Redes sociais da ABA:
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3 a 6 de agosto de 2016
João Pessoa - PB
UFPB - Campus I
GT 054: Povos e Populações Tradicionais e Política Públicas na Perspectiva Antropológica
Apresentação Oral em GT
Marina Pereira Novo
Os Kalapalo, o dinheiro e as políticas de transferência de renda
A intenção desse texto é apresentar algumas reflexões sobre o acesso e os efeitos das políticas de transferência de renda governamentais entre os Kalapalo da aldeia Aiha, falantes de uma variante da língua karib da região do Alto Xingu. Os Kalapalo, assim como muitos outros povos indígenas do Brasil vêm passando por um processo de transformação rápido e intenso, relacionado ao desejo e ao acesso ao “mundo das mercadorias”. Esse processo, por sua vez, é, em alguma medida, reflexo do aumento do afluxo de dinheiro, o que ganhou ainda maiores proporções com a ampliação das políticas públicas de transferência de renda que têm os povos indígenas como público prioritário. A primeira questão que merece ser discutida a esse respeito é o fato de que, apesar de serem público prioritário, os povos indígenas não participaram da formulação da política e nunca foram consultados acerca de seu desenho e gestão. Essa falta de diálogo se explicita na realocação proposta por esse tipo de política do foco da diferença e da diversidade, conforme previstos na legislação indigenista nacional, para uma questão monetária, que define a todos aqueles que não possuem renda como “pobres”, independentemente das condições reais de vida e da forma como o dinheiro e as mercadorias são apropriadas por diferentes públicos, aí incluídos os povos indígenas. O Programa Bolsa Família – que é o responsável pelo maior número de transferências, atualmente – serve como padrão para os demais programas estaduais e municipais, que utilizam, em geral, os mesmos critérios de inclusão e permanência, exigindo das famílias que cumpram com condicionalidades que pouco ou nada dialogam com seus modos de vida. Ao passarmos à dimensão etnográfica da questão, percebemos que, apesar desses recursos representarem repasses menores em termos de valores se comparados tanto aos salários quando às aposentadorias, são eles que contemplam a maior parte das pessoas em Aiha, podendo ser acessado de forma indistinta por todos aqueles que se mobilizam para se cadastrar. Em termos bastante gerais, veremos que o dinheiro recebido pelos Kalapalo proveniente dessas políticas é, por um lado, cada vez mais considerado fundamental para a reprodução de seus modos próprios de vida – o que significa que é possível falar, em um certo sentido, de uma “indigenização” desses recursos, no sentido dado ao termo por Sahlins (1997, 2008) –, mas que essa monetarização também produz efeitos bastante inesperados e nem sempre avaliados como positivos pelos meus anfitriões, ou ao menos por todos eles e em todos os momentos.