Redes sociais da ABA:
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3 a 6 de agosto de 2016
João Pessoa - PB
UFPB - Campus I
GT 054: Povos e Populações Tradicionais e Política Públicas na Perspectiva Antropológica
Apresentação Oral em GT
Carmen Silvia Andriolli, Adriana de Souza de Lima (União dos Moradores da Jureia-UMJ) Dauro Marcos do Prado (União dos Moradores da Jureia-UMJ)
A produção de um plano de uso comunitário pelos caiçaras da Juréia: um estudo etnográfico de um experimento de cooperação entre conhecimento tradicional e pesquisa acadêmica
A questão de pesquisa é a forma pela qual uma comunidade dita tradicional se organiza para compatibilizar os direitos de comunidades tradicionais com os objetivos de conservação em áreas protegidas. Pretende-se abordar essa questão por meio da etnografia do processo de elaboração do Plano de Uso Comunitário para o mosaico Jureia-Itatins, com base na cooperação entre comunidades locais e pesquisadores acadêmicos das ciências naturais, sociais e jurídicas. Essa pesquisa tem importância tanto teórica quanto para políticas públicas. Do ponto de vista teórico, trata-se de contribuir para a discussão sobre a importância de sistemas de governança locais, discussão esta inaugurada por Elinor Ostrom. A imposição de um sistema governamental de restrições sobre áreas protegidas nas quais não se admite ocupação humana não só expulsa populações locais, mas também destrói sistemas de governança de recursos naturais elaborados ao longo de várias gerações. Essas populações têm frequentemente resistido a sua expulsão e têm reivindicações para chegar a compromissos que combinem suas práticas e regras de uso tradicionais com a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, podendo, assim, coibir usos clandestinos e, por conseguinte, predatórios, dos recursos das unidades de conservação. A União dos Moradores da Jureia, desde os anos 1990, tem tido protagonismo na defesa de uma solução de compromisso. Desde muito cedo, procurou apoio das três universidades estaduais de São Paulo e da defensoria pública. Já realizou treinamento sobre interpretação de imagens e de geoprocessamento na Universidade Federal do ABC, sob orientação da profª Helena França; com isso, plotou dados e localizou ampla bibliografia dos estudos realizados na área e necessários para um projeto de ecologia histórica que está sendo gestado. Agora, por sugestão do Ministério Público Federal, pretende elaborar um plano de uso comunitário, já existente em outra área de conservação de uso indireto do Estado de São Paulo, que não se confunde mas que dialogará com um futuro plano de manejo do mosaico Jureia-Itatins. A originalidade do enfoque aqui proposto é acompanharmos internamente o processo em curso que pode ser visto como um experimento no qual se testam soluções cooperativas, ou em rede, para o conflito que opõe “conservação” (natureza) e “direitos humanos” (sociedade). Do ponto de vista metodológico, trata-se portanto de uma etnografia “implicada”, nos termos definidos por Bruce Albert.