Títulos e Resumos

• Sistemas agrícolas e conhecimentos ribeirinhos: estudo preliminar no contexto de reterritorialização pós-barragem de Belo Monte

  — Amália Gabriela Rocha Aguiar, Sonia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos

  Ver resumo | Trabalho completo

  Sistemas agrícolas e conhecimentos ribeirinhos: estudo preliminar no contexto de reterritorialização pós-barragem de Belo Monte

  — Amália Gabriela Rocha Aguiar, Sonia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos

  O presente trabalho tem como objetivo compreender como os sistemas agrícolas e os conhecimentos dos ribeirinhos vêm sendo reconstruídos no contexto de reterritorialização das comunidades deslocadas por Belo Monte. Trata-se de uma pesquisa colaborativa de caráter etnográfico na comunidade Paratizinho, integrante do “Território Ribeirinho”, no município de Altamira, médio Xingu. Realizou-se uma identificação das espécies nos espaços de sítio e roças, caminhadas guiadas, registros fotográficos, observação participante, entrevistas abertas sobre a relação das plantas com as pessoas e o território. A identificação das espécies foi realizada in loco por meio do conhecimento tradicional ribeirinho e verificadas as semelhanças morfológicas com fotografias em publicações científicas. Os resultados preliminares apontam que as espécies vegetais manejadas e produzidas compõem espaços de reconstrução e resistência do modo de vida ribeirinho, bem como expressam uma territorialidade ribeirinha, na qual o ato de plantar e conservar as variedades de espécies resulta na busca por pertencimento, memória e direito territorial. Além disso, o deslocamento e circulação das plantas atestam relações de reciprocidade pré-existentes. Os locais de origem das plantas sugerem a capacidade de articulação de redes sociais de troca ou doações de sementes e mudas. A diversidade vegetal coletada é correlata aos registros de trajetórias de circulação de pessoas, plantas e conhecimentos. A presença de frutíferas perenes para hábito alimentar cotidiano funciona como marcador de continuidade já que foram plantadas recentemente em compatibilidade com o tempo de moradia do novo ponto de reterritorialização. A escolha de frutas sugere a busca por segurança alimentar, sombra e cobertura vegetal natural. Esse espaço é parte de um sistema produtivo integrado que produzirá em um longo período de tempo exigindo uma relação contínua. Assim, a pesquisa indica que a continuidade das práticas agrícolas e o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais são fundamentais tanto para a reprodução sociocultural local como para propostas de reparação e justiça socioambiental. Palavras-chave: sistemas agrícolas, conhecimentos tradicionais, território ribeirinho.

  Fechar
• Puerto Antioquia: conflictos socioambientales y resistencias étnico-territoriales en Urabá, Colombia.

  — Andrés García Sánchez

  Ver resumo | Trabalho completo

  Puerto Antioquia: conflictos socioambientales y resistencias étnico-territoriales en Urabá, Colombia.

  — Andrés García Sánchez

  En la región de Urabá, al noroccidente de Colombia, desde la década de 1940 la implementación de distintos proyectos económicos centrados en la agroindustria y las infraestructuras ha generado diversos impactos ecológicos, socioespaciales y políticos, especialmente en los territorios de comunidades étnicas y campesinas. En Turbo, el modelo de desarrollo hegemónico centrado en la explotación agrícola a través de extensas plantaciones de banano y plátano, la ganadería extensiva y la construcción de infraestructuras viales y portuarias, superpuesto con distintos ciclos de conflicto armado, han profundizado la desigualdad regional y afectado principalmente los medios de vida, las territorialidades y formas organizativas de las comunidades afrodescendientes, quienes han experimentado múltiples formas de violencia como desplazamiento forzado, despojo territorial, asesinatos, intimidación de liderazgos y la usurpación de la representación política de los consejos comunitarios, entre otras. Frente a los efectos devastadores del extractivismo de grandes emprendimientos económicos y la guerra, en muchos casos profundizados por la acción estatal, las comunidades y formas organizativas negras, en articulación con otros agentes sociales, han desplegado estrategias de acción colectiva y política para defender sus vidas, los territorios y la naturaleza. Desde una perspectiva de investigación colaborativa que articula enfoques y procedimientos etnográficos y de la cartografía social, esta ponencia reflexiona sobre los diversos efectos socioambientales de la implementación del puerto multipropósito Puerto Antioquia en el Golfo de Urabá, así como sobre las estrategias de resistencia y movilización política adelantadas por el Consejo Comunitario Los Manatíes para defender sus derechos étnico-territoriales ante los proyectos de desarrollo económico.

  Fechar
• Quilombolas e assentados: conflitos socioambientais e formas de habitar na comunidade quilombola de Picadas (Ipanguaçu/RN)

  — Augusto Carlos de Oliveira Maux

  Ver resumo

  Quilombolas e assentados: conflitos socioambientais e formas de habitar na comunidade quilombola de Picadas (Ipanguaçu/RN)

  — Augusto Carlos de Oliveira Maux

  Essa apresentação trata de pesquisa em andamento na comunidade quilombola de Picadas (Ipanguaçu/RN). Picadas se notabiliza por ter acessado seus direitos territoriais enquanto assentamento de reforma agrária anteriormente ao autorreconhecimento da comunidade quilombola. Dessa maneira, as habitações erguidas nas últimas décadas seguiram o ordenamento territorial da política de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, implicando um redesenho da comunidade orientado pelo modelo de agrovilas: para o Estado, Picadas existe simultaneamente como agrovila inserida no assentamento Pedro Ezequiel de Araújo e como comunidade quilombola. Diante disso, busco problematizar etnograficamente como as casas e quintais tradicionalmente ocupados pelos quilombolas se tensionam com a estrutura de assentamento de reforma agrária preconizado pelo Estado. As categorias "quilombola" e "assentado" se chocam e desse embate surgem formas organizativas distintas, representadas por associações com engajamentos territoriais divergentes. Um conflito socioambiental em curso envolvendo o licenciamento de linhas de transmissão que cortam o território foi particularmente revelador das múltiplas posicionalidades imbricadas nas distintas maneiras de habitar o território, e proponho com esta etnografia do habitar investigar as possibilidades do agenciamento da habitação tradicional quilombola perante intervenções em seu território.

  Fechar
• A Estratégia de Receber: Política Quilombola e Empreendimentos Energéticos

  — Daniella Santos Alves

  Ver resumo

  A Estratégia de Receber: Política Quilombola e Empreendimentos Energéticos

  — Daniella Santos Alves

  O presente texto é parte da minha tese de doutorado, realizada na Comunidade Quilombola Malhadinha, no Estado do Tocantins, entre os anos de 2019 e 2021. A partir de uma abordagem etnográfica, o trabalho buscou analisar a categoria nativa receptividade no contexto de um empreendimento intitulado Energisol, que impactou o quilombo com doze torres de energia elétrica. Com pouco mais de 2.000km de extensão, o empreendimento saiu de Altamira (PA) até Nova Iguaçu (RJ) sendo financiado pela empresa Rede Elétrica – companhia chinesa – e a sua subcontratada, a Ágil Ambiental. Nesse sentido o trabalho buscou entender a relação entre os condicionantes jurídicos e operacionais do empreendimento ante a vida e a rotina quilombola. Isto é, por ser uma comunidade hospitaleira e conhecida regionalmente por isso, como os moradores receberam esse empreendimento? Como conversaram com os funcionários? Como resistiram, aceitaram ou acomodaram a chegada das torres de energia elétrica? O trabalho busca entender tanto o que significa ser receptivo para os malhadenses, mas também como essa categoria se modifica a partir da chegada dos de fora. Segundo as lideranças receber bem envolve oferecer um café, uma água, um assunto, uma pausa e até mesmo uma risada. Muito direcionada aos de dentro e na sociabilidade malhadense essa categoria começa a ser estendida aos de fora, a partir de 2006, quando recebem o certificado de remanescentes quilombolas e no que designam como a época da política. As época da política foi marcada pelo Programa Brasil Quilombola (PBQ) especialmente com a chegada das casas de alvenaria e da energia elétrica. Ao receberem bem os funcionários do programa, notaram que a receptividade poderia não só acelerar a efetivação dos projetos, mas também possibilitar a realização de parcerias com as instituições das esferas municipal, estadual e federal. Essas experiências mostraram aos moradores que receber vai além do oferecimento de um café, de uma água, um beiju e uma boa conversa. Receber bem acaba modulando a estranheza, aproximando os distantes, o que corrobora não só para unir o útil ao agradável, mas também para a construção de afetos somados à vigilância e ao controle. Esse modus operandi é direcionado a outras comunidades quilombolas da região e, a partir de 2015, ao empreendimento organizado e financiado pela multinacional. O receber bem passou a ser visto no sentido político, funcionando simultaneamente como estratégia de aproximação, controle e expectativa de retorno. E é justamente sobre essas mudanças que o trabalho mostrou que na malhadinha afeto e controle coexistem e a receptividade emerge como uma ferramenta central da política cotidiana quilombola, por meio da qual se constroem alianças, se delimitam fronteiras e se negociam as transformações.

  Fechar
• Uma análise das relações de parentesco pós deslocamento compulsório de famílias ribeirinhas no rio Xingu, município de Altamira-Pa

  — Felipe Matheus Santa Brigida Oliveira, Sonia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos

  Ver resumo | Trabalho completo

  Uma análise das relações de parentesco pós deslocamento compulsório de famílias ribeirinhas no rio Xingu, município de Altamira-Pa

  — Felipe Matheus Santa Brigida Oliveira, Sonia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos

  O “território ribeirinho”, localizado no entorno do reservatório de água para a hidrelétrica de Belo Monte, nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo é resultado de uma longa luta de resistência das famílias ribeirinhas expulsas de seu território tradicional para a instalação da UHE Belo Monte. Trata-se de um direito conquistado: o retorno dos ribeirinhos para as margens do rio Xingu, hoje convertidas em Área de Preservação Permanente (APP) do mencionado reservatório. Desde 2018, a instância de representação das famílias – o Conselho Ribeirinho – assumiu protagonismo no processo de distribuição das áreas de ocupação, que segue lentamente e com muitos conflitos sobre os critérios de destinação das áreas. Um dos principais conflitos diz respeito à reivindicação de recomposição da rede de parentesco prévia à construção da barragem. O Território é destinado a 322 famílias, reconhecidas pelo Conselho Ribeirinho como integrantes da comunidade tradicional, pré-Belo Monte. Destas, cerca de 100 famílias já se encontram instaladas no território. Neste trabalho apresento os resultados preliminares da pesquisa que desenvolvo no âmbito do mestrado, cujo objetivo é evidenciar como se conformava a rede de parentesco e as unidades sociais de deslocamento territorial no período anterior e que é esta conformação que sustenta as reivindicações atuais referentes à destinação das áreas de ocupação. Realizo uma metodologia colaborativa com três integrantes do Conselho Ribeirinho e suas famílias, participo de Reuniões entre os Conselheiros, entre estes e o Ministério Público Federal, e a empresa responsável pela medida de “compensação” do território inundado. Os primeiros dados apontam a coexistência tanto de sistema patrilinear quanto matrilinear, assim como ampla fluidez nos tempos e espaços do deslocamento territorial tradicional. Estas evidências sinalizam complexa divergência com as normas defendidas pela empresa, algumas delas ancoradas no Código Civil brasileiro – este, no caso, também em desacordo com este sistema tradicional.

  Fechar
• Análise dos conflitos socioambientais que ameaçam as comunidades pesqueiras quilombolas de Ilha de Maré - Salvador BA .

  — Gilmar Santos, Franklin Plessmann de Carvalho

  Ver resumo | Trabalho completo

  Análise dos conflitos socioambientais que ameaçam as comunidades pesqueiras quilombolas de Ilha de Maré - Salvador BA .

  — Gilmar Santos, Franklin Plessmann de Carvalho

  As Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas famílias que pertencem as comunidades pesqueiras quilombolas de Ilha de Maré encontram-se ameaçadas por complexos petroquímicos, portuários, turísticos e industriais causadores de vários impactos, conflitos e injustiças socioambientais. Através desse texto objetiva-se sinteticamente analisar os conflitos existentes que ameaçam os sistemas agroecológicos e a reprodução física e cultural das comunidades contribuindo com o debate sobre a operacionalização dos racismos ambiental e institucional no contexto da imposição do projeto economicista neoliberal global e suas inequívocas injustiças socioambientais. Este texto se insere no contexto da minha pesquisa em curso onde utilizo a observação participante/acompanhante, com entrevistas, discussão com grupos focais e análise de dados secundários. Por se tratar de um emblemático caso de racismo ambiental e institucional esse texto objetiva denunciar os conflitos socioambientais existentes, bem como dar visibilidade as estratégias de resistência das comunidades em defesa dos seus meios de vida. Palavras chaves: Racismos ambiental/institucional; violência estrutural; resistência cultural.

  Fechar
• Território, confluência e articulação: o Quilombo Lagoa frente à expansão eólica no sertão piauiense

  — Isadora Fortes do Espírito Santo

  Ver resumo

  Território, confluência e articulação: o Quilombo Lagoa frente à expansão eólica no sertão piauiense

  — Isadora Fortes do Espírito Santo

  Este trabalho discute a trajetória de confluência (Bispo, 2023) e de articulação sociopolítica da Comunidade Quilombola Lagoa, localizada em Lagoa do Barro do Piauí (PI), diante das transformações provocadas pela instalação de um empreendimento eólico em seu território tradicional. O artigo se sustenta na escuta e na etnografia como métodos centrais, articulando também pesquisa bibliográfica, entrevistas, participação em reuniões com lideranças regionais e análise de processos de licenciamento ambiental. A partir desse percurso, a história do Quilombo Lagoa é abordada em consonância com suas interações históricas e políticas com os quilombos Sumidouro e Tapuio (Queimada Nova-PI), compondo uma rede de mobilização situada no Alto-Médio Canindé piauiense. Esses dois municípios — Lagoa do Barro do Piauí e Queimada Nova (cidade que abriga o maior complexo eólico em operação na América Latina) — evidenciam a aceleração da expansão de empreendimentos eólicos e infraestruturas associadas no contexto da transição energética (Espírito Santo, 2024). Entretanto, esse processo paradoxalmente revela contradições profundas, e sob o discurso de sustentabilidade, reproduzem-se práticas extrativistas, racistas e territorialmente assimétricas, já amplamente permeadas no Nordeste brasileiro. Diante desse contexto, o Quilombo Lagoa atravessa uma jornada marcada simultaneamente por avanços e desafios relacionados à garantia de seus direitos quilombolas, territoriais e socioambientais, que perpassam o desafio de “saber fazer o papel falar” (Veron, 2018), mobilizando diferentes linguagens, organizações, documentos e protocolos para traduzir uma história viva em termos reconhecíveis pelo Estado e pelo mercado. Nesse processo, observa-se a constituição de uma “episteme da confluência” (Bispo, 2023), marcada pelo aprendizado coletivo, a circulação de saberes e o fortalecimento político das comunidades frente à pressão dos empreendimentos. Ao acompanhar o caso do Quilombo Lagoa em diálogo com Tapuio e Sumidouro, o artigo busca evidenciar a potência das redes de articulação quilombolas na reinvenção de estratégias de defesa territorial e na produção de garantias territoriais e socioambientais em meio às disputas da transição energética no sertão brasileiro.

  Fechar
• Território Quilombola do Sapê do Norte: a negociação como dispositivo de adiamento do direito à terra no Espírito Santo.

  — Lucas Pacif do Prado Muniz, Sandro José da Silva

  Ver resumo | Trabalho completo

  Território Quilombola do Sapê do Norte: a negociação como dispositivo de adiamento do direito à terra no Espírito Santo.

  — Lucas Pacif do Prado Muniz, Sandro José da Silva

  Os conflitos fundiários que perpassam o território quilombola do Sapê do Norte, Estado do Espírito Santo, encerram uma sucessão de situações sociais, políticas e jurídicas protelatórias que inviabilizam a realização do direito constitucional ao território. As lutas simbólicas nessas arenas expressam-se na mobilização do Direito pelas comunidades para a garantia de permanência no território, ao passo que os representantes das indústrias ali instaladas agem para a não permanência dos habitantes, utilizando-se do poder cultural ampliado assente nos capitais econômico, cultural, político e jurídico. (BOURDIEU, 1989). Dessa ambivalência tem prevalecido a face disciplinadora do Estado que se coloca para a contenção dos movimentos políticos no Sapê do Norte – especialmente as ações de retomadas do território – notadamente por meio da mobilização da justiça estadual, por agentes da Suzano, empresa celulósica que ocupa grande parte do território, com o ajuizamento de ações de reintegração de posse que deslocam a questão territorial para o direito privado, desviando a atenção do tratamento jurídico constitucional, portanto, de direito público, que a matéria exige. É nesse vácuo entre a face garantidora e a face restritiva do Direito que se faz necessário acompanhar as discussões do Grupo de Trabalho Quilombola (GTQ) no âmbito da Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários (CPCACF), instituída pelo governo estadual, com a finalidade de tratar, dentre outras, as questões fundiárias entre as comunidades do Sapê do Norte e a Suzano. Portanto, o intuito desse trabalho é refletir o funcionamento da CPCACF no Sapê do Norte, em que se popularizou como “Mesa” (de solução e/ou resolução de conflitos; de negociação), a partir da realização de etnografia, de análise documental e reflexão “autoanalítica” (WAGNER, 2017) ancorada no referencial teórico escolhido. Considerando que a negociação – método autocompositivo predominante no mundo corporativo – ocupa espaço relevante no Direito mais como instrumento de gestão que de solução de controvérsias, objetiva-se pensar como essa tem sido articulada no âmbito da “Mesa” com relação a propostas que englobam o direito ao território. Sabendo-se que a empresa celulósica se consagra como parte habituada ao litígio e dispõe de poder cultural ampliado que a favorece e, de outro lado, o Sapê do Norte, por seus órgãos representativos e que se consagra como parte não habituada ao litígio, e com menor disposição desse poder, pretende-se a análise das negociações e as desigualdades aferíveis nas proposições no que toca a desidratação do direito de titulação do território e quais os efeitos daí decorrentes nas comunidades, as resistências, os enfrentamentos, as decisões deliberadas. (GALANTER, 1941).

  Fechar
• A corrida pelo ouro branco e seus efeitos-derrame: gênese de uma jurisdição minerária e seus dispositivos de governo

  — Raquel Oliveira Santos Teixeira

  Ver resumo

  A corrida pelo ouro branco e seus efeitos-derrame: gênese de uma jurisdição minerária e seus dispositivos de governo

  — Raquel Oliveira Santos Teixeira

  A partir do exame etnográfico de uma feira de negócios da mineração e da revisão dos mecanismos de desregulação ambiental em curso no estado de Minas Gerais, o trabalho objetiva discutir o avanço das investidas extrativas no Vale do Jequitinhonha, no contexto da profusão discursiva em torno da “transição energética”. Nesse percurso, problematiza-se a atualização de uma geopolítica empresarial para o Jequitinhonha e seus efeitos sobre os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais na região (Oliveira et al, 2025). Ênfase é dada ao mapeamento dos empreendedores institucionais e suas estratégias para a conformação de uma “jurisdição minerária”, cuja governança climática tem conduzido ao escalonamento das tensões entre grupos locais e ao estreitamento dos repertórios históricos de contestação às ameaças espoliativas. Nesse sentido, a proposta pretende contribuir para uma reflexão acerca das modalidades da gestão corporativa dos conflitos e sua “mecânica da violência” (Santos, 2014) no âmbito do chamado “consenso da descarbonização” (Bringel e Svampa, 2023).

  Fechar
• A monocultura da energia: Processos de implantação de Grandes Empreendimentos de Energia Renováveis em comunidades tradicionais, nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

  — Rita de Cassia Maria Neves, Josiel Ventura Alves

  Ver resumo

  A monocultura da energia: Processos de implantação de Grandes Empreendimentos de Energia Renováveis em comunidades tradicionais, nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

  — Rita de Cassia Maria Neves, Josiel Ventura Alves

  A expansão dos projetos de energias renováveis tem avançado gradativamente e em ritmo acelerado no contexto da chamada “transição energética”, justificada pela proposta de redução do uso de combustíveis fósseis no Brasil. Nesse cenário, o estado do Rio Grande do Norte destaca-se como um dos principais produtores de energia eólica e solar do país, concentrando grandes áreas destinadas a esses empreendimentos. Outro estado que vem ganhando destaque nesse processo é a Paraíba. Ambos estão localizados na região Nordeste, historicamente marcada por estigmas e longos períodos de estiagem na parte semiárida desses estados. São regiões que preservam suas identidades culturais, formas de adaptação ao clima e abriga o bioma Caatinga, único no mundo. Apesar do discurso de sustentabilidade associado às energias renováveis, o avanço das usinas de produção de energia tem representado uma ameaça à Caatinga e aos territórios onde vivem populações tradicionais e camponesas, que mantêm relações históricas com essas áreas há séculos. Esse trabalho busca analisar o processo de implantação desses empreendimentos em duas comunidades quilombolas no estado da Paraíba (Pitombeira e Serra do Abreu) e no Rio Grande do Norte (Macambira e Caiçara), com também uma pequena incursão em algumas comunidades de pesca artesanal, no RN, o que possibilita ampliar o debate dos efeitos sobre essas populações afetadas diretamente em suas formas de vida e organização territorial. Entre os principais efeitos observados na implementação e manutenção desses empreendimentos, destacam-se os efeitos na paisagem, no meio ambiente, além da poluição sonora das hélices e das grandes explosões, alterando a dinâmica organizativa das comunidades. Por fim, toda essa dinâmica é acompanhada de uma recorrente ausência de consulta prévia, livre e informada junto às populações atingidas, o que tem provocado a mobilização através de audiências públicas, acionadas pelas comunidades e pelo Ministério Público, como forma de debater o tema que tem, inclusive, provocado conflitos internos nas comunidades pesquisadas.

  Fechar
• Quem é realmente dono dos ventos? Percepções e agenciamentos de uma comunidade candomblecista sobre o avanço do empreendimento eólico em Caetité (BA)

  — Yuri Tomaz dos Santos, Antônio Carlos da Silva Costa de Souza, Amanda Jardim da Silva Rezende

  Ver resumo | Trabalho completo

  Quem é realmente dono dos ventos? Percepções e agenciamentos de uma comunidade candomblecista sobre o avanço do empreendimento eólico em Caetité (BA)

  — Yuri Tomaz dos Santos, Antônio Carlos da Silva Costa de Souza, Amanda Jardim da Silva Rezende

  O objetivo deste trabalho é examinar estratégias de agenciamentos e regimes de (re)conhecimentos e (in)visibilidades empenhados por integrante da comunidade candomblecista Ilé Àṣẹ Ojú Oòrùn, localizada em Caetité (BA), frente às crescentes violações de direitos ambientais e outras violações que ameaçam a continuidade de ritualísticas em lugares sagrados, como a Passagem da Pedra, devido às instalações de torres eólicas realizadas por empresas especializadas no ramo. Buscamos contribuir com discussões já consolidadas no campo antropológico sobre megaempreendimentos, impulsionados pelo modelo neoliberal de economia e apoiados em discursos falaciosos sobre sustentabilidade e transição energética. Em nosso caso, interessa-nos como as tensões, os conflitos e as violências se apresentam como um conjunto tripartite de coisas que tornam essas comunidades vulneráveis, visto que o tratamento dos ventos como mercadoria revela uma dinâmica de poder que tanto verticaliza hierarquicamente, por meio dos operadores do direito, quanto horizontaliza, como se os interesses pela manutenção do status quo de maior produtor de energia eólica, no caso do nordeste brasileiro, desconsiderasse a finitude dos recursos naturais. Ou, ainda, que esses interesses pudessem ser equiparados àqueles que as comunidades tradicionais encampam. Para este fim, além do trabalho de campo em curso, interessa-nos escrutinar entrevistas com interlocutores(as) candomblecistas, especialmente os que moram no terreiro supracitado, além de analisar pequenos excertos de uma decisão judicial recentemente expedida acerca da violação.

  Fechar