negociação do patrimônio, articulando práticas rituais, gestão comunitária e interlocução institucional. Ao situar o Marabaixo no cruzamento entre patrimônio cultural, território e direitos culturais, a comunicação contribui para o debate proposto pelo GT ao refletir sobre experiências de patrimonialização em contextos marcados por desigualdades socioespaciais, disputas simbólicas e desafios de gestão compartilhada.

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• Mapas e territórios ativos: uma leitura do território a partir de Capivari (MG)

  — Gustavo Fiorini Marques

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  Mapas e territórios ativos: uma leitura do território a partir de Capivari (MG)

  — Gustavo Fiorini Marques

  Em 1998, foi estabelecida a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Águas Vertentes sob a comunidade quilombola de Capivari, no município de Serro, no Alto Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Naquele ano, estes quilombolas viram seu território fortemente remodelado. A partir de então, uma série de readequações foram necessárias, sem o devido apoio do Estado para que a população de Capivari pudesse conviver com a nova configuração territorial. Ao passo que poderíamos pensar que neste lugar essa nova territorialidade desconfiguraria o território quilombola, na verdade foi apresentada a realidade de multiterritorialidades (Haesbaert, 2004). Esta nova configuração não somente readequou sentidos na relação com a terra, como também prescreveu regras e ordenamentos não necessariamente em diálogo com aqueles que exercem cotidiana e historicamente a vivência, produção e ordenamento deste espaço. Como resultado, estes mesmos moradores foram reduzindo suas movimentações no território. Existem perspectivas distintas acerca do território, em que grandes empreendimentos o veem como um espaço oco. No entanto, em caminhadas realizadas com os moradores, viu-se que, na verdade, este território é extremamente ativo. Como metodologia, além das caminhadas, pensa-se os aspectos do registro: o mapeamento. O registro dessas caminhadas aliado aos discursos dos moradores nos demonstra o inverso, ou seja, um território ainda ativo e ainda persistente no processo histórico que o produz. Este trabalho pretende, assim, demonstrar como o mapeamento pode ser uma ferramenta potente de construção e registro do que existe e faz parte do território, excluindo o olhar a ele como um tabuleiro, mas como território tradicional gerido pela população e o Estado.

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• Memória e ressignificação de território: de complexo da FEBEM a Parque Estadual do Belém

  — Iara Silva Miranda de Oliveira

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  Memória e ressignificação de território: de complexo da FEBEM a Parque Estadual do Belém

  — Iara Silva Miranda de Oliveira

  O presente trabalho pretende apresentar uma observação participante realizada em 2023, no Parque Estadual do Belém Manual Pitta, cujo objetivo foi compreender o parque como um lugar de memória (NORA, 1993) para os frequentadores, moradores ou não da região. Uma memória que pode ser coletiva ou individual, evoluindo constantemente pela dinâmica entre lembrança e esquecimento, sendo “inconsciente de suas deformações sucessivas, vulnerável a todos os usos e manipulações, suscetível de longas latências e de repentinas revitalizações” (Nora, 1993, p.9). Em paralelo, buscamos explorar a relação entre o visível e o invisível na memória dos eventos do Complexo do Tatuapé. Buscamos compreender como a memória, enquanto um fenômeno que envolve a lembrança e o esquecimento, se manifesta entre os frequentadores do parque, levando-nos a compreender se há um enfraquecimento ou uma preservação dessa memória. O parque foi inaugurado em 2012 após a requalificação do espaço que por mais de 100 anos foi ocupado por instituições de cumprimento de medida socioeducativa. Até meados de 2007, abrigava o Complexo do Tatuapé, com 18 unidades de internação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), posteriormente renomeada para Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). Essa mudança reconfigurou a estrutura organizacional, após várias denúncias de violência, conflitos e rebeliões. O mesmo processo de requalificação aconteceu no Complexo Imigrantes da FEBEM, atual Parque Estadual Fontes do Ipiranga, e na antiga Casa de Detenção do Carandiru, que foi demolida e transformada no Parque da Juventude (Carvalho, 2022). Em 2025, retomamos ao espaço para realizar um roteiro de memória, na Jornada do Patrimônio, na cidade de São Paulo. Durante a atividade foi possível complementar o trabalho realizado a partir da troca com os participantes do roteiro, tendo em vista que a proposta era uma troca de experiências e memórias daquele espaço. Portanto, refletir acerca da reconfiguração de espaços anteriormente responsáveis por medidas de privação de liberdade é fundamental para compreender os diferentes modos de relação histórico-social com os espaços urbanos. Não se trata apenas de compreender a morfologia urbana, mas de decifrar os múltiplos significados, narrativas e relações simbólicas que permeiam esses locais, considerando as complexidades das interações humanas que o habitam e o transformam constantemente. Nesse sentido, se faz relevante a memória, especialmente a memória coletiva, isto é, o elo que une os indivíduos a uma comunidade e que organiza as referências comuns do grupo.

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• Patrimonialização e o reinado em Minas Gerais: um estudo de caso do Quilombo Nossa Senhora do Rosário frente às políticas do IEPHA/MG

  — Karina Landa da Silva, Steffane Pereira Santos, Gabriel Henrique Gomes da Silva, Rayssa Marrayne César de Sousa

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  Patrimonialização e o reinado em Minas Gerais: um estudo de caso do Quilombo Nossa Senhora do Rosário frente às políticas do IEPHA/MG

  — Karina Landa da Silva, Steffane Pereira Santos, Gabriel Henrique Gomes da Silva, Rayssa Marrayne César de Sousa

  O presente trabalho apresenta um estudo de caso sobre o Quilombo Nossa Senhora do Rosário (Ribeirão das Neves/MG) frente às políticas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), especialmente quanto aos processos de patrimonialização e as dinâmicas de reconhecimento institucional. A investigação parte da premissa de que o patrimônio, longe de ser uma categoria estática, constitui-se como um campo de forças onde se cruzam agências estatais, memórias coletivas e lutas por direitos territoriais. No contexto mineiro, a atuação do IEPHA tem se destacado pela tentativa de inventariar expressões culturais de matriz africana, buscando romper com uma tradição de preservação historicamente voltada para a herança colonial e arquitetônica das elites. Contudo, essa transição para o reconhecimento e a gestão compartilhada do patrimônio imaterial e material das territorialidades quilombolas impõe desafios metodológicos e políticos significativos. Ao articular patrimônio, território e memória, o trabalho demonstra como a relação mútua entre os órgãos e detentores produzem formas alternativas nos campos de pertencimento e da gestão da memória, deslocando o patrimônio como campo exclusivo da institucionalidade para o domínio de práticas vivas destacando a autonomia da comunidade. Tais processos não apenas contestam modelos hegemônicos de patrimonialização, mas também ampliam noções e/ou possibilidades de pensar o território, a paisagem e o patrimônio a partir da perspectiva da comunidade detentora, questionando em que medida as normativas do Estado conseguem abarcar a complexidade da vida comunitária sem as reduzir e/ou ignorar os conflitos e dinâmicas subjacentes. A tradição do reinado vem passando por um processo de reconhecimento institucional desde os anos 2000, com avanços significativos em Minas Gerais. Esse percurso resultou em iniciativas de reconhecimento em escala estadual em 2024 e no registro nacional pelo IPHAN em 2025. Todavia, o Quilombo localizado em Ribeirão das Neves ainda têm enfrentado desafios diante de uma política de salvaguarda inoperante no município, de modo que a atuação do IEPHA toma proporções fundamentais no contexto local. Nesse caso, a política estadual de patrimônio torna-se responsável por representar uma forma de recorrer ao poder público contra as violações de direitos, às dificuldades no acesso às verbas públicas e pela salvaguarda das expressões culturais da comunidade. Palavras-chave: Patrimonialização; Território; Memória; IEPHA/MG.

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• Quando o asfalto sobe a serra: infraestruturas, conflitos e governo do território em Praia Grande (SC)

  — Luana Paulino Luiz

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  Quando o asfalto sobe a serra: infraestruturas, conflitos e governo do território em Praia Grande (SC)

  — Luana Paulino Luiz

  Este trabalho analisa os conflitos socioambientais produzidos pela pavimentação da rodovia SC-290 (Serra do Faxinal), em Praia Grande (SC), compreendendo a infraestrutura viária como uma tecnologia de governo do território que articula políticas de conservação ambiental, patrimonialização da paisagem e projetos de desenvolvimento. Situada ao sopé da Serra Geral, a região encontra-se na área de influência dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e do Geoparque Mundial da UNESCO Caminhos dos Cânions do Sul, configurando um território marcado por sucessivas sobreposições institucionais e regimes de gestão. Historicamente habitada por agricultores familiares, moradores da serra, comunidades tradicionais — entre elas a Comunidade Remanescente Quilombola de São Roque — e outros grupos que construíram modos de vida associados à circulação, ao trabalho e ao uso compartilhado do território, a área passou, nas últimas décadas, por intensos processos de reconfiguração. A criação das Unidades de Conservação, a expansão do turismo e, mais recentemente, a concessão da gestão dos parques à iniciativa privada produziram novas disputas envolvendo comunidades locais, empreendimentos turísticos, órgãos ambientais do Estado e empresas concessionárias. A partir de uma etnografia situada, desenvolvida em meu próprio território, neste trabalho, examino como a pavimentação da SC-290 influi nos modos locais de habitar, circular e se relacionar com a paisagem. Argumenta-se que a estrada opera como dispositivo político que reorganiza regimes de visibilidade, acesso e controle do território, redefinindo pertencimentos e produzindo assimetrias de poder. Ao acompanhar controvérsias associadas à gestão ambiental, à conservação da natureza e à exploração turística, o estudo evidencia como discursos de progresso, integração regional e sustentabilidade são mobilizados para legitimar intervenções infraestruturais que frequentemente entram em tensão com saberes, práticas e territorialidades historicamente constituídas. Nesse processo, a estrada emerge simultaneamente como promessa de desenvolvimento e como linha de fratura socioambiental, intensificando conflitos entre a gestão ambiental e as comunidades que vivem e produzem a paisagem, ao passo que se torna espaço de negociação, resistência e reinterpretação do território, no qual diferentes coletivos humanos e mais-que-humanos participam da produção contínua da paisagem. Dialogando com debates da antropologia das infraestruturas e da paisagem, o trabalho contribui para as discussões do GT ao demonstrar como políticas ambientais e obras de infraestrutura atuam como mecanismos de governo do território, produzindo conflitos, redefinindo o patrimônio e reconfigurando as relações entre ambiente, paisagem e pertencimento.

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• Assentando o Axé desse Chão": carnaval, identidade e sociabilidade numa escola de samba do sul do Brasil

  — Maria Caetana Ribeiro Da Silva, Camila Sissa Antunes

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  Assentando o Axé desse Chão": carnaval, identidade e sociabilidade numa escola de samba do sul do Brasil

  — Maria Caetana Ribeiro Da Silva, Camila Sissa Antunes

  Este trabalho procura analisar as interfaces entre a Escola de Samba S.E.R.E.S Unidos Da Ilha do Marduque e o bairro Mascarenhas de Moraes, localizado na cidade de Uruguaiana (RS), na perspectiva de compreender a importância histórica e simbólica da relação entre a escola, os moradores e o território. O Carnaval de Uruguaiana é reconhecido como o maior carnaval fora de época do sul do Brasil, reconhecido por seus desfiles com elaboradas alegorias, fantasias e enredos, atraindo milhares de turistas e movimentando a economia local, destacando-se pela cultura e integração na fronteira gaúcha. Considera-se uma importante manifestação cultural, marcada pela ancestralidade, tradição, pluralidade e expressão corporal. Suas origens remontam às décadas de 1940 e 1950, quando a cidade celebrava o carnaval principalmente por meio dos tradicionais blocos e bailes populares que ocupavam as principais ruas e clubes sociais,tornando-se fora de época nos anos 2000 e atualmente é composto por nove escolas de samba consolidadas (seis no grupo especial e três no grupo de acesso), que configuram-se como espaços de sociabilidade, convivência e produção artística e cultural da cidade. Neste estudo, de caráter etnográfico, o recorte concentra-se na Escola de Samba Unidos Da Ilha do Marduque, situada em um bairro historicamente marcado por processos de marginalização social. Esta escola constitui-se como um espaço relevante de sociabilidade, integração e ressignificação da identidade da comunidade local. Assim, é um dos objetivos desta pesquisa compreender como a atuação contínua da Ilha do Marduque elevou o nome do bairro para além do cenário carnavalesco de Uruguaiana, consolidando-o como um ambiente reconhecido pela formação de artistas e pela constituição de uma das maiores e mais expressivas escolas de samba do município Esta pesquisa procura evidenciar em que medida o Carnaval fora de época de Uruguaiana ultrapassa a dimensão de um evento festivo, sendo compreendido como um espaço contínuo de produção cultural, pertencimento e construção identitária, configurando-se como um significativo patrimônio cultural local. A participação ativa em diferentes funções, associada ao envolvimento prolongado de seus integrantes, reforça a tradição e a hereditariedade no ambiente carnavalesco. Portanto, este trabalho analisa o carnaval como um espaço plural, vivo e de elevada relevância cultural, na esteira dos estudos antropológicos brasileiros sobre o carnaval que evidenciam sua complexidade enquanto fenômeno ritualístico, artístico e político, capaz de revelar, tensionar e reinventar as múltiplas dimensões da identidade.

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• Quando as plantas brotam na arena patrimonial: saberes das/os raizeiras/os do Cerrado

  — Marilia Amaral

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  Quando as plantas brotam na arena patrimonial: saberes das/os raizeiras/os do Cerrado

  — Marilia Amaral

  Raizeiras/os do Cerrado são conhecedores das funções medicinais das plantas do bioma, utilizadas na produção de remédios caseiros como garrafadas, xaropes, tinturas e pomadas. Essa prática foi historicamente construída a partir da experiência cotidiana na vegetação nativa, em contextos de vida rurais marcados pela limitação de acesso aos serviços públicos de saúde. Desde a infância, esses sujeitos acumulam saberes botânicos e terapêuticos aprendidos na interação entre pessoas, plantas e coisas, de modo que tal conhecimento decorre tanto da vivência quanto da necessidade. Atualmente, organizam-se em diferentes iniciativas coletivas, com destaque para a entidade representativa Articulando Pacari, que encaminhou, em 2006, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o pedido de reconhecimento da atividade como patrimônio cultural, hoje em fase de produção de inventário. A motivação foi a busca de legitimidade para o exercício da profissão, avanços do agronegócio e determinadas exigências regulatórias das agências estatais da saúde. Este trabalho analisa os efeitos dessa prática cultural situada entre patrimônio cultural e natural, saúde e meio ambiente, bem como os impactos das políticas de patrimonialização sobre os saberes relativos às plantas e as formas de organização desses sujeitos, examinando como as plantas brotam no patrimônio cultural e, reciprocamente, como o patrimônio germina nesse campo.

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• Onde os rios se encontram: vidas e saberes dos pescadores da Barra do Longá (PI)

  — Mylena Karine dos Santos Malheiros

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  Onde os rios se encontram: vidas e saberes dos pescadores da Barra do Longá (PI)

  — Mylena Karine dos Santos Malheiros

  Este resumo apresenta a narrativa dos pescadores do povoado Barra do Longá, em Buriti dos Lopes (PI), que atuam em um fenômeno natural singular: a confluência dos rios Parnaíba e Longá, na divisa entre Piauí e Maranhão, cujas águas seguem para o Delta do Parnaíba. Alinhado à proposta do GT, o objetivo é mapear a resistência desses pescadores diante das adversidades: a seca e a crescente escassez de pescado, bem como as dificuldades sociais inerentes à sua atividade. A pesquisa se apoia na oralidade como método, permitindo que as próprias vozes dos pescadores conduzam suas histórias e revelem como a vivência com os rios influencia seu senso de pertencimento ao território. Observa-se que, com o tempo e o avanço da modernidade, o ofício da pesca tem perdido espaço na comunidade, tornando a figura do pescador menos central do que antes. Por fim, pretende-se refletir sobre o papel desses atores na formação e desenvolvimento do município, reconhecendo-os como patrimônio vivo ligado ao encontro dos rios, e analisar suas estratégias de adaptação frente às mudanças climáticas e sociais cada vez mais presentes em suas vidas.

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• Proposta de Chancela da Paisagem Cultural do rio Uruguai

  — Silvana Terezinha Winckler, Arlene Renk, Guilherme Augusto De Toni, Reginaldo Pereira

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  Proposta de Chancela da Paisagem Cultural do rio Uruguai

  — Silvana Terezinha Winckler, Arlene Renk, Guilherme Augusto De Toni, Reginaldo Pereira

  O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), respaldado em medidas da Unesco, por meio das Portarias 127/2009 e 104/2017, estabeleceu princípios e diretrizes para a Chancela de Paisagem Cultural. A autarquia reconhece que a Chancela da Paisagem Cultural brasileira é relativamente recente e que o instrumento proposto, a portaria 104/2017, não substitui medidas anteriores, mas as complementa. O IPHAN agrega nova possibilidade de reconhecimento de bens culturais, diversificando o quadro brasileiro. O objetivo da comunicação é estudar a possibilidade de patrimonialização, por meio da Chancela da Paisagem Cultural, do trecho nacional do rio Uruguai ainda livre de hidrelétricas. Trata-se do único trecho “vivo” do rio em território brasileiro, face à implantação de dez hidrelétricas de grande porte da nascente até a proximidade da UHE planejada. Nesse trecho está planejada há mais de quarenta anos a instalação da UHE Itapiranga, com potência de 725 MW, que abrangeria os municípios de Itapiranga, Mondaí, São João do Oeste (em Santa Catarina) e Pinheirinho do Vale, Caiçara, Vicente Dutra e Vista Alegre (no Rio Grande do Sul). O longo planejamento de 40 anos tem encontrado forte resistência regional por parte da população rural e urbana, apoiada por movimentos sociais como MAB, MST e MMC, mobilizada em defesa da paisagem. Estudar a proposta de Chancela de Paisagem Cultural implica em analisar a resistência regional - expressa em manifestações como a instalação de cruzes no memorial de luta contra a barragem, ocupação da prefeitura municipal, procissões - a estratégia hidroenergética nacional e a postergação, até o momento, da iniciativa de construção de usinas. Implica, igualmente, em estudar fatores étnico-culturais acionados pelas comunidades no embate com a política energética, a agência e experiência dessas comunidades frente aos Projetos de Grande Escala. Além disso, demanda o estudo dos limites e das potencialidades da portaria, na hipótese de ser utilizada na salvaguarda do rio. Trata-se pesquisa qualitativa, embasada em trabalho de campo, literatura e fontes documentais.

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• Articulação institucional no processo de regularização fundiária em contexto urbano da Comunidade Quilombola dos Arturos-MG

  — Vanessa Costa Cançado Silva, Breno Trindade da Silva

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  Articulação institucional no processo de regularização fundiária em contexto urbano da Comunidade Quilombola dos Arturos-MG

  — Vanessa Costa Cançado Silva, Breno Trindade da Silva

  O Censo Demográfico de 2022 revelou que Minas Gerais abriga a terceira maior população quilombola do Brasil. Apesar desse dado expressivo, o estado apresenta um dos quadros mais críticos de regularização fundiária de territórios quilombolas: dos mais de 270 processos abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), apenas dois resultaram, até o momento, em titulações parciais. Passados mais de vinte anos da promulgação do Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento de reconhecimento, delimitação e titulação desses territórios, a morosidade estatal tem produzido efeitos diretos sobre as condições de reprodução social, cultural e territorial das comunidades quilombolas, especialmente em contextos urbanos e metropolitanos. Diante desse cenário, este trabalho analisa a experiência de regularização fundiária do território tradicionalmente ocupado pela Comunidade Quilombola dos Arturos, localizada no município de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O caso em questão destaca-se por articular, de forma inédita, políticas de patrimônio cultural, ordenamento urbano e regularização fundiária, mobilizando diferentes escalas do poder público — municipal, estadual e federal — a partir da atuação política da própria comunidade e de suas lideranças. Com base em pareceres técnicos, notas informativas e documentos institucionais produzidos no âmbito do licenciamento urbanístico, da política de patrimônio cultural e das tratativas fundiárias, o artigo discute como a categoria “patrimônio cultural” passou a operar como ferramenta estratégica de reconhecimento territorial, incidindo sobre instrumentos de planejamento urbano e tensionando modelos hegemônicos de gestão do solo. Argumenta-se que a experiência dos Arturos evidencia formas alternativas de produção do território em contextos urbanos, nas quais pertencimento, memória, paisagem e direitos territoriais são construídos de maneira relacional e conflitiva. Ao dialogar com debates antropológicos sobre patrimônio, meio ambiente e territorialidades, o trabalho contribui para o GT ao demonstrar como comunidades tradicionais urbanas elaboram estratégias políticas complexas frente às limitações estruturais do Estado, ampliando o campo de reflexão sobre patrimônio cultural como dispositivo de mediação, resistência e produção de futuros possíveis.

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