GT 054: Povos e Populações Tradicionais e Política Públicas na Perspectiva Antropológica
Apresentação Oral em GT
Carla Maria Miranda de Almeida
Lutas locais, ecos nacionais das populações nas “ilhas” de Faro
As “ilhas” do Concelho de Faro, Portugal, localizam-se na restinga do concelho. Esta restinga constituída por ilhas é ocupada por diversos núcleos habitacionais que têm um perfil jurídico ambíguo. Ora marginais e tolerados, ora com reconhecimento de direitos adquiridos ou simplesmente ilegais, situações que se arrastam desde a integração da área no Parque da Ria Formosa, (1987). O surgimento mais recente do Plano de Ordenação do Território do Algarve (2007) definiu as Ilhas como parte de uma área ambiental protegida e, de onde, as populações deveriam ser retiradas. Desde então um conjunto de ações se foi desenvolvendo no combate às ordens de demolição das casas. A mobilização das populações locais, dos partidos nacionais e dos meios de comunicação social, fez com que autarquias e governo central definissem agendas políticas viradas sobre esta questão.
As dissidências e confrontos entre instituições do estado e populações locais ou seus representantes derivam em primeiro lugar de diferentes conceções de “natureza”. Enquanto as populações constroem um discurso baseado numa identidade cultural como “parte da natureza”, os projetos identificam-nos como ameaças à preservação da natureza. Os argumentos de uns e outro opõem-se através conjuntos de oposições. A oposição ou articulação natureza/cultura será portanto a categoria de análise preponderante. Esta categoria enquadra a Ideologia ambientalista, defendida pelos planos de desenvolvimento, versus modos de vida locais defendidos pelas populações. Os primeiros procuram esvaziar os sentidos dos modos de vida local, os segundos investem em ações simbólicas territoriais, nas suas memórias de forma a realçar a sua pertença aos lugares. Discursos, redes sociais e interações serão focalizados, de modo a realçar o papel dos intervenientes deste conflito e a retratar a natureza do conflito.