| A partir dos estudos de impacto sócio-ambientais necessários para a duplicação da rodovia BR 101, entre os municípios de Palhoça no Estado de Santa Catarina e Osório, no Rio Grande do Sul, verificou-se a necessidade de elaboração e execução de ações que garantissem às comunidades Guarani que estão localizadas entre Florianópolis, em Santa Catarina e Osório, Rio Grande do Sul (nove no total) , como medidas de mitigação e compensação pela maior fragmentação do território Guarani e mitigação para que a obra não agravasse ainda mais a situação precária dos Guarani - surgindo assim o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarani- PACIG. A concepção e implementação do PACIG buscou levar em consideração a participação indígena a partir da discussão com as comunidades sobre as ações que seriam executadas e nas diretrizes para sua execução. A experiência e avaliação da implementação deste Programa desde 2002 fornecem dados importantes na “re”- configuração da identidade Guarani junto aos executores de políticas públicas – em especial a Fundação Nacional do Índio (Funai), forçando com que a ação da Funai também seja re-configurada a partir dessa nova interação junto às organizações indígenas Guarani, especialmente na criação de espaço de discussão e participação das comunidades em relação à compensação que lhes são devidas. |