GT16: Antropologia e Alimentação: diálogos sobre cultura, identidade e direitos
Apresentação Oral
Richelly Costa
"Ka"angawa é comida de jabuti, aqui as crianças comem açai e também comida da roça"
A política de alimentação escolar está presente nos ambientes de debates sobre políticas públicas no Brasil, desde meados do século XX. Alguns autores destacam o início dessa jornada associando alimentação à saneamento e higiene, ocorridos nos anos de 1920, outros relacionam a situação de desnutrição, sob a perspectiva de causas sociais e econômicas da fome e da desnutrição, outros referenciam sobre os debates que circulavam a institucionalização da alimentação escolar, durante a década de 1940 (PEIXINHO, 2011; SOUZA, 2017; ROCHA, 2014; SANT"ANA, 2008). A alimentação ofertada nas escolas indígenas sobrevive em um contexto desafiador, necessitando atender aos critérios das orientações nutricionais e de segurança alimentar, associada com o respeito à cultura alimentar desta população. É válido destacar o respaldo das legislações vigentes, que garantem e reforçam o protagonismo cultural, bem como a segurança alimentar, porém ainda há muitos arranjos a serem orquestrados (VIEIRA-FILHO, 2016). Assim, percebe-se as diversas realidades da dinâmica da merenda escolar em escolas indígenas. Apresentaremos, especificamente, a realidade da população Awaeté-Parakanã do Tocantins. Esta população é considerada de recente contato, por deter uma relação tênue com a sociedade ocidental. Seu primeiro contato foi em 1970, no momento da construção da Transamazônica, somando-se, naquela época, cerca de 200 indígenas. Posteriormente, em 1983 foram contatados cerca de 211 indígenas que viviam na região onde atualmente está instalada a hidrelétrica de Tucuruí (FAUSTO, 2001). A educação escolarizada foi implementa somente em 2018, levando até a população políticas públicas que circundam a educação escolar, entre elas a merenda escolar. Em uma visita para realização periódica de diagnóstico escolar, percebemos que alguns itens ofertados para merenda dos escolares estava sendo direcionada para os animais domesticados (como verduras) ou deixados de lado (como o charque), eventualmente atingindo o vencimento. Ao questionar os indígenas ouvimos que os folhosos que estavam indo para os konomia (crianças) não faziam parte da alimentação da população, somente dos jabuti criados pela comunidade. Percebemos que não ocorreu um diálogo prévio, menos ainda consulta à comunidade para reconhecimento do perfil alimentar, considerando a cultura como norte da execução da política de alimentação escolar, para desenho dos itens a serem ofertados à população, ocasionando em desperdício de dinheiro público e não atendimento da segurança alimentar dos escolares. Face ao exposto, realizamos estudo com discussões sobre o fornecimento da merenda escolar para populações indígenas, bem como aspectos relevantes que consideram as especificidades culturais em diálogo com a política.