Redes sociais da ABA:
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3 a 6 de agosto de 2016
João Pessoa - PB
UFPB - Campus I
GT 054: Povos e Populações Tradicionais e Política Públicas na Perspectiva Antropológica
Apresentação Oral em GT
Kalyla Maroun, Ediléia Carvalho - Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-RIO
A luta pela implementação de uma educação escolar quilombola: uma experiência no município de Angra dos Reis – RJ
No âmbito da educação, as políticas públicas voltadas à diversidade vêm conquistando visibilidade dentro do espaço político-governamental. Como exemplo, podemos citar a Lei Federal 10.639, de 2003, e suas respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais, publicadas em 2004, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana na educação básica, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (2012). Estas últimas configuram-se como uma nova modalidade de educação no Brasil, contribuindo significativamente para a ampliação do debate público e acadêmico acerca da educação escolar nesses territórios étnicos, o que também vem trazendo legitimidade, entre os próprios movimentos quilombolas, no que tange à demanda pela entrada de seus saberes, culturas e tradições nos currículos escolares. Nesse contexto, temos como objetivo analisar a experiência de luta por uma educação escolar quilombola em uma comunidade situada no município de Angra dos Reis (RJ), cujo nome atende por Santa Rita do Bracuí. Para o acúmulo de dados empíricos utilizamos ao longo do work de campo, iniciado em 2011, e ainda em andamento: etnografia, em uma vertente interpretativista; entrevistas semiestruturadas com as principais lideranças políticas da comunidade; análise de documentos disponíveis na escola localizada dentro do território quilombola, bem como de documentos e políticas educacionais disponíveis pela Secretaria Municipal de Educação de Angra dos Reis. A análise foi norteada por três eixos: 1) o processo de organização política da comunidade e sua autoatribuição enquanto um novo sujeito político de direitos, que teve no reavivamento da prática cultural do jongo um marco fundamental na construção de uma identidade quilombola; 2) as relações estabelecidas entre a escola local e a comunidade de Santa Rita do Bracuí, buscando apontar para os destaques representativos das aproximações e/ou afastamentos entre ambas ao longo do tempo; 3) a situação atual das relações entre escola e comunidade no tocante à demanda desta em implementar uma educação escolar quilombola naquela, isto é, transformá-la em uma escola quilombola. Além disso, pretendemos apontar para as estratégias de permanência da comunidade na luta pela educação que, de fato, a contemple, tanto a partir de seu posicionamento perante o poder público municipal, como entre os movimentos sociais presentes no entorno, que conta com outras populações tradicionais, como caiçaras e indígenas. Ressaltamos que o foco é tecermos um olhar para o protagonismo exercido pelas lideranças políticas no processo, ainda em aberto, de construção de modelos de educação escolar quilombola, ou seja, partiremos das perspectivas encontradas no interior da comunidade.