GT 30. Drogas, saberes e direitos
Apresentação Oral
Luciana C. de Campos Barbosa (UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro)
Usos medicinais de maconha, ativismo e produção de conhecimento: experiências no Brasil e no Chile
Os usos medicinais de maconha tem sido foco de debates em torno do direito à saúde e sobre políticas de drogas em toda a América Latina. Mesmo em países nos quais o cultivo da planta não foi regulamentado, como no Brasil e no Chile, seus usos têm se difundido como possibilidade de tratamento para diversas enfermidades. O presente work buscou compreender como tais usos têm sido viabilizados, quais conhecimentos o embasam e como tais conhecimentos são produzidos, uma vez que a planta é ainda proibida na maior parte do mundo. Os dados apresentados resultam da pesquisa realizada entre os anos 2017 e 2019 nas cidades do Rio de Janeiro/Brasil e Santiago/Chile, elaborada a partir da observação participante, realização de entrevistas semiestruturadas e análise documental. As conclusões apontam que o conhecimento em torno dos usos medicinais de maconha, como dosagens, tipos de plantas, técnicas de cultivo e a elaboração do óleo artesanal, tem sido produzidos principalmente por uma rede colaborativa por meio da qual circulam informações, relatos de experiências, sementes, mudas, flores e tudo o que diz respeito à maconha. Howard Becker já chamou atenção para o fato de que usuários de drogas ilícitas desenvolvem seus conhecimentos sobre as substâncias que consomem a partir de uma rede informal de comunicação por meio da qual circulam experiências e informações resultantes de suas pesquisas individuais. A presente pesquisa acrescenta que, no caso da maconha, essa rede tem se expandido com o desenvolvimento dos usos medicinais da planta, que ampliaram a circulação das informações acerca da canabis, não estando mais circunscrita a usuários de maconha, mas também aos familiares de usuários medicinais, que levam consigo experiências de suas carreiras como pacientes de doenças de difícil controle. Essa expansão da rede canábica pode ser simbolizada pelo encontro entre expertises de cultivadores e mães de crianças com doenças raras e difícil controle. A formalização desses atores nas associações canábicas tem fomentado não apenas o aumento dessa rede de comunicação e troca de conhecimento, como acionado instituições de pesquisa, promovendo a produção de conhecimento científico. O conhecimento colaborativo produzido por esses grupos, ao ser corroborado por médicos engajados e apoiado por advogados ativistas tem resultado no acesso a tal tratamento por meio da judicialização da saúde e na produção de conhecimento científico, por meio do acionamento de instituições de pesquisa.
Palavras-chave: Cannabis, saúde, mobilização social, política de drogas