GT 054: Povos e Populações Tradicionais e Política Públicas na Perspectiva Antropológica
Apresentação Oral em GT
Erika Giuliane Andrade Souza Beser
A expansão da mineração e a invisibilidade quilombola: quem é o dono dessa terra?
Desde os anos 1970 há works de mineração de bauxita na região ao longo do Rio Trombetas, no municionou de Oriximina/PA. As comunidades quilombolas criaram estratégias e dinâmicas proprias para lidar com a disputa pelo território, principalmente com a Mineradira Rio do Norte, mas também, com outros órgão que regulam os usos da área, como por exemplo, o Instituto Chico Mendes de Conservação- ICMBio. Com as vigência de leis que regularizam território quilombola e convenções internacionais que determinam a consulta prévia, livre e informada quando houver risco de impacto para as comunidades locais na construção de grandes empreendimentos, as comunidades quilombolas denominadas, como Alto trombetas 1 e 2, estão enfrentando a expansão da mineração, e criando novas dinâmicas para as comunidades que permanecem no local.
A partir de um olhar antropologico, esse artigo propõe analisar dados etnográficos, a partir de reuniões e encontros quilombolas que debatem esse assunto, bem como a análise de um procedimento do Ministério Público Federal, que reúne as atas das reuniões que já debateram esse tema nessas comunidades.
Nossa presente hipótese e que apesar da lei trazer uma certa visibilidade para as questões quilombolas, há no olhar quilombola uma invisibilidade sobre sua identidade sobretudo sob o aspecto moral. Na visão quilombola observamos que há recorrente discurso de não serem consultados sobre o uso do território que ocupam há mais de um século, como comprovam estudos históricos da região.
Assim pretendemos descrever as estratégias e os mecanismos quilombolas diante a expansão da mineração na região, e também mediante a luta pelo reconhecimento perante o Estado.
Essa discussão faz parte da tese que está em andamento no Programa de Pós Graduacao Sociedade, Natureza e Desenvolvimebto na Universidade Federal do Oeste do Para.