GT 054: Povos e Populações Tradicionais e Política Públicas na Perspectiva Antropológica
Apresentação Oral em GT
Dandara dos Santos Damas Ribeiro
Territorialidade e movimento: limites da política pública de titulação de territórios quilombolas
Este work busca problematizar a vinculação direta entre a legitimidade da reivindicação territorial das comunidades quilombolas e a ideia de territorialidade fixa, que tem sido presumida pela política de garantia de direitos territoriais no Brasil. A partir da etnografia com famílias da Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos, localizada em Guaíra, Paraná, mas composta por famílias que estão "espalhadas por todo canto", analiso o sentido de movimento presente no modo de constituição da identidade quilombola deste grupo. As famílias que atualmente vivem em Guaíra são provenientes da região de Serro, Minas Gerais, a partir de movimento de deslocamento que se iniciou na década 1950. Essa ambivalência dos caminhos que gera sofrimento, mas que também é um deslumbramento e um ritual para constituição da pessoa perpassa as narrativas quilombolas sobre a saída de Minas Gerais e a possibilidade de retorno que ocorreu em 2015, depois de trinta anos que haviam perdido contato com os parentes que permaneceram na região mineira. As experiências de mobilidade, constitutivas da formação de grupos quilombolas, apesar do grande rendimento etnográfico, tem, no entanto, um baixo rendimento político, já que a sedentariedade é mais palatável e administrável pelo Estado e se torna um critério estatal para a garantia de direitos. Falar sobre movimento ainda acaba por enfraquecer a argumentação perante aos limites que o Estado coloca para a possibilidade de reconhecimento de direitos territoriais. É buscando compor esta dupla chave da territorialidade e do movimento, o qual também se apresenta como valor tradicional, que este work realiza o esforço analítico para compreender esta experiência específica. Nela a possibilidade de resistência do grupo se estruturou por meio de estratégias de deslocamento e não de permanência em um mesmo território de ocupação tradicional. Com as viagens de retorno para a região mineira, ocorridas em 2015, o movimento novamente se apresentou como possibilidade de reconectar "parentes espalhados" e fortalecer os sentidos da identidade quilombola no presente. Enquanto território pressupõe limite, a territorialidade não.