GT 010: Antropologia Digital, Tecnologia e Cibercultura
Apresentação Oral em GT
Beatriz Accioly Lins
Uma Lei Maria da Penha para a internet: Gênero, sexualidade e violência nos debates sobre “pornografia de vingança”
Essa paper tem como objetivo refletir sobre as discussões acerca da “pornografia de vingança”, a divulgação sem consentimento de conteúdos íntimos e/ou eróticos via internet. Proponho acompanhar de que maneira a categoria vem sido definida nos diferentes contextos em que é mobilizada; traçando as disputas simbólicas em jogo em sua construção e nas tentativas de transformá-la em faceta da violência contra as mulheres e em tipificação criminal contemplada pela Lei Maria da Penha no Congresso Nacional. Proponho que a internet seja simultaneamente sujeito e campo de observação dessa pesquisa. Devido aos avanços técnicos disponibilizados pelas tecnologias de informação – redes sociais, smartphones e outras plataformas de comunicação de compartilhamento e troca conteúdos –, estamos diante de mudanças na forma que interagimos uns com os outros e com as mídias digitais. De diferentes maneiras, é na e por causa da internet que a “pornografia de vingança” toma vida. São em espaços de sociabilidade virtuais – blogs, redes sociais, páginas –, que circulam, concomitantemente, tanto os produtos da divulgação não autorizada e maldosa de conteúdos íntimos, quanto as decorrentes condenações morais e perseguições às mulheres envolvidas, permitindo a manutenção e proliferação de diferentes formatos de violência contra as mulheres. Via as possibilidades interativas da internet, também, são apresentadas formulações e reivindicações que incitam a crítica, a resistência e à reação a essas práticas. A internet se configura no principal espaço em que se dão debates que apresentam, definem, discutem, criticam e condenam a prática de divulgar conteúdos íntimos com intuitos violentos, construindo a “pornografia de vingança” enquanto problema. Parte atuante de uma “esfera pública ampliada” (Ramos, 2013), a internet é um espaço de múltiplas disputas, que comporta posições contrárias, ambíguas, contrastantes e em embate. Se por ela se perpetuam convenções de gênero e sexualidade restritivas e condenatórias, por ela também circulam vozes dissidentes e contra hegemônicas. Assim, a internet seria uma espécie de “campo de batalha para sexualidade” (Ramos, 2013), espaço que reúne embates políticos acerca de significados e restrições sobre os corpos, comportamentos e usos dos prazeres; e produzindo diferentes “tecnologias de gênero” (Lauretis, 1994), que atribuem significados, valores e lugares a indivíduos, instituições, objetos e ações associados a ideais de feminilidade e masculinidade.