GT 076 - Formação em Educação Intercultural: desafios atuais para o fortalecimento de práticas educativas e reconhecimento da diversidade humana

Coordenação
Maxim Repetto (Universidade Federal do Delta do Parnaíba)
Rosani Kamury Kaingang (UFRGS)

O presente GT se propõe gerar um espaço de trocas e interaprendizagens entre profissionais, pesquisadores, educadores e estudantes que atuem nos sistemas educativos formais ou comunitários, em busca de um diálogo antropológico e interdisciplinar para a ampliação dos estudos sobre educação e formação intercultural. Dessa forma, queremos debater sobre os grandes desafios da formação para a educação intercultural, na perspectiva de buscar caminhos para superação da exclusão, da desigualdade e do racismo. Buscamos evidenciar os processos educativos que fortalecem a construção de sujeitos históricos e pedagógicos desde comunidades indígenas, quilombolas ou afrodescendentes, tradicionais, migratórias, assim como desde outros espações de convivência, sejam rurais ou urbanos, a partir das quais os sujeitos, seus conhecimentos e saberes fortalecem lutas e movimentos sociais que questionam os modelos educativos e de sociedade dominante. Nesse sentido buscamos promover uma troca e um diálogo entre pesquisas que abordem desde uma perspectiva crítica, inovadora e colaborativa experiências construídas desde processos históricos e pedagógicos comunitários, refletindo sobre o papel da diversidade social, cultural e linguística, nos currículos escolares e universitários e os desafios existentes para ampliar o reconhecimento da diversidade humana na educação e no convívio na sociedade contemporânea.

Títulos e Resumos

Areme Boe (Mulheres Boe)
— Ana Paula Parikokurereudo Apo, Ana Paula Purcina Baumann

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Areme Boe (Mulheres Boe)

— Ana Paula Parikokurereudo Apo, Ana Paula Purcina Baumann

Neste trabalho, abordamos o tema Areme Boe (Mulheres Boe) e sua relevância para a organização social do nosso povo Boe. As reflexões apresentadas neste trabalho foram construídas a partir de relatos de mulheres, da observação do cotidiano e da participação em encontros e atividades que envolvem mulheres Boe. Com a pesquisa buscamos destacar sobre a importância da matrilinearidade, exercida pela aredu (mulher), como elemento fundamental para a manutenção e a continuidade da cultura Boe. Ressaltamos, também, o papel central do clã materno na educação dos filhos e na formação das pessoas dentro da comunidade. Trazemos ainda sobre as mulheres Aroe Etuje, uma representação de grande importância na organização social Boe, que carrega grandes conhecimentos e responsabilidades na organização, realização e manutenção de práticas culturais. No trabalho também apresentamos sobre o protagonismo das mulheres Boe, sua inserção em diferentes profissões e sua atuação nos movimentos sociais, especialmente por meio de associações lideradas por mulheres, que têm contribuído significativamente para o fortalecimento das comunidades Boe e os modos próprios de bem-viver. Por fim, abordamos a atuação da mulher Boe na Educação Escolar Indígena e os impactos positivos dessa presença nas práticas pedagógicas e culturais. As mulheres Boe têm um papel central na educação das crianças, tanto dentro de casa quanto na escola. Elas atuam com um olhar sensível, maternal e pedagógico, transmitindo não apenas conteúdos escolares, mas também valores culturais, hábitos e tradições da comunidade. A paciência, a compreensão e a atenção às necessidades individuais das crianças são características destacadas na atuação feminina. O seja, as pesquisas desenvolvidas mostram como as mulheres boe estão envolvidas fortemente nos processos educativos, seja na escola ou fora dela, e desse modo, o futuro da Educação Escolar Indígena, da valorização dos saberes tradicionais e da formação da pessoa boe depende, em grande medida, do contínuo protagonismo feminino nas escolas e na comunidade.
Autorreconhecimento Indígena: Reflexão sobre a formação de professores no PARFOR/UFPI
— Ariana Vaz de Sousa, Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento

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Autorreconhecimento Indígena: Reflexão sobre a formação de professores no PARFOR/UFPI

— Ariana Vaz de Sousa, Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento

Este projeto investiga os efeitos da formação intercultural nos processos de autorreconhecimento e reconhecimento étnico-cultural de estudantes indígenas e não indígenas vinculados ao curso de Pedagogia Intercultural do PARFOR/UFPI, no polo de Piripiri, Piauí. Parte-se do problema de que, embora a implementação de políticas de formação docente intercultural represente uma conquista histórica, ainda são pouco analisados os impactos dessa experiência formativa sobre os modos de identificação, pertencimento comunitário e valorização de saberes tradicionais dos sujeitos envolvidos. O objetivo geral consiste em compreender como a vivência acadêmica no curso incide sobre as trajetórias identitárias dos estudantes, considerando suas narrativas, experiências formativas e contextos comunitários. A pesquisa adota abordagem qualitativa, articulando análise documental, entrevistas semiestruturadas com discentes indígenas e não indígenas e observação participante em atividades acadêmicas e pedagógicas do curso. Espera-se que os resultados contribuam para a compreensão das relações entre formação docente intercultural, construção da consciência étnica e fortalecimento dos vínculos comunitários, bem como para o debate acadêmico sobre educação intercultural indígena no ensino superior.
Educação, Movimentos e Encruzilhadas: Interculturalidade e Formação Docente em uma Universidade Pública no Maranhão
— Daniel Bergue Pinheiro Conceição, Felisa Cançado Anaya

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Educação, Movimentos e Encruzilhadas: Interculturalidade e Formação Docente em uma Universidade Pública no Maranhão

— Daniel Bergue Pinheiro Conceição, Felisa Cançado Anaya

Este estudo integra a pesquisa de doutorado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e tem como foco a interculturalidade como categoria analítica no campo da educação, a partir de sua constituição histórica na América Latina e de sua incorporação nas políticas públicas educacionais no Brasil. O trabalho propõe uma reflexão teórico-analítica sobre os sentidos atribuídos à interculturalidade no ensino superior, em diálogo com as críticas aos modelos formativos tradicionais, eurocêntricos e hierarquizantes que historicamente estruturam a universidade brasileira. A investigação assume uma abordagem qualitativa, de natureza teórico-documental, fundamentada na análise de produções acadêmicas, marcos normativos e documentos institucionais que orientam as políticas de educação intercultural e formação docente no país. Nesse percurso, a Licenciatura em Educação Quilombola (LIEQ), vinculada ao Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão (PROETNOS), é mobilizada como referência empírica e campo de problematização, permitindo refletir sobre os modos pelos quais a interculturalidade é acionada no âmbito da universidade pública maranhense. O objetivo do estudo consiste em compreender como a interculturalidade vem sendo concebida e operacionalizada no contexto educacional brasileiro, bem como identificar as tensões, disputas e desafios presentes em sua implementação no ensino superior. Argumenta-se que tais processos revelam limites e possibilidades para a construção de práticas formativas comprometidas com o reconhecimento da diversidade sociocultural, étnico-racial, a valorização dos saberes quilombolas e o enfrentamento das hierarquias epistemológicas, apontando para caminhos de decolonização da produção do conhecimento no espaço universitário.
Ensino Superior e Educação Escolar Indígena: trajetórias formativas de professores Potiguara do Catu (RN)
— Eric Araujo da Silva, Eric Araujo da Silva

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Ensino Superior e Educação Escolar Indígena: trajetórias formativas de professores Potiguara do Catu (RN)

— Eric Araujo da Silva, Eric Araujo da Silva

Está pesquisa integra um projeto iniciado em 2018, voltado à consolidação de uma política de formação específica e diferenciada para professores indígenas do Estado do Rio Grande do Norte, tomando como eixo analítico a relação entre o ensino superior e a educação escolar indígena , a experiências de formação intercultural docente. O estudo situa-se no campo na educação intercultural, da diversidade sociocultural e linguística e da formação de professores, tendo como foco a experiência de docente Potiguara do Catu (RN) vinculados à licenciatura em Educação Intercultural Indígena ( LICEII/UFRN). A institucionalização da LICEII a partir da política de formação do PARFOR - Equidade, configura-se como um marco no atendimento às demandas históricas por uma formação comprometida com a valorização dos saberes tradicionais, com o fortalecimento da educação escolar indígena e com a construção de práticas pedagógicas críticas e socialmente referenciadas. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em entrevistas semiestruturadas e observação participante, realizadas nos dois tempos formativos do curso, o Tempo Universidade e o Tempo Comunidade, respeitando o princípio da alternância como eixo estruturante do processo formativo. O recorte analítico concentra-se nas trajetórias dos/as professores/as indígenas Potiguara do Catu, permitindo analisar suas vivências acadêmicas, os desafios da permanência no ensino superior, as estratégias coletivas de apoio e as práticas pedagógicas desenvolvidas em diálogo com a comunidade de origem. Os resultados preliminares indicam que a inserção no espaço universitário tem contribuído para a afirmação identitária, para o reconhecimento da diversidade cultural linguística e para a ressignificação dos saberes indígenas no currículos escolares. Evidencia-se, ainda, a mobilização coletiva dos/as estudantes indígenas como forma de enfrentamento das desigualdades e do racismo estrutural presentes nos sistemas educacionais ao mesmo tempo em que emergem críticas consistentes à persistência de uma pedagogia colonial nos currículos nacionais, marcada pela insuficiência e pela e pela invisibilidade dos debates sobre história, cultural e conhecimento indígena no Rio Grande do Norte. O trabalho reforça, assim, a necessidade de aprofundar políticas e práticas de formação intercultural comprometidas com a justiça social, o reconhecimento da diversidade humana e a transformação dos modelos educativos dominantes.
A educação quilombola entre a escalabilidade sintética e a circularidade orgânica no semiárido nordestino
— Fernando Henrique Pires Mamédio, Patrícia dos Santos Pinheiro

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A educação quilombola entre a escalabilidade sintética e a circularidade orgânica no semiárido nordestino

— Fernando Henrique Pires Mamédio, Patrícia dos Santos Pinheiro

Este artigo analisa os rearranjos político-pedagógicos da educação quilombola a partir de uma etnografia engajada (2024-2025) na comunidade Cruz da Tereza, Coremas (PB). Compreendemos essas transformações como práticas de contra-colonização (Santos, 2015), investigadas através da parceria entre a União dos Negros e Quilombolas de Coremas (Unequico) e o projeto Histórias de Quilombo (UFPB/UNILA), que juntos atuam em uma fronteira epistêmica quilombola. Ao adotar o método da confluência para descrever o saber orgânico e práticas pedagógicas que se materializam no "Projeto Mãe Salete, realizado pela ONG Unequico, a pesquisa se submete à crítica imanente da contra-colonização. Enquanto o projeto enfrenta os desafios da escalabilidade sintética e extrativista dos modelos hegemônicos, ele protege a circularidade orgânica como biointeração do corpo-território permanente na re-existência encarnada (p. 44). A escola municipal que recebe a maior parte dos alunos da comunidade e apresenta o maior Ideb (INEP, 2023) evidencia a guerra das denominações (p. 57). A cartilha "Aprendendo com os quilombos de Coremas", como recusa ao adestramento, se torna artefato de transfluência e tática de circularidade para combater o epistemicídio e lutar por justiça cognitiva e territorial no Alto Sertão paraibano e no Sul Global. Este artigo não é água, é nuvem.
Educação superior e diálogo intercultural: Permanência na Universidade de Estudantes Indígenas no Sudeste do Pará
— Jessica Alejandra Solórzano Orellana, Edma Silva Moreira

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Educação superior e diálogo intercultural: Permanência na Universidade de Estudantes Indígenas no Sudeste do Pará

— Jessica Alejandra Solórzano Orellana, Edma Silva Moreira

O mundo moderno tem uma dívida histórica com os povos indígenas dada a violência promovida contra eles, seus territórios e sistemas de conhecimentos. No campo educacional, essa dívida tem sido objeto de reivindicações, de compensação e conquistas. Este trabalho tem como objetivo refletir sobre o aumento do número de discentes indígenas na UNIFESSPA em relação às políticas institucionais, e com a estreita relação com os projetos que professores impulsionam. No Sudeste do Pará, a educação superior para essas populações converte-se num direito garantido com a implementação da lei de cotas, na UNIFESSPA, no ano 2013. A partir desse ano, uma série de políticas institucionais foram implementadas para garantir o acesso e permanência dos estudantes indígenas na universidade. Além dessas, há que se considerar os trabalhos de ensino, pesquisa e extensão dos professores junto com povos indígenas da região, não vinculados como políticas afirmativas necessariamente, que impulsionam a universidade à diversidade regional e ao diálogo intercultural. Vinte e dois anos depois do início das políticas afirmativas na Unifesspa podem ser avaliados os resultados deste processo. O Censo do IBGE (2022) e censos da própria universidade revelam um aumento no acesso e permanência dos alunos indígenas. Consideramos que esse aumento de discentes indígenas devem-se também às atividades de ensino, pesquisa e extensão que tornam possível o diálogo intercultural regional e a abertura da universidade como espaço de diálogo para os povos indígenas do Sudeste paraense.
Educação diferenciada: limites e potencialidades na "abertura para o outro" na escola Ñandejara, Caarapó-MS
— Jhemerson da Silva e Neto

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Educação diferenciada: limites e potencialidades na "abertura para o outro" na escola Ñandejara, Caarapó-MS

— Jhemerson da Silva e Neto

O presente trabalho é oriundo de uma pesquisa de mestrado realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Teve como objetivo produzir uma etnografia a fim de interpretar os modos de construção da Educação Escolar Indígena (EEI) enquanto educação diferenciada no contexto da Escola Municipal Ñandejara, analisando as transformações vividas pelos Kaiowá e Guarani por meio dos processos de escolarização e como estes se constituem nos modos ser atual deste de povo, na Reserva Indígena Te’yikue, em Caarapó-MS. Compreende-se a Escola Ñandejara como um espaço atravessado pelo dilema da escola em contextos culturais diferenciados: ao mesmo tempo em que se insere como parte dos modos de ser e viver dos Kaiowá e Guarani, está submetida a formas de controle do Estado que tensionam sua autonomia. A etnografia ora realizada – ainda que situada e localizada – apresenta alguns elementos de como a escola atravessa as formas de organização social, nos regimes de autoridade e nas relações entre as parentelas em Te’yikue, evidenciando o status alcançado por professores, e reconfigurando as formas de relações. Documentos como o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola e espaços como o Fórum Indígena de Te’yikue indicam formas de fazer política e a própria agência dos Kaiowá, que buscam, por meio da escola, formas de contornar os problemas trazidos pela sociedade envolvente, como o sistema de liderança baseada nos “capitães”. Por fim, entende-se que a escola Ñandejara, em Te’yikue, ainda está em um processo – contínuo – de guaranização, onde coexistem projetos políticos distintos: uma política de estado orientada por suas normas de funcionamento dos sistemas de ensino e outro centrado nos modos de vida Kaiowá e Guarani. Essa tensão produz reconfigurações nos processos educativos, mas também abre possibilidades para a criação de caminhos próprios em busca da autonomia da escola indígena e “abertura para o outro”.
Baixar as bandeira e subir o cocar": pedagogia territorial e autonomia na terra indígena Maró
— Laise Lopes Diniz, Adenilson alves de Sousa, Juliene Pereira dos Santos

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Baixar as bandeira e subir o cocar": pedagogia territorial e autonomia na terra indígena Maró

— Laise Lopes Diniz, Adenilson alves de Sousa, Juliene Pereira dos Santos

Este artigo analisa a educação escolar indígena na Terra Indígena Maró, localizada no município de Santarém (PA), a partir de pesquisa qualitativa realizada durante a Vivência Pedagógica Anual de 2024. A investigação combinou observação participante, entrevistas e grupos focais com professores indígenas, lideranças comunitárias, estudantes e gestores escolares, tendo a Vivência como situação empírica de observação concentrada. Argumenta-se que a Vivência Pedagógica opera como um dispositivo estruturante da organização escolar comunitária, ao articular formação docente, reelaboração curricular, produção de vínculos afetivos e tomada de decisões coletivas, sustentando a autonomia pedagógica no território. A análise evidencia como a Vivência territorializa a escola indígena ao deslocar o processo educativo para além das salas de aula, incorporando a floresta, o rio, o acampamento e a convivência cotidiana como espaços legítimos de aprendizagem. Nesse contexto, o Projeto Político Pedagógico Indígena (PPPI) configura-se como um documento vivo, permanentemente atualizado a partir das experiências formativas e das demandas do território, organizando o currículo em torno da língua Nheengatu, dos saberes tradicionais, da memória coletiva e das relações intergeracionais. O estudo demonstra que essa concepção curricular entra em tensão com as exigências uniformizadoras do sistema municipal de ensino, especialmente no que se refere aos calendários escolares, às formas de avaliação e às demandas burocráticas. Discute-se, ainda, como a convivência no Acampamento da Vivência conforma um clima escolar específico, no qual os afetos, os vínculos e as emoções constituem dimensões centrais da experiência formativa. Mobilizando contribuições da sociologia das emoções, o artigo analisa como sentimentos de pertencimento, solidariedade e corresponsabilidade fortalecem a permanência escolar e redefinem as noções de autoridade, disciplina e aprendizagem. A formação docente, construída de dentro, afirma a competência epistêmica das comunidades e funciona como resposta à ausência de políticas públicas específicas para a educação escolar indígena no âmbito municipal. Por fim, o artigo compreende a Vivência Pedagógica como expressão de uma pedagogia territorial de (re)existência, na qual o direito à educação se entrelaça ao direito ao território e à construção coletiva de projetos de futuro, afirmando a escola indígena como espaço político, epistemológico e comunitário.
Os Laboratórios Socionaturais Vivos como Alternativa Curricular para uma Nova Educação Transformadora
— Maxim Repetto

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Os Laboratórios Socionaturais Vivos como Alternativa Curricular para uma Nova Educação Transformadora

— Maxim Repetto

O presente trabalho apresenta uma experiência educativa desenvolvida na formação de professores e estudantes em escolas de comunidades indígenas de Roraima, junto aos povos Macuxi, Wapichana, Patamona e Ingarikó. A proposta fundamenta-se no conceito de Laboratórios Socionaturais Vivos, concebidos como dispositivos pedagógicos e metodológicos de reflexão sobre a cultura tradicional, a integridade socionatural e os desafios educativos interculturais enfrentados pelas novas gerações de estudantes indígenas. Ancorada na Teoria da Atividade e no Método Indutivo Intercultural, a experiência toma como ponto de partida o estudo das atividades sociais das comunidades, compreendendo a educação como um processo integrado, complexo e indissociável das dinâmicas culturais, territoriais e ambientais. A partir dessa perspectiva, busca-se construir propostas pedagógicas e curriculares que emergem do contexto comunitário e valorizam os saberes tradicionais como elementos estruturantes do processo formativo. Assim, o trabalho evidencia a possibilidade de elaboração de currículos interculturais que, ao dialogarem com as exigências do sistema educacional formal, colocam a comunidade indígena no centro do processo educativo. Tal movimento promove transformações epistemológicas e curriculares significativas, ao reconhecer a centralidade dos modos próprios de produção de conhecimento e ao fortalecer uma educação escolar indígena comprometida com a autonomia, a identidade cultural e a sustentabilidade socionatural.
Currículo, diferenças e direitos humanos nos espaços lusófonos: notas etnográficas desde a UNILAB
— Pedro Rosas Magrini

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Currículo, diferenças e direitos humanos nos espaços lusófonos: notas etnográficas desde a UNILAB

— Pedro Rosas Magrini

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) foi criada em 2010 como alternativa ao modelo tradicional de universidade pública brasileira, combinando a interiorização do ensino superior no Ceará e na Bahia com a integração internacional com países africanos de língua portuguesa. Mesmo com grandes contradições, a instituição é sustentada pela promoção da interculturalidade e aposta em atividades que favorecem o pluralismo de ideias e a circulação de experiências entre diferentes nacionalidades, incorporando de forma articulada questões de gênero, raça, etnia, sexualidade, geração e deficiência. A pesquisa adota a etnografia como abordagem central, enfatizando o lugar do professor-pesquisador na condução de disciplinas na universidade em foco. O material empírico é composto por relatos de práxis docente, diários de campo e sistematizações de trabalhos produzidos por estudantes entre 2017 e 2025, em turmas dos cursos de Administração Pública e Serviço Social, o que permite uma leitura reflexiva do cotidiano de uma sala de aula multicultural e dos dilemas curriculares e políticos que atravessam o ensino superior nesse contexto. Os resultados indicam a possibilidade de construir perspectivas comparadas sobre temas centrais, como as múltiplas formas de racismo vivenciadas por estudantes brasileiras/os e internacionais em sua chegada ao Brasil, a diversidade das legislações nacionais de enfrentamento à violência doméstica e das políticas de cotas de representação política, bem como os debates em torno da descriminalização da homossexualidade em países lusófonos, ainda recentemente vigente em alguns deles. Ao mesmo tempo, o estudo evidencia o potencial emancipador de determinadas disciplinas, ao favorecer o letramento crítico, a produção de conhecimento situado e a articulação de experiências multiculturais, bem como os limites de outras que ainda reproduzem formatos tradicionais e excludentes de formação profissional.
A presença indígena na educação profissional e tecnológica: dinâmicas interculturais no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT)
— Renata Cristina dos Santos

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A presença indígena na educação profissional e tecnológica: dinâmicas interculturais no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT)

— Renata Cristina dos Santos

Esta comunicação propõe, em diálogo com a interculturalidade, suscitar uma reflexão em torno da temática da diferença na educação profissional e tecnológica e da atuação do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) no que diz respeito às ações de ensino, pesquisa e extensão para estudantes indígenas na instituição. Um olhar mais atento para a educação escolar indígena tem ganhado espaço desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A partir da década de 1990, a relação com o Estado brasileiro começou a apresentar uma nova dinâmica, pois muitos jovens indígenas passaram a frequentar escolas, obter diplomas universitários e realizar cursos técnicos. A Lei n. 12.711, conhecida como Lei de Cotas, tem sido um importante instrumento para a garantia desses direitos, e a Lei n. 11.645 incluiu no currículo do ensino fundamental e médio a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena. Os Institutos Federais, criados pela Lei n. 11.892/2008 e presentes em todas as unidades da Federação, constituem-se como uma possibilidade para agregar essa formação por meio da oferta da educação profissional e tecnológica. O objetivo desta proposta é realizar uma análise reflexiva das experiências formativas, tendo em vista os registros de atividades, entre outras contribuições, dedicadas à garantia da efetivação de políticas públicas no IFMT e ancoradas em produções acadêmicas sobre este tema na instituição. Dentre as modalidades, destacam-se as atividades de extensão em parceria com outras instituições, projetos e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). A exemplo disso, o curso FIC de Gestão para Lideranças Indígenas, ofertado pelo Campus Alta Floresta, fruto de uma parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), as Federações dos Povos Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT) e do Pará (FEPIPA), contou com representantes de 23 povos indígenas de diversas regiões do Alto Tapajós que se dispuseram a sair de seus territórios em 2023 para enfrentar as semanas de aula e se aperfeiçoarem, enquanto lideranças dessas federações, em gestão de processos associativistas. Neste contexto, lidar com as diferenças exige dos atores educacionais o compromisso de superar modelos tradicionais de ensino, repensar as estruturas das escolas não indígenas e valorizar os saberes entre diferentes grupos em diálogo com os conhecimentos técnicos da gestão, dos negócios e das demais áreas. Tais experiências podem contribuir para mapear a atuação da instituição em relação à presença indígena, tendo em vista que são 46 povos indígenas e 19 campi do IFMT no território de Mato Grosso, e para etnografar a implementação de políticas voltadas à diversidade no IFMT, particularmente as ações afirmativas.
Educação inclusiva e interculturalidade: capacitismo institucional e desigualdades na escolarização de pessoas com deficiência em Roraima
— Rhanderson Hugo de Oliveira Vieira, Márcia Maria de Oliveira

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Educação inclusiva e interculturalidade: capacitismo institucional e desigualdades na escolarização de pessoas com deficiência em Roraima

— Rhanderson Hugo de Oliveira Vieira, Márcia Maria de Oliveira

Este trabalho discute desafios contemporâneos da formação para uma educação inclusiva e intercultural, partindo de uma leitura sociológica da deficiência como fenômeno social e político. O foco recai sobre como barreiras institucionais e o capacitismo estruturam trajetórias educacionais desiguais e condicionam oportunidades de participação social e empregabilidade. A pesquisa combina estudo teórico-bibliográfico com análise documental de legislações e dados oficiais (com destaque para o Censo 2022/IBGE), articulando debates do modelo social da deficiência, da Sociologia da Educação e de teorias da justiça. Examina-se a distância entre a norma e o cotidiano escolar, incluindo precarização do trabalho docente, invisibilização de profissionais de apoio e barreiras administrativas e simbólicas. O estudo incorpora aportes críticos da pedagogia soviética e perspectivas indígenas sobre deficiência, evidenciando a colonialidade presente em categorias universalizantes de normalidade e capacidade. Empiricamente, os indicadores mostram maior analfabetismo e menor nível de instrução entre pessoas com deficiência no Brasil e, de modo acentuado, em recortes de Roraima e Boa Vista, com intersecções com cor/raça e território. Argumenta-se que, quando currículo e avaliação operam como dispositivos de padronização, a inclusão tende a se converter em presença sem participação e em certificação sem aprendizagem, produzindo efeitos intergeracionais. Conclui-se que a efetivação do direito à educação inclusiva demanda uma agenda simultânea de redistribuição e reconhecimento: acessibilidade, apoios, tempo e planejamento institucional, além do enfrentamento do capacitismo e da valorização de diferentes formas de aprender, como condição para ampliar o reconhecimento da diversidade humana nos espaços educativos. Palavras-chave: educação inclusiva; interculturalidade; capacitismo; desigualdade educacional; reconhecimento; redistribuição.
Contra-Colonizando a Universidade: a Encontro de Saberes e o Notório Saber como Confluência de Mundos
— Valéria Viana Labrea, Rumi Regina Kubo, Marília Raquel Albornoz Stein, Eráclito Pereira

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Contra-Colonizando a Universidade: a Encontro de Saberes e o Notório Saber como Confluência de Mundos

— Valéria Viana Labrea, Rumi Regina Kubo, Marília Raquel Albornoz Stein, Eráclito Pereira

O presente trabalho analisa iniciativas de processos de descolonização epistêmica da universidade brasileira através de dois dispositivos estruturantes: a implementação da transdisciplina Encontro de Saberes e a institucionalização do título de Notório Saber para Mestres e Mestras das culturas tradicionais e populares. Partindo do diagnóstico de José Jorge de Carvalho sobre o "racismo epistêmico" — que opera pela exclusão sistemática dos sistemas de conhecimento não-ocidentais —, argumentamos que a política de cotas raciais deve ser complementada por "cotas epistêmicas", garantindo não apenas a presença de corpos negros e indígenas, mas a legitimidade dos seus conhecimentos na docência superior. Para sustentar essa proposição, o artigo constrói uma articulação teórica entre o manifesto de Basarab Nicolescu sobre a transdisciplinaridade e a filosofia quilombola de Antônio Bispo dos Santos (Nego Bispo). Demonstramos como a crítica de Nicolescu à fragmentação disciplinar converge com a crítica de Bispo à produção de "saber sintético" e à "cosmofobia" ocidental. Nesse sentido, a figura do Mestre Tradicional é apresentada como a encarnação viva da transdisciplinaridade e da biointeração, operando uma confluência de saberes que rompe com a lógica binária excludente da academia. O trabalho examina a experiência da UFRGS, onde a disciplina Encontro de Saberes, ofertada desde 2016, funciona como um território de "docência compartilhada", subvertendo hierarquias ao colocar mestres como professores com plena autoridade epistêmica. Essa vivência prática fundamentou a aprovação da Resolução nº 11/2022 (CEPE/UFRGS), que regulamenta o Notório Saber. Analisamos os critérios dessa normativa — senioridade, reconhecimento comunal e polimatia — defendendo que o título não é uma honraria (Honoris Causa), mas o reconhecimento de um "saber orgânico" e de uma trajetória de trabalho intelectual equivalente ao Doutorado acadêmico. Conclui-se que a presença titulada desses mestres é a condição para transformar a universidade em uma "pluriversidade", capaz de superar o extrativismo e o racismo epistêmico, corroborando assim, para o diálogo horizontal com as tecnologias ancestrais de manutenção da vida.
O PODHE e a Amefricanidade no corpo (escolar): Jogos do Teatro do Oprimido como ferramenta de Educação em Direitos Humanos e fortalecimento da convivência escolar
— Wallesandra Souza Rodrigues, Fernanda Roberta Lemos Silva Marques

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O PODHE e a Amefricanidade no corpo (escolar): Jogos do Teatro do Oprimido como ferramenta de Educação em Direitos Humanos e fortalecimento da convivência escolar

— Wallesandra Souza Rodrigues, Fernanda Roberta Lemos Silva Marques

O Projeto Observatório de Direitos Humanos em Escolas (PODHE) é uma iniciativa de educação em direitos humanos que, desde 2017, promove formação e vivência para docentes e discentes de escolas públicas em São Paulo. Inicialmente como atividade de extensão do Centro de Estudos da Violência (NEV/USP), o projeto que visa uma educação emancipatória e democrática, demonstra pertinência para se transformar em proposta de Política Pública em Educação em Direitos Humanos. Alinhado ao Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos da UNESCO(2012) e às Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos(2012), a metodologia do PODHE utiliza oficinas lúdicas e multilinguagens (teatro, música, audiovisual) estruturadas em três eixos: Sensibilização; Formação e Vivência; Monitoramento e Transformação. Dialogando com Stuart Hall, o projeto entende a cultura como o terreno real das práticas e representações que moldam a vida popular. Assim, as temáticas que incluem bullying, ancestralidade e diversidade étnico-racial, emergem do cotidiano dos estudantes em duas escolas estaduais situadas em regiões periféricas da capital paulista (Jardim Guarani/Z. Norte e Jardim Horizonte Azul/Z.Sul). O presente trabalho reflete sobre as possibilidades de operacionalizar o conceito de Amefricanidade, de Lélia Gonzalez, nesses encontros formativos, especificamente por meio da metodologia do Teatro do Oprimido. Ao compreendermos o corpo como parte inerente ao campo de pesquisa antropológica, observamos que a dinâmica dos jogos teatrais evoca uma dimensão central da cultura afro-brasileira: o "fazer". Essa categoria do "fazer", como uma ação que prescinde de preâmbulos teóricos exaustivos e se realiza na própria execução, encontra eco na análise de Gonzalez sobre a influência da "Mãe Preta" na formação da cultura brasileira. A epistemologia Amefricana aqui, não é apenas um conceito abstrato, mas uma práxis. A forma afro de "rezar e ir fazendo" manifesta-se no jogo teatral como um aprendizado pela observação e pela corporalidade, permitindo que os participantes elaborem estratégias de resistência, compreendida nos termos de Sueli Carneiro como um imperativo político e subjetivo e, que assim, (re)criem contradiscursos diante das opressões estruturais que se apresentam no cotidiano escolar. Assim, o PODHE busca não apenas ensinar sobre direitos, mas vivenciá-los através de uma epistemologia que valoriza o corpo e o saber-fazer amefricano.

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