GT 110 - RETOMADAS E O MOVIMENTO INDÍGENA: territorialidades, conflitos e laudos antropológicos

Coordenação
Antonio Hilario Aguilera Urquiza (UFMS)
Jorge Eremites de Oliveira (UFPEL)

Pessoa debatedora
Levi Marques Pereira (UFGD)
Rosa Sebastiana Colman (UFGD)
Joana Aparecida Fernandes Silva (UFG)

O GT trata da socialização de saberes e discussões sobre a produção de estudos antropológicos acerca dos movimentos indígenas, a luta pelos territórios ancestrais e conflitos. Os movimentos indígenas chamam de “retomada”, uma série de ações que interpelam o Estado brasileiro ao seu reconhecimento como povos com direitos originários, acolhidos pela CF/88. Porém, a recepção dos direitos territoriais não gerou os procedimentos administrativos necessários ao reconhecimento dos territórios de ocupação tradicional. A omissão do Estado levou muitos povos a buscarem ocupar seus territórios, sem o cumprimento da obrigação de realizar os laudos de reconhecimento, demarcação e desintrusão das terras indígenas. A ênfase das retomadas recai sobre a entrada em territórios reconhecidos por esses povos e dos quais foram expropriados. A retomada é precedida pelo acionamento de processos do parentesco, práticas rituais e intensificação de conexões com a ancestralidade. Acolhemos estudos que tratam dos movimentos indígenas e pesquisas acerca de configurações sociais e relações com o território ancestral, as quais remetem à ancestralidade de populações originárias e reivindicam direitos territoriais, bem como o reconhecimento de expressões culturais que demandam pesquisas e produção de laudos no campo da Antropologia. O GT estará aberto à participação de estudantes e profissionais em diferentes níveis de formação, especialmente indígenas, que possuam estudos e reflexões sobre essas realidades.

Títulos e Resumos

Mitã e Oguatá Porã: As crianças Guarani e Kaiowá no contexto da mobilidade e fronteira.
— Amanda Sayuri Koba Pires

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Mitã e Oguatá Porã: As crianças Guarani e Kaiowá no contexto da mobilidade e fronteira.

— Amanda Sayuri Koba Pires

O presente trabalho procura evidenciar o cotidiano das crianças Guarani e Kaiowá no contexto da mobilidade e fronteira, analisando a reconfiguração da Oguatá Porã. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica, observação participante em campo, e produção de imagens visuais das próprias crianças como fonte de análise. Os resultados incluem um contraste geracional com a entrevista de uma jovem Guarani e Kaiowá, atestando o cotidiano atual das crianças, marcado pela violência territorial. O trabalho conclui que a criança é um ator político fundamental no presente, atuando ativamente para manter a cultura e o Ñandereko, diante dos desafios e da negligência estatal.
O Marco Temporal como "Genocídio Legislado": laudos antropológicos e resistência Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul
— Ana Elizabete Pires Rocha Firmino

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O Marco Temporal como "Genocídio Legislado": laudos antropológicos e resistência Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul

— Ana Elizabete Pires Rocha Firmino

Este trabalho investiga a tensão entre o direito originário à terra e a tese do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), cuja aplicação resulta na anulação prática do reconhecimento constitucional da posse indígena. O problema central reside na deslegitimação da prova antropológica como mecanismo de justiça e na persistência do descumprimento da obrigação estatal de demarcar terras indígenas, com efeitos diretos sobre a reprodução física e cultural dos povos em territórios de ocupação tradicional. Objetivo: analisar o Marco Temporal como forma de “Genocídio Legislado” a partir do estudo de caso do povo Guarani e Kaiowá, focalizando a agência política das retomadas e a centralidade dos laudos antropológicos nos conflitos territoriais. A análise mobiliza os conceitos de Indigenato (direitos originários) e Pluralismo Jurídico para examinar a judicialização dos conflitos no Mato Grosso do Sul, com base em etnografia jurídica e análise documental de laudos antropológicos e cartas públicas da Aty Guasu. Tese central: ao negar o Indigenato e subordinar a posse indígena à lógica civilista da propriedade privada, o Marco Temporal reconfigura o conflito fundiário como disputa de títulos, deslocando a prova da ancestralidade para a perícia antropológica e contribuindo para um quadro de violência estrutural contra os Guarani-Kaiowá. O referencial articula contribuições da Antropologia do Direito (Kant de Lima) e do Pluralismo Jurídico (Boaventura de Sousa Santos), permitindo reinterpretar a luta Guarani-Kaiowá à luz da etnografia jurídica e da agência indígena nas retomadas. Contribuições esperadas: (i) refinamento da conceituação de “Genocídio Legislado” à luz da Antropologia do Direito; (ii) mapeamento das estratégias jurídicas e políticas de resistência indígena ao Marco Temporal, com ênfase nas retomadas e na atuação da Aty Guasu; (iii) discussão das implicações para a atuação do Ministério Público Federal e para a elaboração, uso e avaliação de laudos antropológicos em procedimentos demarcatórios e ações judiciais.
Mbakuku e retomada de práticas tradicionais de cultivo entre os Kaiowá de MS.
— Arnulfo Morinigo Caballero

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Mbakuku e retomada de práticas tradicionais de cultivo entre os Kaiowá de MS.

— Arnulfo Morinigo Caballero

A pesquisa demostra uma parte da dissertação do autor e da experiencia no processo de trocas e doações de sementes e discute a partir da cosmovisão Kaiowá e Guarani, seus vínculos e a relação de reciprocidade entre as famílias, parentelas e as práticas tradicionais na recuperação/retomada de algum dos cultivos de grande importância para estes povos como é o mbakuku(feijão macuco). Antes da expropriação territorial os tekoha desenvolviam intensas redes de trocas matrimoniais, festivas e rituais, que insistem em manter até os dias de hoje, dentro das limitações impostas pela perda do território e a vida controlada pelas instituições do Estado. Assim, pretende-se descrever como na atualidade os Guarani e Kaiowá mobilizam uma série de estratégias para seguirem produzindo suas formas tradicionais de produzir alimento. Esta dinâmica acontece dentro de um amplo território/tekoha guasu e vem recuperando e reconhecendo as diferentes formas de plantio e de consumo através dos relatos dos mais idosos e idosas e escuta dos jovens sobre a importância do plantio e do consumo sem o agrotóxico. Tradicionalmente, as pessoas que moravam no ongusu/oyngusu/casa de reza dos Kaiowá e ao redor do Jerokyaty/casa de reza dos Guarani tinham um kokue guasu/roça grande, ali plantavam mbakuku, considerado um temitỹ ruvicha/principal cultivo, é um tubérculo com a raiz comestível, um tipo de batata que, segundo as famílias, é uma comida tradicional dos Kaiowá, mas que, com a perda territorial, foi se perdendo e hoje está em processo de recuperação. Esta pesquisa realiza a descrição da forma de plantio tradicional e da recuperação de diferentes sementes como são as diversas variedade de feijão de corda, das variedades de ramas de mandiocas como comida tradicional descrevendo desde a colheita, forma de guardar, plantar, cuidar e comer. Esta pesquisa parte das experiencias com as famílias que recuperaram o mbakuku e outros cultivos tradicionais e hoje são as que trocam, doam as sementes para que outras famílias possam produzir dentro dos tekoha. Palavras-Chave: Mbakuku. Kaiowá. Sementes tradicionais. Trocas e reciprocidade
Entre a tradição e a lama – O retorno do tempo de festas do Encontro de Cultura Indígena dos Botocudos de Linhares ES e o repactuação do rompimento de Mariana
— Daniel Luiz Arrebola

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Entre a tradição e a lama – O retorno do tempo de festas do Encontro de Cultura Indígena dos Botocudos de Linhares ES e o repactuação do rompimento de Mariana

— Daniel Luiz Arrebola

Este trabalho, desdobramento de pesquisa de pós doutorado junto ao departamento de arqueologia e antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais, investiga sobre a retomada das atividades culturais tradicionais do povo Botocudo da Aldeia Areal, em Linhares ES, através do Encontro de Culturas Indígenas que se vê constantemente ameaçado pela morte do Rio Doce e os processos excludentes de repactuação junto aos povos indígenas capixabas. Nesta pesquisa, analisa-se a importância do tempo das festas para os indígenas locais e suas confluências com outros povos dos territórios vizinhos. A pesquisa é desenvolvida a partir da atuação em campo junto a Assessoria Técnica dos Atingidos, bem como, análises bibliográficas. O objetivo da pesquisa é evidenciar como os tempos de festas são importantes na manutenção das relações inter povos na região, bem como, as formas como a perda do Rio Doce impactam a realização deste importante evento. O resultado esperado da pesquisa é apresentar outros elementos culturais que possam auxiliar no processo indenizatório dos povos e comunidades tradicionais atingidos por este e outros grandes projetos de mineração.
Recuperar o território, produzir futuros: agenciamentos kaingang na retomada Gãh Ré
— Eduarda Heineck Fernandes

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Recuperar o território, produzir futuros: agenciamentos kaingang na retomada Gãh Ré

— Eduarda Heineck Fernandes

Esta comunicação discute resultados parciais de uma investigação sobre agenciamentos políticos e temporais acionados pelos Kaingang na retomada Gãh Ré, no Morro Santana, em Porto Alegre (RS). Tais agenciamentos consistem no acionamento do parentesco, da etnicidade e da memória coletiva, assim como a sobreposição de diferentes temporalidades que atravessam o processo de recuperação territorial: um passado lembrado pelo esbulho e pela resistência, o presente quadro do processo de territorialização e a projeção de futuros mais dignos para as novas gerações. O trabalho, oriundo de dissertação de mestrado, concebe as retomadas como processos que reconfiguram as relações com o território ancestral e produzem tensões nas fronteiras entre Estado, Capital e cidade, uma vez que a retomada kaingang está localizada na zona leste de Porto Alegre, área fortemente impactada pela expansão da especulação imobiliária. Assim como na literatura sobre retomadas de terras, o parentesco e o fortalecimento dos indígenas através de práticas rituais emergem como dimensões centrais na sustentação do processo político, produzindo vínculos de cuidado, reciprocidade e pertença que garantem a permanência no território. Argumento que esses elementos não apenas organizam a vida cotidiana na aldeia, mas também constituem uma forma específica de ação política indígena, na qual território, corpo e memória se articulam como fundamentos para a luta. Ao evidenciar esses agenciamentos, a comunicação contribui para o debate antropológico sobre territorialização indígena em contextos urbanos, destacando as retomadas como práticas que tensionam regimes hegemônicos de propriedade, temporalidade e urbanização, ao mesmo tempo em que afirmam modos outros de habitar a cidade e produzir futuro.
Uma etnografia a partir da perspectiva indígena feminina Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul
— Maria Antônia Oliveira Miranda

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Uma etnografia a partir da perspectiva indígena feminina Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul

— Maria Antônia Oliveira Miranda

Este projeto de pesquisa propõe investigar como mulheres Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul constroem e expressam sua historicidade e agência política em meio a um contexto de violência e colonialismo de longa duração. A partir de um estudo etnográfico focado em narrativas e produções audiovisuais, buscaremos visibilidade a suas "escrevivências", compreendendo-as como manifestações de uma "etno-historiofotia" que resiste ao silenciamento histórico e à "necropolítica" do Estado.
Quando a justiça não alcança a terra: reflexões a partir da cerâmica
— Patricia Benedita Aparecida Braga, Antonio Hilario Aguilera Urquiza

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Quando a justiça não alcança a terra: reflexões a partir da cerâmica

— Patricia Benedita Aparecida Braga, Antonio Hilario Aguilera Urquiza

O presente artigo propõe deslocar o debate sobre justiça climática a partir de uma reflexão antropológica sobre a relação entre terra, povos indígenas e justiça em contextos atravessados por problemas ambientais e ecológicos de longa duração, cujos efeitos são aprofundados pelas alterações antropogênicas no regime climático global. Parte-se da compreensão de que a terra não constitui um bem, um recurso ou um suporte da vida social-coletiva, mas uma condição de existência historicamente produzida, na qual se constroem, de forma situada, modos de viver, trabalhar e criar, por meio dos quais se produzem pertencimentos, vínculos e continuidades no tempo. Nesse contexto, a justiça climática, mais do que um princípio normativo orientado à solução, seja por correção, compensação ou reparação, revela limites estruturais. Ontológicos, porque a perda de uma relação vital com a terra não é mensurável nem passível de equivalência; políticos, porque as instâncias que reivindicam a produção da justiça operam, em grande medida, a partir dos mesmos regimes institucionais e epistemológicos que historicamente produziram a expropriação territorial e a degradação ambiental e ecológica, mostrando-se insuficientes diante de processos de ruptura de mundos e de ameaça à vida e à continuidade mínima da existência. Nesse sentido, a cerâmica é mobilizada não como objeto empírico a ser descrito, mas como operador analítico que permite tornar visíveis os limites das categorias mobilizadas para pensar justiça em contextos de perda irreparável. Ao evidenciar a indissociabilidade entre terra, vida, trabalho e criação, a cerâmica torna legível aquilo que não se deixa traduzir em equivalência, compensação ou reparação. O artigo não busca oferecer uma solução normativa para esses impasses, mas explicitar o deslocamento analítico produzido quando a linguagem da justiça se mostra insuficiente diante da ruptura de mundos e da defesa precária da continuidade da vida.
Retomadas silenciosas: etnografia de não contato e autodeterminação territorial de povos indígenas isolados na Amazônia brasileira
— Rosalvo Ivarra Ortiz

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Retomadas silenciosas: etnografia de não contato e autodeterminação territorial de povos indígenas isolados na Amazônia brasileira

— Rosalvo Ivarra Ortiz

Este trabalho propõe uma releitura crítica da noção de “retomada” no contexto dos movimentos indígenas no Brasil, incorporando as experiências territoriais de povos indígenas em isolamento voluntário e de recente contato. Argumenta-se que, diante da persistente omissão do Estado nos processos de reconhecimento, demarcação e proteção das terras indígenas, as retomadas não se restringem a ações públicas ou judicializadas, mas incluem práticas territoriais silenciosas, contínuas e estrategicamente orientadas, realizadas no interior dos próprios territórios ancestrais. Para povos indígenas isolados, a retomada não corresponde a um “retorno” após a expropriação, mas à permanência ativa, à circulação controlada e à reativação de lugares social e historicamente produzidos, como acampamentos, trilhas, áreas de caça, portos fluviais e paisagens de uso reiterado. Essas práticas expressam formas próprias de autodeterminação territorial, sustentadas por regimes de parentesco, memórias coletivas, vínculos cosmológicos e estratégias de proteção da vida, ainda que não se manifestem por meio de discursos políticos explícitos ou demandas diretas ao Estado. Em regiões amazônicas caracterizadas pela coexistência de múltiplos povos indígenas isolados, tais retomadas podem envolver o uso alternado, temporário ou sobreposto de áreas tradicionalmente conhecidas por diferentes coletivos, revelando formas indígenas de gestão territorial que tensionam concepções jurídicas ocidentais baseadas em fronteiras fixas, exclusividade espacial e ocupação permanente. Essas dinâmicas evidenciam racionalidades territoriais próprias, frequentemente invisibilizadas nos procedimentos oficiais. As materialidades associadas a essas práticas — estruturas efêmeras, vestígios de habitação recente, marcas na paisagem, rastros de circulação e usos estratégicos dos rios — constituem registros centrais para a análise antropológica das territorialidades indígenas contemporâneas. Tais rastros não devem ser interpretados como sinais de precariedade ou ausência histórica, mas como expressões materiais de escolhas políticas conscientes, relacionadas à recusa ao contato indesejado, à resistência às frentes de ocupação e à afirmação de direitos originários. Nesse sentido, o trabalho dialoga com os desafios da produção de laudos antropológicos em áreas habitadas por povos isolados e de recente contato, propondo a etnografia de não contato como uma ampliação do fazer etnográfico. Ao reconhecer o território como arquivo e a materialidade como forma legítima de discurso político, a pesquisa contribui para repensar as retomadas, os conflitos territoriais e os instrumentos de reconhecimento no campo da Antropologia.
"Queremos voltar ao Chandless, onde nascemos!": Territorialidades em disputa no Acre.
— Sérgio Góes Telles Brissac

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"Queremos voltar ao Chandless, onde nascemos!": Territorialidades em disputa no Acre.

— Sérgio Góes Telles Brissac

A proposta desta comunicação é apresentar a mobilização dos povos indígenas Sharanawa e Jaminawa, que atualmente vivem em periferias urbanas e nas margens do rio Purus, no Acre. Tendo habitado desde a época da exploração do caucho em áreas de floresta do rio Chandless próximas à fronteira com o Peru, eles relatam que foram expulsos de suas terras por fazendeiros a partir da década de 70 do século XX. Posteriormente, em 2004, o governo do estado do Acre constituiu naquelas terras uma unidade de conservação de proteção integral: o Parque Estadual Chandless. Por outro lado, desde antes da criação do Parque, há relatos do encontro de vestígios da presença de indígenas isolados, Mashco Piro. Há mais de uma década, os Sharanawa e Jaminawa têm se organizado para reivindicar o seu retorno ao Chandless. Algumas famílias ribeirinhas permaneceram na área do Parque Estadual e várias delas se opõem ao retorno dos Sharanawa e Jaminawa. Frente às demandas territoriais desses povos indígenas, o Ministério Público Federal nos solicitou um laudo que pudesse contextualizar essas territorialidades em disputa e apontar caminhos para a efetivação dos direitos dos Sharanawa e Jaminawa. Concebido sob uma lógica de proteção integral de uma região de grande biodiversidade, o Parque Estadual Chandless foi implantado sem a realização de adequados estudos fundiários e sem a consulta prévia dos indígenas. Em meio a tais conflitos, o etnônimo Sharanawa é reafirmado em um contexto multiétnico de estreitos laços de parentesco com ribeirinhos e outros grupos, como os Jaminawa, os Kulina e os Kampa. Em inícios de 2025, a Funai editou uma portaria visando a proteção dos indígenas isolados Mashco Piro, destinando uma área de restrição de uso que abrange 80% do território do Parque. Durante a COP30, em novembro de 2025, a Funai anunciou a constituição de Grupo Técnico para a demarcação da Terra Indígena Chandless, dos Mashco Piro e dos Sharanawa.
Não-lugar x Corpo-Território: retomada identitária e reterritorialização indígena em contexto urbano
— Susan Ribeiro Eloy

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Não-lugar x Corpo-Território: retomada identitária e reterritorialização indígena em contexto urbano

— Susan Ribeiro Eloy

Este trabalho analisa a retomada identitária como um processo de reterritorialização existencial vivido por uma mulher indígena em contexto urbano, articulando as noções de não-lugar (AUGÉ, 1992; 2005), corpo-território e ancestralidade. Parto de uma autoetnografia situada, atravessada por memórias, experiências de deslocamento, violências de gênero, racialização e vivências espirituais, para refletir sobre como a expropriação territorial e simbólica incide sobre os corpos indígenas e como, simultaneamente, emergem formas de re-existência. Dialogando criticamente com Marc Augé, argumento que a categoria de não-lugar, embora potente para pensar a supermodernidade, é insuficiente para compreender corpos-território atravessados por colonialidade, ancestralidade e resistência cotidiana. Em contraponto, mobilizo Rogério Haesbaert (2021) para pensar a multiterritorialidade e os processos de reterritorialização simbólica e afetiva, compreendendo o território não apenas como espaço físico, mas como experiência vivida, vínculo e produção de sentido. Articulo ainda as reflexões de Joelma Boaventura da Silva (2020) sobre memória e descoberta da ancestralidade no percurso acadêmico, entendendo a retomada identitária como um processo epistemológico e político que reconfigura a produção do conhecimento. O texto discute como o corpo indígena urbano, frequentemente situado em zonas de não pertencimento, torna-se um arquivo vivo de memória, dor, espiritualidade e potência, no qual a ancestralidade se manifesta por sonhos, intuições e reencontros familiares. A retomada é compreendida, assim, não apenas como ocupação territorial, mas como reapropriação simbólica, corporal e espiritual do território, antecedendo e sustentando lutas mais amplas por reconhecimento e direitos originários. Ao articular experiência vivida, teoria antropológica e crítica decolonial, o trabalho propõe uma ampliação da noção de retomada para além do jurídico-territorial, evidenciando suas dimensões subjetivas, corporais e cosmopolíticas, especialmente no contexto de indígenas em situação urbana. Defendo que pensar as retomadas exige considerar os corpos como territórios em re-existência, nos quais se inscrevem conflitos, afetos, memórias e projetos de futuro. Palavras-chave: Retomada Identitária; Corpo-território; Ancestralidade; Não-lugar; Multiterritorialidade; Indígena em contexto urbano.

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