GT 094 - Nação, heterocolonialidade e dissidências de gênero e sexualidade

Coordenação
Fabiano de Souza Gontijo (UFPA)
Estevão Rafael Fernandes (UNIR)

Os apagamentos e enquadramentos reguladores da diversidade sexual e de gênero constituem instrumentos de um dispositivo essencializador e naturalizador sustentado pelos sistemas médico-científico e jurídico-normativo modernos que operam na produção do projeto hegemônico de nação em contextos submetidos à situação colonial. Trata-se de nacionalidades euronorcentradas, racialmente marcadas, heteronormativas e reprodutoras de múltiplos colonialismos internos que definem as fronteiras entre cidadania e abjeção, entre vidas reconhecíveis e existências apagadas. O GT propõe abordar os dispositivos de enquadramentos da diversidade sexual e de gênero no âmbito dos processos de manutenção de formas de pertencimento e ideologias nacionais em perspectiva comparada, multissituada ou global consciente dos efeitos das situações coloniais. Busca-se verificar a relação do campo de produção de conhecimentos acadêmicos com esses instrumentos e dispositivos no seio daqueles processos, reconhecendo que a heterocolonialidade organiza e fundamenta os projetos nacionais através da regulação sexual e de gênero, indissociáveis de marcadores raciais, territoriais e epistêmicos. Serão debatidos resultados de pesquisas realizadas ou em andamento, reflexões teóricas e propostas metodológicas que contribuam para a compreensão da articulação de marcadores sociais da diferença como gênero, sexualidade, raça, classe, geração e religião com os projetos nacionais e as discursividades nacionalistas.

Títulos e Resumos

O Estado-Nação, O Não-Soberano, e A Diversidade Sexual e de Gênero na América Latina: Os Casos da Amazônia e Porto Rico
— Carlos Andrés Montes Jiménez

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O Estado-Nação, O Não-Soberano, e A Diversidade Sexual e de Gênero na América Latina: Os Casos da Amazônia e Porto Rico

— Carlos Andrés Montes Jiménez

No contexto deste difícil momento histórico na política "global", latino-americana e caribenha, onde as crises neoliberais impulsionam a extrema direita ao poder e o consenso sobre a “soberania nacional” é cada vez mais contestado, fragilizado, este trabalho propõe prestar atenção a como pessoas LGBTQIAP+ criam estruturas de resistências capazes de nutrir seus contextos étnico-culturais para vislumbrar futuros além do Estado-nação. Para este fim, porei em conversa as trajetórias históricas e os movimentos contemporâneos de duas entidades geopolíticas frequentemente posicionadas nas margens do imaginário latino-americano: o Brasil e Porto Rico. Considerando a condição política não soberana de Porto Rico em relação aos Estados Unidos, busco desnaturalizar o Estado-nação como a formação política predominante na nossa conjuntura atual, expondo suas limitações em sua (incompleta) aplicação na América Latina e apontando como as expressões da diversidade sexual e de gênero na região podem constituir formas de “resistência criativa” (Gontijo, 2024) num presente colonial. Seguindo o convite da antropóloga Deborah Thomas (2019) para pensar a “constituição do sujeito político não principalmente através do nacionalismo ou de processos estaduais (e extra-estaduais) de subjetificação, mas através da cultivação de afetos encarnados”, analisarei as articulações de pertencimento apresentadas por pessoas e coletivos LGBTQIA+ no Caribe e na Amazônia brasileira. Eu proponho pensar as lições do Caribe não soberano em relação à Amazônia brasileira, região cuja incorporação nos mecanismos desenvolvimentistas do Estado-nação brasileiro tem sido muito recente e resultado de projetos deliberados pelas classes político-militares com fins de exploração e controle. Essa relação desigual com o resto do Brasil não só se manifesta materialmente, mas também epistemologicamente, como no caso da antropologia, na qual saberes antropológicos desenvolvidos nas prestigiosas universidades do Sudeste são generalizados na Amazônia, particularmente no campo de estudos da diversidade sexual e de gênero (Gontijo, 2023). Pensar o Estado-nação como apenas uma de várias maneiras de reivindicar a soberania, portanto, permitirá apreciar as estratégias daqueles que ele deixa para trás.
INDÍGENA, TRAVESTI E PESQUISADORA: primeiras percepções a partir do doutorado em antropologia social
— Kiga Boe

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INDÍGENA, TRAVESTI E PESQUISADORA: primeiras percepções a partir do doutorado em antropologia social

— Kiga Boe

RESUMO: Esta pesquisa parte de uma indígena e travesti do povo Bóe (Bororo) e doutoranda em antropologia social. Busca investigar e compreender as relações existentes entre as Imedu/Aredu: Homem/Mulher (Trans/Travestis) e o povo Boe (Bororo), outros povos indígenas e os não indígenas. Observar as participações nas práticas culturais em rituais, dias festivos, eventos do povo Boe, outros povos e não indígenas. O povo Boe divide algumas funções sociais entre homens e mulheres. É possível observar e perceber a presença das Imedu/Aredu no que diz respeito a pintura facial e corporal, danças tradicionais femininas, cantos tradicionais femininos, preparo de alimentos, trançados, que são práticas mais comumente realizadas por mulheres. Tenho como objetivo trazer minhas observações iniciais a partir dos movimentos sociais tradicionais e não tradicionais, dentro e fora dos territórios e relatos de pessoas imedu/aredu de aldeias e territórios distintos do povo Boe, a fim de mostrar para sociedade acadêmica e civil a atuação dessas pessoas no âmbito cultural/tradicional, visto que, muitas vezes, não são consideradas pertencentes às culturas tradicionais indígenas. A pesquisa será realizada a partir de entrevistas semi-estruturadas, conversas informais com interlocutoras das aldeias Meruri (T.I Meruri), Apido Paru (T.I Tadarimana) e Arareiao (T.I Teresa Cristina) e a observação participante, fotos, gravações de áudios e vídeos, bem como literaturas relacionadas ao tema abordado, tais como Gersem Baniwa, Antônio Bispo, Gayatri Spivak, Estevão Fernandes, entre outros. Para coleta de mais informações, será possível também o contato e observações pelas redes sociais, tais como Facebook, Instagram e WhatsApp, onde podemos encontrar fotos, áudios, vídeos, textos e alguns documentários. Entre os resultados esperados, poderemos ter o empoderamento desse grupo tão estigmatizado pela sociedade, seja indígena ou não. Poderá trazer também mais motivação por parte da autora, das interlocutoras e de outras pessoas em produzir mais trabalhos voltados à valorização deste grupo.
Entrelugares Digitais e a Nação Angolana: Experiências LGBTQIAPN+ em disputas à ideia de tradição e modernidade.
— Lucas Ribeiro da Silva

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Entrelugares Digitais e a Nação Angolana: Experiências LGBTQIAPN+ em disputas à ideia de tradição e modernidade.

— Lucas Ribeiro da Silva

Este trabalho, vinculado a pesquisa em desenvolvimento de mestrado no PPGCS/UFRRJ, analisa a emergência e a atuação de movimentos LGBTQIAPN+ em Angola, contextualizando a partir da descriminalização da homossexualidade em 2019. Argumenta-se que este avanço jurídico não constitui apenas um progresso linear, mas integra um regime que pode ser lido à luz do homonacionalismo (Puar, 2007), no qual o Estado mobiliza a retórica dos direitos humanos como signo de modernidade e legitimação internacional, sem romper com estruturas heterocoloniais e moralmente conservadoras que sustentam o projeto nacional. A pesquisa adota uma abordagem digital integrada ao cotidiano, pautada pelos marcadores sociais da diferença no contexto angolano (Hine, 2020). O material empírico compreende postagens, vídeos e lives das redes sociais da meta plataforms, sendo elas os perfis no Facebook e Instagram dos coletivos AIA (Arquivo de Identidade Angolano) voltado a experiências LBTI+ e feminismo negro e Diversidades articulado em torno de masculinidades GBTI+. Os dados são organizados em um banco estruturado, classificados por eixos analíticos convergentes ao foco de militância de cada grupo, o que permite identificar enquadramentos reguladores da diversidade sexual e estratégias de resistência a partir das ações desses grupos no campo digital. As redes sociais são aqui compreendidas como espaços sociotécnicos (Latour, 1997), a interação com essas plataformas produz uma relação social de mútua constituição, na qual o Facebook e o Instagram junto aos sujeitos se informam e se formam através de suas interações cotidianas, formando uma esfera pública de disputa política onde a militância produz visibilidade e contra-narrativas. A partir do conceito de entrelugares (Bhabha, 1998), se busca pensar como sujeitos dissidentes podem realizar traduções culturais de categorias globais de gênero e sexualidade, tensionando diferenças numa dinâmica de poder sobre o "universal LGBT" e o léxico queer. A hipótese central sugere como as redes emergem como espaços de disputa simbólica sobre tradição, moralidade e pertencimento. Nesse sentido, as ações digitais desses coletivos poderiam evidenciar não apenas a incompletude do projeto nacional angolano, mas também a produção de formas dissidentes de subjetivação e participação política.
Quando o queer encontra o axé: limites e deslocamentos
— Ronaldo Trindade

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Quando o queer encontra o axé: limites e deslocamentos

— Ronaldo Trindade

Este trabalho propõe refletir sobre a possibilidade de decolonizar o queer a partir das epistemologias do terreiro, tomando como base a produção bibliográfica brasileira nos estudos LGBT e nas pesquisas antropológicas sobre religiões afro-brasileiras. Parte-se da crítica de que, embora os estudos queer tenham sido centrais para a problematização das normatividades de gênero e sexualidade, suas categorias analíticas permanecem majoritariamente ancoradas em matrizes euro-americanas, o que impõe limites à compreensão de contextos afro-diaspóricos. A partir de etnografias e formulações teóricas sobre candomblé, umbanda e outras religiões afro-brasileiras, discute-se como os terreiros produzem regimes próprios de inteligibilidade do corpo, do desejo e da pessoa, nos quais gênero e sexualidade se articulam a ancestralidade, hierarquias rituais, performances e relações com entidades, tensionando a centralidade da identidade sexual moderna. O trabalho argumenta que as epistemologias do terreiro não devem ser tomadas como meros objetos de aplicação do queer, mas como interlocutoras capazes de deslocá-lo, contribuindo para a construção de uma crítica queer situada e comprometida com a descolonização do conhecimento antropológico.
Movimentos indígenas e a formulação de políticas públicas no Brasil: etnografia da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
— Tchella Fernandes Maso, Flávia Belmont

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Movimentos indígenas e a formulação de políticas públicas no Brasil: etnografia da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

— Tchella Fernandes Maso, Flávia Belmont

Esta comunicação apresenta uma etnografia da presença indígena na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada entre 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília/DF. Com o maior número de participação indígena registrado em relação às conferências anteriores, o evento marca um momento singular em que dissidências sexuais e de gênero de diferentes etnias ocupam espaços institucionais de formulação da política pública brasileira, tensionando os enquadramentos reguladores da diversidade sexual e de gênero que constituem instrumentos do dispositivo essencializador e naturalizador discutido pelo GT. Nosso objetivo é analisar as estratégias de articulação política de movimentos indígenas LGBTQIA+ em espaços de participação social; examinar como as dissidências indígenas contestam simultaneamente a heterocolonialidade e os projetos nacionais hegemônicos; compreender as especificidades epistêmicas e políticas do movimento indígena LGBTQIA+ em relação ao movimento nacional LGBTQIA+. A pesquisa adota perspectiva etnográfica feminista e queer, dialogando com as contribuições teórico-metodológicas de Patrícia Castañeda Salgado, Carmen Gregorio Gil e Mari Luz Esteban. Desenvolvida no âmbito da Arandu - rede colaborativa de pesquisa sobre povos indígenas, gênero e sexualidade -, a abordagem incorpora a perspectiva de Tim Ingold sobre a etnografia como exercício de aprender com, privilegiando processos colaborativos de produção de conhecimento. Seguindo Viveiros de Castro, buscamos atuar desde a igualdade ativa para compreender como as dissidências indígenas propõem povoar nossos mundos e decolonizar a nação através de ontologias relacionais. A pesquisa incluiu participação durante a Conferência, acompanhamento de articulações dos movimentos organizados, análise documental de moções e conversas com lideranças. A etnografia acompanhou as atuações dos movimentos Miriãm Mahsã (pluriétnico- Amazonas), Ypakey (pluriétnico- Bahia) e Juind ( Guarani e Kaiowá -Mato Grosso do Sul), que atuam em coordenação com o Coletivo Tybyra. Um momento central foi a elaboração coletiva de uma moção reivindicando tratamento adequado da SESAI em relação à diversidade sexual e de gênero, evidenciando lacunas nas políticas de saúde indígena que reproduzem a heteronormatividade colonial. A análise demonstra como lideranças indígenas LGBTQIA+ produzem conhecimentos situados que desafiam a heteronormatividade e os colonialismos epistêmicos das discursividades nacionalistas brasileiras, propondo outros marcos de reconhecimento que articulam gênero, sexualidade, raça, território e cosmopolíticas indígenas.

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