Redes sociais da ABA:
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3 a 6 de agosto de 2016
João Pessoa - PB
UFPB - Campus I
GT 054: Povos e Populações Tradicionais e Política Públicas na Perspectiva Antropológica
Apresentação Oral em GT
Ana Luisa Lisboa Nobre Pereira
LUTANDO "NO SECO": Seguridade territorial e a criação de unidades de conservação numa vila pesqueira
A proposta desta comunicação é pensar sobre a relação entre seguridade territorial e a política nacional de meio ambiente a partir da experiência de uma vila pesqueira localizada na praia de Canoa Quebrada, costa leste do estado do Ceará, Brasil. Na década de 1990, com a chegada do turismo e outras atividades econômicas de grande porte, como a criação de camarão em cativeiro e a construção de parques eólicos, são disparados vários conflitos nos quais terra e mar tornam-se disputados por diversos agentes sociais. Na segunda metade da década anterior, após a reivindicação de um empresário pela propriedade da terra que corresponde à área continental da vila, ou seja, “no seco” em relação ao espaço marítimo conhecido como “no molhado”, inicia-se um processo chamado localmente de “a luta”. A população local responde como réu no processo judicial e, a partir daí, uma série de estratégias são pensadas a fim de construir uma possibilidade de ação. O conflito resulta na desapropriação e o grupo solicita ao Estado a consolidação de um marco jurídico que garanta alguma seguridade territorial. É assim que a vila é inserida na política ambiental nacional a partir de duas unidades de conservação – uma APA e uma ARIE - e torna-se portadora de um título de domínio válido por dez anos e reversível caso não se cumpram as normas estabelecidas pelos órgãos estatais responsáveis. Se, por um lado, as unidades de conservação foram pensadas como estratégia pelo grupo, que formulou os seus objetivos e algumas normas de uso e ocupação como saída para o conflito territorial, por outro, há um processo de racionalização e disciplinarização do uso do território pautado por uma lógica protecionista do Estado e no qual a população da vila encontra-se submetida. Penso, por um lado, sobre como essa lógica preservacionista é infletida nas relações entre moradores e parentes depois da necessidade de controlar o uso do espaço e, por outro, como os modos locais de fazer parentesco, entendidos em sua processualidade, criam novas práticas e fornecem repertórios que possibilitam modos de relacionamento com o código estatal e associativo nesse contexto de patrimonialização da terra.
Palavras-chave: Território; Estado; Parentesco.