GT 054: Povos e Populações Tradicionais e Política Públicas na Perspectiva Antropológica
Apresentação Oral em GT
Natalia Ribas Guerrero
Quando a terra toma outro rumo: uma investigação sobre conflitos de sobreposição territorial na Terra do Meio (PA)
O artigo propõe uma reflexão sobre um caso de sobreposição envolvendo territórios tradicionalmente ocupados e duas unidades de conservação (UCs) na região conhecida como Terra do Meio, interflúvio dos rios Xingu e Iriri, no Pará. Na década de 2000, a área foi alvo de intenso processo de grilagem, cujo combate passou pela criação de um mosaico de unidades de conservação (UCs) ambiental de diversas categorias, dentre as quais a Estação Ecológica da Terra do Meio (EsecTM) e o Parque Nacional da Serra do Pardo (PNSP). Embora ambas já estivessem previstas nos estudos de criação do mosaico, as unidades efetivamente decretadas pelo governo em 2005 apresentaram diferenças significativas em relação ao projeto original. Se a diferença de área não foi grande, considerando-se as dimensões totais das UCs, a alteração dos limites teve efeitos drásticos. Um deles foi a inclusão do território ocupado por famílias ribeirinhas no perímetro de duas UCs que não admitem a presença de populações humanas em seu interior. Relatos coletados junto aos beiradeiros revelam pontos em comum. Fala-se de uma ocupação cuja origem remonta à virada do século 20, com o estabelecimento dos seringais às margens dos rios Xingu e Iriri. Famílias que, ao longo do último século, constituíram um campesinato caracterizado por um modo de vida em estreita relação com a dinâmica da floresta, consorciando atividades agrícolas e de extrativismo, bem como estabelecendo diversos vínculos de parentesco, vizinhança e compadrio. Famílias que, desde 2005, tiveram sua territorialidade confrontada com o advento da criação das duas UCs, passando a sofrer assédio do órgão ambiental gestor, primeiramente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e, a partir de 2007, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Isso porque, ao longo de mais de dez anos, os beiradeiros têm sido alvos de ações arbitrárias, entre multas e ameaças de expulsão, atos que criminalizam suas ocupações e cerceiam seu modo de vida. Paradoxalmente, o fato de resistirem no território faz com que os beiradeiros enfrentem também uma situação de invisibilidade ante outras instâncias do Estado, em especial no que diz respeito a direitos constitucionais, como saúde e educação. Fruto de uma pesquisa de doutorado em seus estágios iniciais, o artigo apresenta o histórico de ocupação das famílias que vivem na EsecTM e no PNSP, buscando investigar quais as implicações da sobreposição territorial nas formas com que constituem sua territorialidade e a percepção que têm da atuação do Estado. Com isso, intende-se colocar em relevo aspectos significativos da atuação do órgão ambiental em relação a políticas públicas envolvendo povos e comunidades tradicionais em geral.
Palavras-chave: ICMBio; comunidades tradicionais