GT 024 - Antropologia dos Povos Tradicionais Costeiros: Práticas Sociais, Disputas Identitárias e Conflitos

Coordenação
Luceni Hellebrandt (UFS)
Márcio De Paula Filgueiras (IFES)

Sessão 1

Pessoa debatedora
Voyner Ravena Cañete (UFPA)

Sessão 2

Pessoa debatedora
Marco Antonio da Silva Mello (UFF & UFRJ)

Sessão 3

Pessoa debatedora
Jose Colaco Dias Neto (UFF)

Diversos grupos sociais que vivem do extrativismo e da agricultura, entre outras atividades – tais como pescadores artesanais e ribeirinhos em geral – foram ou são habitantes de regiões costeiras e historicamente têm sido impactados por diversos fenômenos. A expansão metropolitana, os desastres ambientais de grandes proporções, o turismo em pequena e larga escala, as formas de controle oficial em áreas de interesse ecológico, são alguns processos que vem reconfigurando o uso e a ocupação de territórios costeiros e ribeirinhos no Brasil. Este Grupo de Trabalho tem reunido, de modo bem sucedido, nos últimos anos, pesquisas empíricas e de caráter etnográfico de pesquisadores profissionais e estudantes em diferentes níveis de suas formações que colocam em evidência tensões, disputas e conflitos entre os povos e comunidades tradicionais e os vários modelos de uso e ocupação de territórios ribeirinhos e costeiros. Neste sentido, são aspectos de interesse para discussão as relações sociais, ambientais e estruturas econômicas das populações tradicionais costeiras, e temáticas como invisibilidade e papéis das mulheres nas comunidades, experiências no manejo de ecossistemas, formas de organização política, estratégias de resistência e organizações coletivas para o enfrentamento aos modelos hegemônicos de exploração ambiental, conflitos suscitados por diferentes processos e agentes sociais – sobretudo agências estatais, políticas costeiras, organizações não governamentais e empresas.

Títulos e Resumos

Entre a memória e o esquecimento: gestão das águas e tessituras solidárias no enfrentamento da escassez hídrica
— Amanda Brenda Santos Macedo

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Entre a memória e o esquecimento: gestão das águas e tessituras solidárias no enfrentamento da escassez hídrica

— Amanda Brenda Santos Macedo

Esse trabalho tem como objetivo apresentar o processo em curso de dissertação em comunidades costeiras localizadas em São Cristóvão, Sergipe, a partir da experiência de campo iniciada em 2023 no contexto da elaboração de um dossiê popular sobre saneamento básico e acesso à água na comunidade Arame 1, no mesmo município. A pesquisa evidencia a desassistência histórica do poder público, bem como a disputa entre forças verticalizadas — como a exploração de petróleo e gás, a privatização do saneamento e a carcinicultura — e dinâmicas horizontais internas à comunidade, que envolvem solidariedades, conflitos e estratégias locais de gestão da água. Diante da precariedade de infraestrutura urbana no território, os moradores são cristovenses dependem de fontes comunitárias e poços artesianos para acesso a água potável, mantidos coletivamente. Recentemente, têm vindo a tona conflitos que revelam fragmentações políticas internas e tensões em torno da gestão da água. Nesse sentido, o estudo mobiliza a categoria de territórios hidrossociais e patriarcado hídrico para compreender a centralidade da água como um território de memória, trabalho e alimento, especialmente para as marisqueiras, majoritariamente mulheres negras e de baixa renda, e enquanto mercadoria para aqueles que promovem disputas socioambientalmente injustas, homens, majoritariamente brancos, em posição de poder. A pesquisa é realizada, sobretudo, a partir de uma abordagem etnográfica que articula assessoria técnica popular, observação participante e diálogo com lideranças comunitárias, destacando o protagonismo das mulheres na gestão cotidiana da água e nas lutas por direitos.
Da Lagoa Feia à Lagoa Fea: 25 anos depois do início do trabalho de campo, o retorno de antigas questões
— Carlos Abraão Moura Valpassos, Jose Colaco Dias Neto

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Da Lagoa Feia à Lagoa Fea: 25 anos depois do início do trabalho de campo, o retorno de antigas questões

— Carlos Abraão Moura Valpassos, Jose Colaco Dias Neto

No ano de 2002 iniciamos nossa pesquisa de iniciação científica com os pescadores de Ponta Grossa dos Fidalgos, um arraial situado nas margens setentrionais da Lagoa Feia, no Estado do Rio de Janeiro. Estudamos as técnicas de pesca, os conflitos ambientais e todo o processo de implementação de políticas sanitaristas na Lagoa Feia ao longo do século XX. Observamos que, a partir das intervenções sanitaristas, a Lagoa sofreu uma aguda redução de sua área, ao passo que as terras das fazendas limítrofes tiveram suas dimensões ampliadas – à custa da Lagoa. Mais de 20 anos depois do início da pesquisa - depois de dissertações, artigos e livros – fomos contatados pela Defensoria Pública para assessorar em uma disputa pelo acesso à Lagoa, mas agora na comunidade de Quilombo da “Lagoa Fea”, nas margens meridionais. No caso, a elevação de um portão por novos proprietários de fazendas no local inviabilizava o acesso à Lagoa, impedindo práticas de sociabilidade e lazer. Neste trabalho, portanto, apresentamos o histórico de redução da Lagoa Feia ao longo do século XX e discutimos os desdobramentos disso na atualidade, a partir da disputa por acesso às águas da Lagoa, ao mesmo tempo que discutimos as possibilidades e limitações de uma “Antropologia Aplicada”.
Entre Redes e Memórias: um estudo com pescadores tradicionais de Arraial do Cabo/RJ e suas percepções das mudanças climáticas
— Gabriel de Leles Batista Chaves, Marisa Barbosa araujo

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Entre Redes e Memórias: um estudo com pescadores tradicionais de Arraial do Cabo/RJ e suas percepções das mudanças climáticas

— Gabriel de Leles Batista Chaves, Marisa Barbosa araujo

Este trabalho é fruto de uma pesquisa com pescadores tradicionais de Arraial do Cabo (RJ), cujo objetivo é investigar as percepções desses sujeitos sobre os impactos das mudanças climáticas em suas atividades pesqueiras, articulando saberes tradicionais, memória coletiva e conflitos socioambientais em territórios costeiros. Parte-se da compreensão de que as transformações climáticas não incidem sobre espaços neutros, mas sobre territórios historicamente disputados, atravessados por políticas ambientais, expansão do turismo, pesca industrial, dispositivos de controle estatal e reconfigurações institucionais associadas à Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. A partir de entrevistas em profundidade e observação participante junto a lideranças comunitárias e pescadores reconhecidos como guardiões da memória local, verificou-se que os saberes tradicionais operam como sistemas complexos de leitura dos ciclos naturais, permitindo aos pescadores identificar alterações na sazonalidade das espécies, nos regimes de ventos, nas marés e na previsibilidade das pescarias. Essas percepções, contudo, não se expressam apenas como diagnósticos ambientais, mas como narrativas situadas em disputas mais amplas sobre o uso e a ocupação do território costeiro, envolvendo órgãos ambientais, políticas de conservação, interesses turísticos e formas de gestão tecno-burocrática da Resex. A memória coletiva emerge, nesse contexto, não apenas como registro do passado, mas como dispositivo político de resistência e legitimação territorial, por meio do qual os pescadores reivindicam reconhecimento, autonomia e participação nos processos decisórios que afetam seus modos de vida. Assim, o trabalho aqui proposto evidencia como as mudanças climáticas são interpretadas localmente a partir de experiências de conflito, marginalização e negociação com o Estado.
Muruadas são boas para pensar: um circuito aberto de modos relacionais guiado por agenciamentos entre humanos e não humanos.
— Jerônimo Amaral de Carvalho, Eliana Santos Junqueira Creado

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Muruadas são boas para pensar: um circuito aberto de modos relacionais guiado por agenciamentos entre humanos e não humanos.

— Jerônimo Amaral de Carvalho, Eliana Santos Junqueira Creado

Este trabalho analisa o sistema de pesca de muruada, uma prática tradicional que utiliza a força das marés para capturar camarões na costa amazônica, a partir das interações entre humanos e não humanos na Reserva Extrativista Marinha de Cururupu (MA). Partimos da noção de que a muruada funciona como um nó de agenciamentos entre humanos e não humanos, evidenciando assim um tipo de circuito aberto dos modos relacionais que constituem essa prática. Desse modo, argumentamos que a muruada não é apenas uma técnica de captura, mas inserido em um sistema animista dinâmico, onde pescadores, "povos da maré" se inserem em relações contínuas, descontínuas e negociadas com a maré, os camarões, os apetrechos e o ambiente. Nesse circuito, os modos relacionais de troca, predação, produção e proteção não são estáticos ou excludentes, operando de forma aberta, simultânea e reversível, conforme os contextos de interação. A maré, então se apresenta como uma força e agente que intermedia, ativa e modula essas relações, estabelecendo acordos tácitos que transcendem o domínio puramente humano. Assim, evidenciando tal circuito relacional aberto e simétrico, o estudo busca aliar a análise da técnica deste sistema de pesca a uma análise ritualística e cosmológica da prática. Assim, tal perspectiva nos oferece um aporte fundamental para repensar políticas e acordos de pesca locais, sugerindo a inclusão dos não humanos, como o ciclo das marés, estações do ano, fases da lua, peixes, camarões, produção de sal para salga, ranchos e artefatos de muruadas como partícipes ativos na governança e na gestão dos territórios costeiros.
Onde está o Morro do Careca? Relato de experiência da comunidade da Vila de Ponta Negra frente à especulação imobiliária
— Lia Pereira de Araújo e Silva

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Onde está o Morro do Careca? Relato de experiência da comunidade da Vila de Ponta Negra frente à especulação imobiliária

— Lia Pereira de Araújo e Silva

Este artigo é um relato de experiência desenvolvido na comunidade tradicional da Vila de Ponta Negra, localizada em Natal, Rio Grande do Norte, por meio da atuação do Conselho Comunitário do bairro. Esta experiência é uma etnografia realizada através do método de observação participante, construído através de conversas com rendeiras de bilro, a pescas com quilombolas, juventude negra e LGBT+, como também em assembléias comunitárias, com o objetivo de analisar a percepção das pessoas de como o turismo exploratórios e como suas ancestralidades atuam para resistir ao capitalismo-colonial. A observação e as entrevistas semiestruturadas indicam que a autogestão e a consulta livre, prévia e informada (OIT 169) desenvolvem a solidariedade, democracia participativa e autonomia da comunidade. A análise demonstra como a especulação imobiliária é uma ameaça aos modos de vida, problematizando noções de racismo ambiental, cultura popular e a pesca artesanal e o extrativismo. Conclui-se que as alternativas estão também apresentadas no território, contribuindo para os debates antropológicos sobre amefricanidade (GONZALEZ, 1982) e decolonialidade (QUIJANO). O relato de experiência evidencia que a escrevivência é um caminho para uma antropologia engajada na reparação das comunidades tradicionais.
Marisqueiras, rainhas do mangue e guerreiras: contribuições sobre o que é ser marisqueira, a partir de vivências junto a mulheres marisqueiras do Litoral Sul de Sergipe no âmbito do PEAC
— Luceni Hellebrandt, Karoline Coelho Ferreira, Amanda Santos Moura, Brenda dos Santos Jesus, Elienaide Cardoso das Flores

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Marisqueiras, rainhas do mangue e guerreiras: contribuições sobre o que é ser marisqueira, a partir de vivências junto a mulheres marisqueiras do Litoral Sul de Sergipe no âmbito do PEAC

— Luceni Hellebrandt, Karoline Coelho Ferreira, Amanda Santos Moura, Brenda dos Santos Jesus, Elienaide Cardoso das Flores

Este trabalho avança nas discussões que este grupo vem realizando junto com as mulheres marisqueiras de Sergipe, acerca do conceito de marisqueira. A mariscagem é uma das diversas atividades executadas no universo da pesca artesanal e é majoritariamente desenvolvida por mulheres. Discutir as várias possibilidades de “o que é ser marisqueira?” é uma de nossas reflexões enquanto projeto de organização e fortalecimento sociopolítico das marisqueiras do litoral de Sergipe, desenvolvido no âmbito do Programa de Educação Ambiental em Comunidades Costeiras (PEAC), condicionante da exploração de petróleo e gás na bacia de Sergipe/Alagoas como exigência para o licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA. Os resultados que trazemos para a discussão neste GT advém de observação participante em atividades realizadas pelo projeto com coordenadoras do Movimento das Marisqueiras de Sergipe (MMS), tais como oficinas de mapeamento produtivo em comunidades do litoral Sul de Sergipe, e entrevistas em profundidade com marisqueiras desta região. Neste sentido, destacamos que ser marisqueira compreende uma identidade que invoca o mangue como espaço de existência, um cheiro que fica marcado no corpo e que é referenciado com orgulho da profissão, mas que também reflete a divisão sexual do trabalho no universo pesqueiro. A discussão em torno de um conceito que reconheça as dimensões do que é ser marisqueira fortalece politicamente mulheres marisqueiras na defesa de seus territórios tradicionais.
Educação escolar e luta pelo território na comunidade quilombola do Cumbe
— Ozaias da Silva Rodrigues

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Educação escolar e luta pelo território na comunidade quilombola do Cumbe

— Ozaias da Silva Rodrigues

A proposta desta apresentação oral é pensar a relação entre educação básica e gestão territorial na comunidade quilombola do Cumbe, localizada em Aracati, litoral leste do Ceará, pensando os impactos que os conflitos internos e externos têm sobre o desenvolvimento dessa comunidade tradicional pesqueira. Descrevo, com base em pesquisa de campo etnográfica, como os conflitos na comunidade se expressam no cotidiano escolar e fora dele, por meio do olhar de estudantes, educadores, gestores e pessoas da comunidade. O que acontece na escola no caso das tensões entre uma gestão anti-quilombola e alunos quilombolas é um reflexo das disputas pela garantia do uso coletivo da terra, das águas e recursos do ecossistema local. A escola é tomada como ponto de partida para analisar esses conflitos, sendo que a mesma é um espaço estratégico de transmissão de saberes, valores coletivos e processos estatais de reconhecimento territorial. Com base na pesquisa de campo feita entre 2022, 2023 e 2025, os resultados indicam conflitos no ambiente escolar, mas há ações de resistência de crianças e adolescentes quilombolas, bem como de professores/as específicos/as que apoiam a causa quilombola. A escola em questão é a Escola de Ensino Fundamental e Tempo Integral Raimundo Silvério Filho, que mesmo estando em território quilombola não oferta uma educação que valorize essa identidade local, não executando, portanto, o que prega a lei 10.639/2003 de forma a respeitar a identidade étnica dos quilombolas.
Da "Zona De Sacrifício" ao Território Governado: Resex Marinhas, Co-Produção e Resistência da Pesca Artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange (AP)
— Uriens Maximiliano Ravena Cañete, Voyner Ravena Cañete

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Da "Zona De Sacrifício" ao Território Governado: Resex Marinhas, Co-Produção e Resistência da Pesca Artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange (AP)

— Uriens Maximiliano Ravena Cañete, Voyner Ravena Cañete

Este trabalho analisa RESEX marinhas e manejo pesqueiro como tecnologias sociopolíticas de resistência frente a processos de espoliação e a projetos de desenvolvimento que produzem “zonas de sacrifício” para populações tradicionais. Compreende-se que a criação e a defesa de RESEX não são apenas uma resposta institucional a conflitos ambientais, mas uma estratégia de (re)existência que disputa legitimidades, redefine o que conta como sustentabilidade e fortalece capacidades locais de governança. A análise parte do histórico cenário de conflito no Parque Nacional do Cabo Orange (AP), marcado pela imposição histórica de unidades de proteção integral, pela pressão de frotas externas e por assimetrias decisórias que empurram práticas locais para zonas de “ilegalidade” ou “tolerância”. A proposição de RESEX e a negociação de acordos de pesca são acompanhadas como arenas onde se constroem provas, alianças e critérios de reconhecimento. Em reunião na Colônia de Pescadores, mapas improvisados sobre a mesa, relatos sobre marés e pesqueiros e a leitura coletiva de trechos do SNUC se entrelaçam: discute-se não só “onde pescar”, mas como falar do território para que ele seja compreendido por outros agentes, tal como do Estado sem perder seus sentidos locais. Em outra oportunidade presenciada em campo, tal como interlocuções entre os agentes envolvidos, ICMBio e Colônia de Pescadores, demanda de dados, informações, cumprimentos de diários de bordo, do outro lado, a reivindicação de que o “direito de pescar” é seu direito de modo de vida. Este trabalho busca evidenciar que a qualificação dos atores endógenos proporciona instrumentos de enfrentamento e resistência. Para compreender este cenário este trabalho se alicerça no conceito de co-produção e, sobretudo, de co-teorização, pois, mais do que participar da coleta de informações, trata-se de construir conjuntamente diagnósticos e categorias analíticas que fundamentam a defesa territorial. Em oficinas e treinamentos, a sistematização de cadernos de bordo e a organização de bases próprias tornam-se linguagem de enfrentamento, negociação e evidência política, reposicionando a Colônia de “objeto” de política pública a sujeito capaz de argumentar com dados e com teoria situada. Conclui-se que RESEX e acordos associados podem operar como mecanismos de garantia territorial e afirmação sociocultural, mas sua efetividade depende da densidade organizativa local, de redes de cooperação e de arranjos institucionais que reconheçam a legitimidade de saberes e práticas. Ao final, pergunta-se: em que condições a co-produção/co-teorização fortalece justiça epistêmica e governança bottom-up? Quais obstáculos políticos e econômicos bloqueiam propostas territorializadas?
Movências interculturais e transnacionalização de saberes na fronteira Brasil-Guiana Francesa
— Vanda Aparecida da Silva, José Guilherme dos Santos Fernandes

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Movências interculturais e transnacionalização de saberes na fronteira Brasil-Guiana Francesa

— Vanda Aparecida da Silva, José Guilherme dos Santos Fernandes

A partir de experiências empíricas, junto a pescadores artesanais oriundos de localidades dos Estados do Pará (PA) e do Amapá (AP), na Guiana Francesa, que vivem em condições laborais regulares e irregulares, em períodos distintos (Silva, 2023) observou-se a necessidade de conhecer mais aprofundadamente, tanto do lado francês como do lado brasileiro, as condições de vida de pessoas que vivem em territórios costeiros que são levadas a processos migratórios no âmbito da pesca. A pesquisa em andamento, de abordagem etnográfica e qualitativa, com base na observação participante e pesquisa de arquivo, visa captar as histórias de pescadores que exercem ou exerceram sua profissão na pesca (artesanal ou industrial), em situação de clandestinidade, em áreas de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Nesta comunicação traremos algumas notas etnográficas, bem como, conteúdos de depoimentos dos sujeitos da pesquisa para nos concentrarmos na discussão acerca dos conceitos de movências interculturais e transnacionalização de comunidades autóctones pesqueiras, notadamente da microrregião do Salgado, no Estado do Pará. Tais reflexões têm a intenção de abordar aspectos destas migrações de trabalho que são confrontadas com as formas de controle oficial (do lado do território Ultramarino francês), especialmente devido à preocupação com a viabilidade da pesca e a gestão e conservação dos recursos pesqueiros e da diversidade biológica marinha, do lado francês. Portanto, se por um lado, observa-se que as atividades das pessoas que circulam por distintos espaços promovem transformações, profundas ou não, e colocam em risco os funcionamentos dos ecossistemas tanto terrestres quanto aquáticos; de outro lado, a preocupação com tais transformações ou ameaças diz respeito à pesca predatória e ao modo como as populações locais de pescadores se relacionam com a biodiversidade. Não obstante, é importante destacar que a circulação dos pescadores brasileiros difunde os seus saberes nos ambientes pesqueiros transnacionais. Podendo favorecer o diálogo através da troca de saberes e fazeres na prática pesqueira, mesmo quando são passíveis de questionamentos (ou desconfianças) diante de outro modelo de uso e gestão do território marítimo, neste caso, o francês. Trata-se de formas de apreensão e construção de realidades em perspectivas distintas e, por isso, têm diferentes situações de aplicabilidade, (...) mesmo que em certos momentos entrem em tensionamento (Fernandes e Fernandes, 2015; Fernandes, 2016). Por isso, mobilizamos o conceito de etnossaberes de forma a agregar os saberes dos pescadores oriundos de comunidades pesqueiras do Estado do Pará, na movência fronteiriça Brasil-Guiana Francesa.

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