GT 054: Povos e Populações Tradicionais e Política Públicas na Perspectiva Antropológica
Apresentação Oral em GT
Leslye Bombonatto Ursini
Povos e Comunidades Tradicionais, políticas públicas e políticas da natureza: um olhar a partir da Antropologia.
Dentre as políticas públicas que envolvem Povos e Comunidades Tradicionais, há aquelas relacionadas à conservação da biodiversidade, cujos estilos de vida de vida daqueles povos são entendidos como compatíveis. A participação de Povos e Comunidades Tradicionais é tanto exigida por normas quanto desejável, no entanto há diversas formas e níveis de participação (como “beneficiários”, “consultados”, “afetados”) que dão margem ao sentimento de não atendimento de participação efetiva de parte Povos e Comunidades Tradicionais.
O propósito da apresentação de um work para a discussão segue no sentido de detalhar como se tem dado a participação de Povos e Comunidades Tradicionais em processos de acesso, de parte de empresas e pesquisadores, aos conhecimentos tradicionais de comunidades locais e em processos de Licenciamento Ambiental que afetam Povos e Comunidades Tradicionais. Ambas as atividades ― o acesso aos conhecimentos daqueles povos e obras de infraestrutura ― lidam com o tema da conservação do meio ambiente e da biodiversidade que são eminentemente obrigações do Estado e para tanto há políticas públicas correlatas. As várias formas de participação e também o agenciamento empreendido pelos Povos e Comunidades Tradicionais colocariam em questão a denominação de determinada ação do Estado como “política pública”? Do que é, então, ou deva ser, feita, revestida uma política pública quando ela tiver como “público alvo” os Povos e Comunidades Tradicionais? Qual a contribuição da Antropologia e de antropólogos na participação de Povos e Comunidades Tradicionais na formulação e na implementação de políticas públicas?
Na tentativa de aprofundar o debate, será proposta uma reflexão sobre políticas públicas e as chamadas políticas da natureza, cuja fresta provavelmente constitui um lugar privilegiado para empreender as discussões.